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História do SBN

É conhecida a existência da Associação de Classe dos Empregados de Bancos e Câmbios, de onde, muito provavelmente, a 20 de Setembro de 1923, foi criada a Associação de Classe dos Empregados Bancários do Porto e, mais tarde em 1932, o Sindicato dos Empregados Bancários de Portugal.

Com o estabelecimento do Estado Novo, em 1934, as Associações Profissionais e os Sindicatos com âmbito nacional, foram obrigados a alterar a sua designação e a sua área de jurisdição (passando a ter um âmbito regional).

É assim que, a 26 de Fevereiro de 1934, se aprovam os Estatutos do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito do Porto, que tinha como área de jurisdição os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

A organização sindical era subordinada ao Estatuto do Trabalho, que regia as relações entre as Associações Patronais e os Sindicatos. Este documento foi sofrendo algumas modificações, razão pela qual os Estatutos do Sindicato do Porto sofreram algumas alterações a 17 de Janeiro de 1939, a 22 de Junho de 1948 e a 22 de Maio de 1957 (esta última modificação resulta da criação do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Coimbra, que motivou que a área de jurisdição do Sindicato do Porto acabasse por perder aquele distrito).

Assim, a 15 de Fevereiro de 1960 o Sindicato passa a ter como área de jurisdição os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, cobertura geográfica que ainda hoje se mantém.

A 30 de Abril de 1975 é publicado o Decreto-Lei 215/B-75, conhecido como a “Lei das Associações Sindicais”, que obriga os Sindicatos a refazerem e elaborarem novos estatutos para se adaptarem aos tempos que se seguiram à queda do Estado Novo.

Assim, a 26 de Agosto de 1975, o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito do Porto vê publicado os novos estatutos, e a organização sindical passa a designar-se como Sindicato dos Bancários do Norte.

Em 1967, a classe bancária, aproveitando a Primavera Marcelista e com a queda do governo de Salazar, fez eleger para a sua Direcção, um conjunto de personalidades ligadas aos movimentos de oposição e aos movimentos católicos que se vão opondo quer ao patronato quer às entidades oficiais, exigindo, em muitos casos, a actuação de entidades fiscalizadoras da actividade bancária que assegurem o cumprimento dos horários de trabalho e a progressão da carreira profissional dos seus Associados.

A partir de 1967, a indústria financeira teve, em Portugal, um enorme desenvolvimento. O número de empregados bancários triplicou e a quantidade de estabelecimentos bancários sofreu um enorme aumento. Daí que, igualmente ao nível da estrutura interna do Sindicato, se tivesse assistido a um grande crescimento. Também aqui é de referir que a admissão de empregados no Sindicato só era possível após o parecer favorável do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência que, desta forma, procurava controlar as actividades desenvolvidas pelas Direcções Sindicais. Foi neste período que se verificaram as primeiras acções, por parte da Direcção do Sindicato, de afrontamento às determinações existentes.

Já se verificava, nesta altura, um forte movimento sindical, com a realização de reuniões clandestinas entre as Direcções dos diferentes Sindicatos, tendo em vista a conjugação de interesses que permitissem tornar mais fortes as suas reivindicações. Estas movimentações eram seguidas pela Polícia Política que ia ameaçando, ora individualmente ora através do Instituto, a demissão das mesmas.

Em 1971, verifica-se a prisão política de um dirigente do Sindicato dos Bancários do Sul, Daniel Cabrita, e aproveitando as palavras do então Ministro do Interior, Dr. Gonçalves Rapazote, que havia referido que ninguém era preso pelas ideias que tinha mas pelas actividades que desenvolvia, as direcções dos Sindicatos dos Bancários Norte e do Sul, lançaram um ataque político que motivou que a Polícia Política procedesse ao encerramento das suas Sedes e à demissão das suas Direcções.

Verificou-se então um forte movimento popular de apoio às Direcções demitidas. As manifestações de rua, as reuniões de trabalhadores nos locais de trabalho e o envio de telegramas de apoio, forçaram o Ministério, ao fim de 40 dias, a nomear Comissões Administrativas com elementos da sua confiança para substituição das direcções demitidas.

Novas manifestações, novas reuniões e novos telegramas, agora exigindo a realização de eleições livres, levou à constituição de uma Direcção da confiança dos trabalhadores para a frente dos destinos do Sindicato.

Pela primeira vez na história do Estado Novo, as direcções sindicais dos bancários e dos seguros conseguem fazer nomear como Presidente da Cooperação do Crédito e Seguros um representante dos Trabalhadores. É um marco na história do sindicalismo, a que não se tem dado grande realce, mas que só demonstra que a unidade faz valer os direitos.

Com o 25 de Abril estabelecem-se regras democráticas e, dado que o Sindicato dos Bancários do Norte possuía uma direcção de confiança dos trabalhadores, é sem surpresa que se assiste à nomeação do seu Presidente da Direcção, Avelino Gonçalves, como Ministro do Trabalho.

Não se assistiu no SBN ao que aconteceu na grande maioria dos Sindicatos, ou seja, a uma grande turbulência na substituição de Direcções de confiança do Estado Novo por Comissões Administrativas formadas por trabalhadores que prepararam a reformulação dos Estatutos e a eleição de novas Direcções agora sem interferências estatais.

O Sindicato dos Bancários do Norte esteve na génese da constituição das Centrais Sindicais. Já em 1968, a Direcção do Sindicato se fazia representar nas reuniões Inter-Sindicatos que se realizavam de um modo clandestino. Não é por isso de admirar que, a 25 de Julho de 1975, o Sindicato dos Bancários do Norte estivesse na primeira linha do Congresso da Intersindical.

Presentemente, o SBN encontra-se filiado na UGT – União Geral de Trabalhadores e na UNI ex-Fiet – Federação dos Empregados e Quadros Técnicos (entidade de âmbito internacional).

 

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