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Ser sindicalizado “Eis a questão”

O governo anterior aprovou uma proposta de lei que altera o Código do Trabalho, reduzindo os prazos de caducidade e de sobre vigência das convenções coletivas, de cinco para três anos, sendo que que este regime de caducidade pode passar de três para dois anos, se a Lei não for alterada e os parceiros sociais não se opuserem a essa vontade.
O diploma agora aprovado prevê que a convenção coletiva, ou parte dela, possa «ser suspensa temporariamente na sua aplicação, em situação de crise empresarial, por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa, desde que tal medida seja indispensável para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho».
Como todos sabemos, a Banca denunciou o Contrato Coletivo de Trabalho. Ao abrigo da Lei em vigor, caduca em 1 de janeiro de 2016, sendo válido para negociação por mais 12 meses, em oposição aos 18 anteriormente em vigor. Em Portugal, trabalham, ao dia de hoje, cerca de 60.000 pessoas no setor.
Vislumbra-se que esse número venha a ser reduzido substancialmente, quer pela via das reformas antecipadas, “rescisões amigáveis” ou despedimento coletivo, à semelhança do que fez o BBVA, despedindo 187 pessoas e encerrando 26 balcões. Em cima da mesa está o NOVO BANCO, que em breve se irá reunir com os sindicatos, todavia já anunciou que iria reduzir os seus efetivos em 1.000 pessoas. O plano de reestruturação do BANIF implica a redução de cerca de 230 trabalhadores e o encerramento de pouco mais de uma dezena de balcões, tudo a ser concretizado até 2017 (informação veiculada pela própria Instituição em novembro passado).
Estamos perante o maior ataque de sempre aos bancários, às suas famílias, à sua dignidade profissional e, apesar disso, nunca os bancários estiveram tão alienados dos seus sindicatos.
Não deixa de ser curioso que os bancários, não obstante terem à sua disposição uma organização sindical única, que tem estado presente na defesa dos seus direitos e interesses, sejam os primeiros a alhear-se de uma participação ativa em prol dos mesmos.
Tenho apreciado, ultimamente, que muitos dos que andaram arredados pelos SAMS/Quadros (SNQTB), em momentos de “aflição”, venham bater à porta do SBN, do Centro e do Sul e Ilhas. Lamentavelmente, alguns bancários não tem espírito de classe, não são solidários para com os seus colegas e deixam para poucos, o que quer que se faça para muitos, simplesmente porque têm “medo de dar a cara”.
Para quem não vê um aumento salarial há três anos, e se depara com a maior convulsão de sempre no setor bancário, não sei do que está à espera para se vincular aos sindicatos verticais e profissionais.

Por Rui Peixoto

     
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