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Comissão Permanente aprovou Relatório e Contas de 2015

A Comissão Permanente do Conselho Geral, reunida em sessão extraordinária no passado dia 7 de abril, aprovou, com apenas quatro votos contra, o Relatório e as Contas da Direção referentes ao exercício de 2015, e, com quatro abstenções, o Parecer do Conselho Fiscalizador de Contas.
O Relatório enfatizava que a grave crise económica e social vivenciada no nosso país, desde 2008, contribuiu para o encorajamento das instituições de crédito no propósito de manter a desregulamentação das relações laborais no setor.


Perante esta realidade, o SBN – através da Febase – manteve a assertividade, apresentando uma argumentação sólida e coerente na defesa das suas pretensões: “Após três anos, em que os negociadores da Febase esgrimiram fundamentações em defesa dos direitos dos trabalhadores bancários, entrámos agora na fase final da revisão do ACT.”
Complementarmente ao trabalho desenvolvido na área da negociação coletiva, o SBN reforçou o elo de ligação aos associados, não só através da melhoria da qualidade da informação prestada, bem como do incremento do número de visitas aos locais de trabalho.
Tratou-se igualmente de um ano em que, uma vez mais, o sindicato voltou a efetuar apostas concretas na área da saúde, tendentes sobretudo a conter a despesa (prevenindo o desperdício, evitando abusos e melhorando e simplificando os serviços).
No âmbito do processo da dívida da ACSS (Ministério da Saúde), de montante superior a 44 milhões de euros, o SBN avançou para uma nova fase da via judicial, através da interposição de uma providência cautelar, esperando alcançar, desta forma, a tão desejada solução célere para o problema.
A Direção está consciente que o SAMS enfrenta grandes desafios, pelo que entende imperioso reduzir a sua vulnerabilidade face aos riscos crescentes originados pela turbulência vivida no setor bancário: “Para tal, temos dado especial atenção à negociação do novo modelo de financiamento do SAMS, elemento essencial para o seu equilíbrio e sustentabilidade.”
Relacionado com esta temática, foi assumido o intento de garantir que o SBN não perde, nos próximos anos, associados para os sindicatos não verticais: “Estes corpos gerentes, os membros da estrutura sindical e os trabalhadores do SBN continuarão a empenhar-se num esforço conjunto para a defesa dos interesses dos bancários.”


Dinamização Sindical e Sindicalização

No ano transato foram efetuadas reuniões com a estrutura sindical, com vista ao aprofundamento de diversos assuntos, tendo sido dado especial enfoque aos temas da tabela salarial, da revisão dos acordos coletivos de trabalho e de empresa e da instabilidade no setor bancário. Com o apoio das comissões sindicais de delegação e de empresa, foram efetuadas visitas aos balcões de todas as instituições de crédito na área das delegações, bem como em toda a área do Porto e Grande Porto: “Foi dada especial atenção, dado o clima de instabilidade e de incerteza quanto ao futuro, ao sindicalismo de proximidade junto dos sócios do Banif, do BBVA, do Novo Banco, do MillenniumBCP e do Barclays Bank, através da visita aos balcões, e promovendo reuniões localmente.”
No decorrer do ano foram eleitos vários delegados sindicais.
Após um interregno de seis anos, foram realizados os VII Encontros de Reformados nas doze delegações do SBN. Foram cumpridas inúmeras diligências, no âmbito do combate ao trabalho suplementar não remunerado e do cumprimento do Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho.
Junto da Autoridade para as Condições do Trabalho foram promovidas várias diligências, sensibilizando-a para a praga do trabalho suplementar não remunerado, tendo em vista uma fiscalização mais permanente e eficaz junto das instituições de crédito que infringem o ACTV.


Negociação coletiva
Associação Portuguesa de Bancos

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) denunciou o acordo coletivo de trabalho do setor, tentando torná-lo o mais minimalista possível, pretendendo desta forma colocar nas mãos de cada instituição e ao seu livre arbítrio a gestão dos recursos humanos, de acordo com os seus interesses economicistas.
Ao fim de três anos, o processo de revisão do ACT entrou numa fase final e decisiva: “Durante este tempo fomos confrontados com avanços e recuos nas negociações, o que levou ao desbloqueio de grande parte do clausulado, sendo que, no entanto, ainda persistem divergências no que toca a algumas matérias, entendidas pelos negociadores da Febase como fundamentais para os trabalhadores, tais como o modelo de contribuições para os SAMS por parte da entidade patronal, as promoções por antiguidade, as deslocações e ajudas de custo, a criação de um prémio final de carreira; as progressões salariais e o exercício da atividade sindical.
De lembrar que este processo negocial foi iniciado com a proposta de revisão da tabela salarial e das cláusulas de expressão pecuniária apresentada pelos sindicatos em 2010, à qual as IC responderam com a denúncia do ACT.
Perante este facto o grupo negociador da Febase sempre reiterou que um eventual acordo de revisão do ACT do setor não poderia estar dissociado da negociação do aumento para 2016 da tabela salarial e das cláusulas de expressão pecuniária.


