Processos de reestruturação na banca
Massacre tem de parar
EM DEFESA DOS TRABALHADORES BANCÁRIOS – O MASSACRE TEM DE PARAR!
Os trabalhadores do setor bancário são atualmente confrontados com diversos processos de redução de postos de trabalho, implementados de forma massiva e sem precedentes, encontrando-se o direito constitucionalmente consagrado da segurança no emprego sob um ataque tão intenso, quanto impensável.
Nesse quadro, alguns Bancos têm implementado “processos de reestruturação”, a coberto dos quais vêm confrontando milhares de bancários com propostas de rescisão por mútuo acordo (RMA) ou reformas antecipadas, com especial enfoque para as RMA.
Conjugadamente com esta situação, tem vindo igualmente a vulgarizar-se a comunicação antecipada da implementação de medidas unilaterais, vulgo despedimentos coletivos, com prazo certo anunciado, ao arrepio do que a legislação laboral prevê, criando (ou visando criar) pânico e temor generalizado nos bancários, de forma a que desistam de lutar pelos seus direitos.
Face a esta situação, todos os Sindicatos Bancários portugueses [SNQTB, MAIS Sindicato, SBN, SIB, SBC, STEC e SinTAF], reunidos ontem, acordaram em mostrar a sua indignação e manifestar a sua firme oposição quanto ao injustificado e desnecessário processo massivo de destruição de postos de trabalho num setor decisivo para o apoio aos portugueses, às empresas e à economia nacional, conforme foi, aliás, demonstrado pelos bancários, quando a pandemia se encontrava na fase mais perigosa e exigente.
O setor bancário português que tem um dos rácios mais eficientes da Europa, com esta massiva eliminação de postos de trabalho, nomeadamente a redução entre 15% a 25% da força de trabalho e o encerramento de mais de 15% da rede de agências, contribui para um desmantelamento de algumas atividades em Portugal e da capacidade instalada de apoio às populações e empresas.
A atual situação é por demais lamentável, devido ao facto de existirem ameaças de despedimento coletivo e de criar pressão nos trabalhadores, para tomarem uma decisão num curto espaço de tempo.
Agravando a situação, estes processos decorrem durante o período habitual de férias e do evidente recrudescimento da pandemia Covid-19.
Simultaneamente, para os trabalhadores e para os reformados, os Bancos, que agora regressam aos lucros, propõem o congelamento da tabela salarial e das pensões de reforma, no âmbito da negociação coletiva.
Considerando o acima exposto, estes Sindicatos exigem, desde já, a tomada de um conjunto de medidas:
4) Que todas as atividades realizadas em regime de outsourcing ou de trabalho temporário, sejam realizadas por bancários.
Nessa data, estes Sindicatos:
2) Decidiram realizar uma manifestação (em data a anunciar brevemente) de todos os trabalhadores bancários, por forma a transmitir uma mensagem de indignação às Instituições Financeiras e Governativas, no sentido de deixar bem claro que estamos dispostos a defender os nossos postos de trabalho e a lutar pelos nossos direitos até às últimas consequências.