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Banco Montepio - Prudência acrescida na aceitação de RMA

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN) e o Sindicato Independente da Banca (SIB), continuam a seguir atenta e interventivamente o plano de reestruturação do Banco Montepio.

Recorde-se que, desde início e quando a comunicação social começou a veicular notícias sobre o então eventual processo de reestruturação do Banco Montepio, estes Sindicatos interpelaram a respetiva Administração, visando obter informações e dados objetivos, para avaliar essa reestruturação.

Face à incompleta informação disponível, estes Sindicatos consideraram muito preocupante o plano de reestruturação do Banco Montepio, defendendo a manutenção dos postos de trabalho e um projeto de reestruturação claro, sustentado e partilhado com os representantes dos trabalhadores.

Nos últimos dias, alguns parceiros sociais pronunciaram-se de forma negativa e não vinculativa sobre o plano de reestruturação em curso. Entre as diversas razões enumeradas, foi dada particular enfase à (des)necessidade efetiva de um processo de cessações de contratos de trabalho desta magnitude.

Importa frisar também que a não atribuição do estatuto de empresa em reestruturação poderá inviabilizar a atribuição de subsídio de desemprego por esse motivo. Nessa medida, caso a decisão do Governo passe por não conceder o estatuto de empresa em reestruturação, os trabalhadores do Montepio que estejam interessados em aceitar uma RMA devem salvaguardar esta situação.

O SNQTB, SBN e SIB continuam a apoiar e acompanhar os seus sócios. Não hesite em contactar o departamento jurídico de cada Sindicato e em esclarecer todas as dúvidas.

Sempre que exista informação adicional relevante, estes Sindicatos darão nota dos respetivos desenvolvimentos sobre esta matéria.




23/12/2020


     
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