O SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal tomou conhecimento que o Banco Santander Totta, através das suas chefias intermédias, tem vindo a apresentar propostas de Rescisão por Mútuo Acordo (RMA) a vários Trabalhadores, as quais são acompanhadas de ameaças diretas de que, no caso da não-aceitação da cessação do contrato de trabalho, serão os mesmos despedidos até ao dia 31 de dezembro de 2020.

Como já salientamos anteriormente, nomeadamente mediante o comunicado de 15 de outubro de 2020, impera o direito de os trabalhadores decidirem de forma livre, ponderada e liberta de pressões ou ameaças o futuro do vínculo laboral que os une ao Banco Santander Totta.

Estas ameaças não são toleráveis, não só porque continua a vigorar o princípio da boa-fé na execução do contrato de trabalho, previsto na legislação laboral, mas ainda porque o conteúdo da ameaça é desprovido de suporte legal, na medida em que todos os Trabalhadores que participaram ao SBN esta conduta, que se censura, têm uma antiguidade bancária que não se coaduna com o cumprimento de qualquer aviso prévio em caso de despedimento coletivo, pelo que só por manifesto dolo ou inconcebível ignorância poderão os autores dessas afirmações produzi-las perante os visados, criando um clima de enorme pressão, desgaste e assédio que extravasa os limites da razoabilidade em qualquer momento, mas em especial nos tempos conturbados que o Setor Bancário atravessa.

Exortamos todos os trabalhadores a solicitarem o apoio dos Serviços Jurídicos para análise e informação de qualquer proposta que o Banco apresente, manifestando solidariedade e a certeza de acompanhamento permanente a todos os associados do SBN.

Porto, 30 de outubro de 2019