Contencioso e Apoio Sindical
No serviço de Contencioso e Apoio Sindical é prestada a assistência jurídica e judiciária aos sócios do SBN, nos conflitos decorrentes das relações de trabalho e/ou do exercício dos seus direitos e deveres sindicais.
No âmbito das suas funções, compete ao Contencioso e Apoio Sindical:
- – prestar assessoria jurídica aos vários órgãos do sindicato e à estrutura sindical;
- – prestar a consulta jurídica aos Associados em todas as áreas do direito que se relacionem com a atividade profissional;
- – acompanhar os litígios individuais e coletivos que envolvam os sócios, incluindo o Contencioso Disciplinar;
- – patrocinar as ações judiciais de foro laboral, civil e criminal, emergentes da relação de trabalho dos associados e da atividade do sindicato.
Composição
Prestam serviço no Contencioso e Apoio Sindical os seguintes advogados:
- Alfredo Oliveira
- Ricardo Clara
Consultório Jurídico
Para aceder aos serviços de Contencioso e Apoio Sindical, poderá recorrer ao nosso consultório jurídico, devendo para o efeito agendar a sua consulta através dos contactos abaixo indicados.
Poderá igualmente consultar-nos por e-mail, utilizando para o efeito o seguinte formulário. Deverá sempre mencionar o seu nº de sócio do SBN na sua exposição, a qual agradecemos que seja sucinta, identificando os aspetos fundamentais da sua questão, para análise dos nossos serviços.
Contactos
Morada: Rua Cândido dos Reis, 130 – 1º * 4050-151 PORTO
Telefone: 223 398 841
Fax: 222 030 368
Linha verde: 800 202 561
E-mail: contencioso@sbn.pt
Horário de atendimento
09h30m às 13h00m e das 14h00m às 17h30m, todos os dias úteis.
Perguntas Frequentes
Qual o tipo de apoio prestado pelo Contencioso e Apoio Sindical?
No serviço de Contencioso e Apoio Sindical é prestada a assistência jurídica e judiciária aos sócios do SBN, nos conflitos decorrentes das relações de trabalho e/ou do exercício dos seus direitos e deveres sindicais.
Como é que o SBN assegura a confidencialidade e discrição no atendimento aos sócios que recorrem ao serviço de Contencioso e Apoio Sindical?
Todos os elementos da equipa de Contencioso e Apoio Sindical operam sob sigilo profissional, podendo o associado ser atendido presencialmente no nosso Consultório Jurídico com total privacidade, ou ainda utilizando a nossa Linha Verde (gratuita), o endereço de e-mail ou formulário de contacto, em total confidencialidade.
Qual o encargo suportado pelo sócio no recurso ao apoio jurídico e judiciário do SBN?
O sócio não suporta qualquer tipo de encargo, pelo facto de recorrer ao apoio jurídico e judiciário prestado pelo sindicato, uma vez que o SBN assume todo o tipo de custos (incluindo as despesas judiciais). O associado deverá contudo devolver os valores referentes às custas de parte e procuradoria, remetidos pelos tribunais, após decisão favorável.
Links de interesse jurídico
