Reação do SBN face ao Plano de Reestruturação do Montepio Geral
O Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários (SNQTB), o Sindicato dos Bancários do Norte (SBN) e o Sindicato Independente da Banca (SIB) realizaram hoje uma reunião, por meios telemáticos, com o presidente da Comissão Executiva do Banco Montepio, Pedro Leitão.
Nesta reunião, a administração do Banco Montepio apresentou um projeto de reestruturação que contempla um plano alargado de reformas antecipadas e de rescisões de contratos de trabalho por mútuo acordo (RMA) que irá decorrer até 2021.
O SBN, SNQTB e SIB irão analisar com todo o detalhe o plano apresentado pelo presidente da Comissão Executiva do Banco Montepio. Oportunamente agendaremos um conjunto de reuniões, por todo o país, para prestar esclarecimentos, informações e ouvir os trabalhadores, tanto sobre o plano de reestruturação, como acerca de eventuais ações de luta sindical.
De todo o modo, os três Sindicatos consideram muito preocupante o plano de reestruturação apresentado pelo Montepio Geral.
Que fique muito claro: nenhum trabalhador deve assinar qualquer acordo ou documento sem estar devidamente informado, devendo consultar o seu Sindicato e os respetivos serviços jurídicos.
O SBN, SNQTB e SIB não tolerarão qualquer forma de pressão junto dos trabalhadores para que aceitem reformas antecipadas ou rescisões por mútuo acordo, se essa não for a sua livre vontade. É fundamental o exercício do direito à reflexão e informação. A livre opção do trabalhador exige um período de reflexão e a possibilidade de obter informação sobre a proposta que lhe tenha sido apresentada.
Estes Sindicatos manifestam a sua estranheza pelo facto de uma instituição como o Montepio, cujos valores humanistas e solidários são publicamente assumidos, optar por um processo desta natureza, cujos impactos sociais, humanos e materiais juntos dos seus trabalhadores serão forçosamente muito dolorosos. A este propósito desconhecemos a posição da Associação Mutualista sobre este plano. Aliás, importa saber se os colaboradores que estão cedidos pelo Banco à Associação Mutualista vão ser abrangidos por este processo.
Os três Sindicatos não podem deixar de manifestar a sua preocupação quanto aos custos financeiros de um processo desta magnitude, numa Instituição que apresenta reconhecidas debilidades.
Nas próximas semanas, o SBN, SNQTB e SIB acompanharão, com especial atenção, a implementação deste plano, intervindo, sempre que necessário, para salvaguardar os legítimos interesses dos bancários.
Sempre que exista informação adicional relevante, o SBN, SNQTB e SIB disso darão conta aos seus associados.