Banco Popular

Foi também durante o ano de 2015 que o SBN foi confrontado, por parte do Banco Popular, com a transferência da unidade de gestão de ativos imobiliários e de gestão de dívidas para uma outra empresa enquanto unidade económica autónoma, a Recbus, processo que abrangia cerca de 130 trabalhadores a nível nacional: “A principal consequência daí resultante para os transferidos seria, como prevê a lei, a aplicação do ACT apenas durante um ano após a transmissão. Findo esse período, deixariam de estar abrangidos pela convenção coletiva, perdendo desta forma os respetivos direitos, nomeadamente o direito aos SAMS.”
Perante tal facto o SBN, no sentido de defender a manutenção dos postos de trabalho e a salvaguarda do ACT para os trabalhadores abrangidos por aquela transferência, que são bancários, entendeu que deveriam continuar a sê-lo no futuro, o que originou que, depois de várias reuniões com a administração, tenha conseguido assegurar a manutenção do ACT após o primeiro ano, o que é legalmente obrigatório, pelo que todos os direitos consagrados na convenção serão integralmente mantidos, nomeadamente o SAMS e as condições de reforma: “Ficou ainda garantido que se o regime da Segurança Social for alterado, tanto o banco como a Recbus assumem o cumprimento da majoração. Nessas negociações, o sindicato insistiu ainda na possibilidade de os trabalhadores poderem voltar ao banco, pretensão esta aceite pela administração. Assim, ficou acordado que podem regressar ao banco durante dez anos, numa percentagem de 15% a partir do terceiro ano após a transmissão da unidade, o que permitirá, caso assim o entendam, que todos regressem ao banco de origem.”


Barclays

Durante o decorrer do ano de 2015 o SBN foi ainda confrontado com a confirmação da venda do negócio em Portugal do Barclays aos espanhóis do Bankinter, décimo maior banco de Espanha, tendo este apenas comprado a operação de retalho (área comercial).
Durante todo o processo, o SBN preocupou-se uma vez mais com a manutenção e com a salvaguarda dos postos de trabalho (cerca de 1.200 trabalhadores), bem como com a observância dos direitos dos trabalhadores, decorrentes da convenção coletiva: “Perante isto, foi assegurado ao SBN que o Bankinter garantiria a manutenção de todos os postos de trabalho, pelo que dos cerca de 1.200 efetivos do banco, entre 150 a 200 vão manter-se no Barclays (área de cartões) e os restantes ficarão integrados nos serviços do adquirente. Pelos contactos já efetuados junto do comprador, ficou assegurado que a nova instituição se regerá pelas normas em vigor, ou seja, pela convenção coletiva atualmente em vigor.”
Com esta solução, termina um período de grande incerteza e preocupação que os trabalhadores do Barclays enfrentaram e que, pelo seu profissionalismo, conseguiram ultrapassar, sem que o banco, os clientes e os trabalhadores fossem prejudicados.


Parvalorem

Mais um ano passou e, tal como nos anteriores, a situação laboral dos trabalhadores da Parvalorem manteve-se bastante indefinida, apesar dos esforços dos sindicatos para, de uma vez por todas, se obterem respostas sobre o futuro da empresa e, consequentemente, dos trabalhadores. Os sindicatos foram confrontados com o método mais fácil encontrado por parte da administração para a resolução do problema: o despedimento coletivo, situação que viria a ser anulada face à posição assumida pelos sindicatos.
Os sindicatos da Febase, nomeadamente o SBN, uma vez mais lamentaram este processo, mormente numa instituição que poderia, se tivesse sido essa a decisão do Governo, manter a atividade para que foi criada, ou seja, a recuperação de créditos do ex-BPN, alargando, caso houvesse vontade política dos diversos governos, o âmbito de atuação a outros bancos do setor, medida preconizada pelos sindicatos e nunca aceite pela tutela da empresa, que por diversas vezes manifestaram esta posi- ção às varias entidades envolvidas no processo, bem como poderia ter sido ponderado que se procedesse à transferência dos trabalhadores da Parvalorem para o futuro Banco de Fomento, intenção essa que a Febase propôs, por inúmeras vezes, aos responsáveis pelas Finanças.


BBVA

Os sindicatos já vinham sendo confrontados desde o início de 2014 com notícias de um possível encerramento da operação do BBVA em Portugal, tendo acontecido nesse ano o seu início, embora o processo inicial de despedimento coletivo intentado nessa altura tenha terminado em rescisões por mútuo acordo, repetindo-se a situação em 2015 com a administração a proceder a um despedimento coletivo, que abrangeu a quase totalidade dos trabalhadores.
Perante este facto consumado, o SBN esteve sempre junto dos associados abrangidos pelo referido processo, organizando reuniões de trabalhadores como forma de os informar e esclarecer sobre todas as dúvidas relativas ao litígio, tendo para além das reuniões, colocado ao dispor dos associados os serviços do Contencioso.


Novo Banco

Os sindicatos mantiveram-se durante o ano de 2015 a acompanhar com especial cuidado o desenrolar da situação do ex-BES, agora Novo Banco, tendo em especial atenção a defesa dos trabalhadores que, apesar de tudo o que se tem passado, continuam hoje, como sempre, a desempenhar as funções com escrupuloso zelo, competência e dedicação, a defender a imagem da instituição e a responder perante os clientes, muitas vezes sozinhos e sem apoio de responsáveis, transmitindo-lhes confiança, pelo que deveriam merecer por parte da administração o maior respeito e reconhecimento, o que na realidade não tem acontecido.
Depois de várias reuniões com a administração, todas inconclusivas quanto ao futuro do banco, mas principalmente dos trabalhadores, os sindicatos continuam a aguardar e atentos a qualquer solução do Governo, tendo sempre presente a defesa dos postos de trabalho, colocados em causa por uma administração irresponsável e merecedora de crítica pela forma como se comportou, iludindo tudo e todos, inclusive as autoridades de supervisão do setor financeiro português.


Contencioso

Para melhor conhecimento da atividade desenvolvida em 2015 pelo Contencioso do Sindicato dos Bancários do Norte, a Direção deu nota de alguns números. Assim:
Solicitações pontuais:
- 711 atendimentos a associados de que houve registo, ou de que foi aberta ficha para a reunião ou informação solicitada;
- 281 daqueles 711 foram atendidos em reuniões (pré-marcadas ou não) presenciais;
- grande parte daqueles 281 repetiu frequentemente as reuniões ou atendimentos;
- 308 emails, que foram contabilizados neste curto espaço de tempo, vários dos quais geraram respostas e contrarrespostas;
- cartas minutadas dirigidas às instituições bancárias;
- cartas minutadas em respostas a notas de culpa ou em tomadas de posição perante a entidade empregadora, quando por acordo se entende ser preferível esse modo de colocação inicial do problema;
- 316 telefonemas recebidos e que foram registados, para melhor controlo do respetivo atendimento e da resposta às questões colocadas. Processos judiciais pendentes:
- 43 processos (aproximadamente, uma vez que, mesmo depois de transitados em julgado, permanecem questões em aberto ou são por vezes suscitadas de novo).
Processos judiciais encerrados:
- 14 processos (aproximadamente, vide nota anterior). Processos extrajudiciais (ou pré-contencioso):
- 56 processos (ainda em aberto);
- não foi feito controlo dos processos encerrados em 2015.
Casos Especiais
- Despedimento coletivos e rescisões por mútuo acordo:
- BBVA, que provocou pedidos de informações mais intensivas e, no caso do último despedimento coletivo, foi dada assessoria técnica à Comissão de Trabalhadores, o que implicou várias reuniões preparatórias, duas longas sessões de negociação em Lisboa e várias comunicações escritas para a CT e para os associados;
- BPN Crédito (continuação e novo despedimento coletivo);
- Parvalorem (continuação e novo despedimento coletivo);
- Rescisões por mútuo acordo e propostas de passagem à situação de reforma (BCP, Banif, BPI, CCAM, CEMG, Barclays, BST, CGD).
- Transmissão de estabelecimentos:
- BPP/Recbus · Banif/BST/Oitante • 28 processos disciplinares
- 59 pareceres / comunicações internas
- Elaboração de diversos artigos para as revistas Febase e Nortada.


Formação/Informação

Formação
Face à necessidade de dotar os associados de novas competências que lhes permitam, por um lado, uma melhor preparação para o exercício da atividade profissional e, por outro, lhes proporcionem uma efetiva valorização pessoal, o SBN, durante a ano de 2015, retomou a realização de ações de formação, tanto para os colegas no ativo, como para os colegas na situação de reforma. Entre os cursos ministrados destacamos: “Aprenda a potenciar a sua capacidade intelectual”, “Aprenda a negociar com sucesso”, “Inglês – Iniciação” e “ Iniciação à Informática”.
Informação
Através de comunicados e dos conteúdos regularmente publicados, quer no portal, quer nas revistas Nortada e Febase, foi prestada toda a informação necessária aos associados, que puderam ter acesso ao que de mais relevante se passou em torno do SBN. Nesse sentido, foram elaborados suportes informativos para os mais variados acontecimentos e iniciativas realizados sob a égide do SBN, designadamente no que diz respeito à contratação coletiva, à cultura, ao desporto e aos tempos livres.


Informática

A informática é uma área que tem suscitado a maior atenção por parte da Direção, que tem vindo a dotar os serviços de todos os meios necessários para o desempenho eficiente das tarefas. Nesse sentido, continuou a desenvolver a área restrita do portal, possibilitando a consulta e a verificação dos dados pessoais dos beneficiários, passando igualmente a ser possível emitir a declaração anual para efeitos do preenchimento do modelo 3 do IRS.
A Direção mostra-se ciente que a segurança dos sistemas de informação é uma área vital em qualquer instituição, pelo que continua a dar especial atenção às firewall, numa tentativa de evitar ataques informáticos maliciosos.
Por último, realça que as recentes disposições legais e normativas continuam a obrigar a efetuar desenvolvimentos adicionais nas aplicações internamente desenvolvidas pelo SBN.


Recursos Humanos

O crescente nível de exigência imprimido pelos associados tem sido, genericamente, acompanhado pelos Recursos Humanos do SBN, que têm sabido corresponder às expetativas dos corpos gerentes, proporcionando um nível de atendimento de excelência.
Adicionalmente, e neste capítulo, a Direção destacou que, no âmbito da melhoria das condições de trabalho proporcionadas aos funcionários do SBN, realizou obras de aperfeiçoamento das instalações afetas a alguns departamentos administrativos existentes no edifício de S. Brás.


Tempos Livres e Lazer

Foi dada sequência ao processo de redimensionamento dos contratos, com vista à otimização dos recursos existentes no âmbito dos Tempos Livres e Lazer. Paralelamente, e defendendo os reais interesses do SBN, foi intensificada a contratação de empreendimentos em regime de concessão de allotments. Ainda em matéria de férias, o sindicato continuou a oferecer um razoável leque de escolhas, no âmbito das “Grandes Viagens”.


Recreativo, Cultural e Eventos

Foram realizados alguns eventos, dirigidos aos associados e familiares, nos quais participaram algumas centenas de pessoas. Assim, salientam-se a festa de Carnaval na Régua, o festival Meo Marés Vivas, os workshops de ginástica para seniores, de comunicação pessoal e profissional, de leques pintados à mão e de massagem para bebés, a Colónia de Férias no Diver Lanhoso; o S. Martinho na Estalagem Riabela na Torreira, a exposição de pintura e o circo de Natal.
Durante o ano de 2015 foi também apoiada a publicação de três obras literárias de sócios bancários. Por outro lado, o SBN continuou a apoiar e a dinamizar os diversos agrupamentos existentes: o Núcleo de Fotografia, a Escola de Pintura, o Ioga, a Escola de Danças de Salão e o Grupo de Teatro Infantil, sendo que este último foi muito requisitado por várias coletividades e associações para realizar atuações. Face ao crescimento, e para responder às atuais necessidades, está a ser edificado um novo auditório, na Rua Conde de Vizela.
E, por último, realce para o facto de neste ano terem sido investidos mais de 120 mil euros em duas linhas de crédito, para o apoio à compra de livros e manuais escolares e no auxílio às despesas com o ensino superior, sempre com facilidade de pagamento e sem cobrança de despesas de fracionamento.


Desporto

Seguindo uma política de ação lúdica e desportiva, o SBN continuou a dar enfoque às modalidades já existentes, com a realização dos respetivos campeonatos e torneios regionais, aos quais se seguiram as finais nacionais organizadas juntamente com o SBSI e com o SBC.
Durante o ano de 2015, os representantes do SBN participaram em catorze finais nacionais no âmbito da Febase, nas modalidades de bowling, futsal, golfe, karting, king, pesca de alto mar, de mar e de rio, snooker, squash, surfcasting, ténis de campo, tiro aos pratos e xadrez. Como tem sido hábito, foi realizada a cerimónia de encerramento do ano desportivo, com a respetiva entrega de prémios aos primeiros classificados de cada modalidade.


Património

A Direção promoveu a realização de algumas obras com vista à corre- ção de debilidades existentes no património imobiliário.
Nessa medida, e no que concerne à sede do SAMS, foi remodelado o refeitório existente no rés-do-chão e realizadas obras de beneficiação de alguns dos gabinetes afetos ao Conselho de Gerência.
Dando sequência à prática seguida nos últimos anos, foram arrendados novos espaços disponíveis no edifício de Cândido dos Reis, potenciando cada vez mais esta fonte de rendimentos para o SBN.
Como é hábito, foram efetuadas outras obras de manutenção e de conservação, necessárias ao normal funcionamento dos serviços do SBN e do SAMS.


NOTA
No que se refere à vertente económica, é tratada no artigo que a seguir publicamos.


No campo da vertente económica, foi explicado que, neste exercí- cio, os resultados da Atividade Sindical, do Regime Geral e do Fundo Sindical de Assistência foram afetados pela diminuição verificada na principal rubrica de rendimentos. Nessa medida, e em termos consolidados, foram recebidos 28,56 M€ a título de quotizações e contribuições, valor que representa 88,68% do total dos rendimentos. Comparativamente com o exercício anterior registou-se uma diminui- ção de 926.789€, ou seja, o equivalente a uma variação de -3,14%.


Os rendimentos resultantes das atividades de âmbito clínico (que incluem os montantes provenientes da venda de senhas de consulta, de análises clínicas, de atos médicos internos e de penalizações por falta a consulta, entre outros) cifraram-se em 767.785€.
Facto igualmente assinalável, no campo das rubricas de rendimentos, prende-se com o aumento do montante das Rendas recebidas dos inquilinos, provenientes do arrendamento de espaços não utilizados pelo SBN, superior a 24 mil euros (+7,49%), ascendendo a 356.536€ em 2015.


No que se refere aos gastos, verificou-se a predominância da despesa com a atribuição de comparticipações, representando um peso de 62,64% do seu total, cifrando-se esta rubrica em 21,416 M€.


Constatou-se igualmente que, face ao ano anterior, a despesa global resultante da atribuição de comparticipações sofreu um agravamento de cerca de 5,62%. Para esta evolução, há que destacar o aumento verificado em Meios Auxiliares de Diagnóstico (+755.014€), Intervenções Cirúrgicas (+276.950€), Consultas Médicas (+141.686€) e Tratamentos (+95.719€).


Seguindo as boas práticas contabilísticas, o SBN considera apenas em Gastos com o pessoal as verbas despendidas com os órgãos estatutários e com o pessoal vinculado à Instituição através de contrato individual ou coletivo de trabalho, enquanto os honorários pagos a trabalhadores independentes são considerados como serviços externos, classificados portanto em FSEs. Ora, se considerarmos ambas as rubricas, constatamos que estas ascenderam a 6,06 M€, tendo decrescido 2,73% relativamente a 2014.
No decurso deste exercício, os Corpos Gerentes procuraram atuar em algumas áreas da despesa, razão pela qual, e ao nível dos Fornecimentos e Serviços Externos, se conseguiram obter as seguintes reduções: Conservação e reparação (-63.801€), Seguros (-13.650€), Limpeza, higiene e conforto (-3.253€) e Deslocações e estadas (-1.860€).


No desenrolar da apresentação das contas deste exercício, a Direção abordou igualmente o desempenho económico-financeiro alcançado na área dos SAMS, com os resultados do Regime Geral e do Fundo Sindical de Assistência a serem penalizados pelo aumento do gasto com Comparticipações (com um aumento superior a 1,1 M€). Neste âmbito, foi destacada a sobre utilização dos meios auxiliares de diagnóstico, em resultado da prática de uma medicina tendencialmente mais defensiva por parte dos técnicos de saúde, com expressão, igualmente, ao nível do encurtamento dos prazos entre consultas.


Igualmente no domínio dos SAMS, a Direção destacou o facto de terem sido prestados internamente (nos Postos Clínicos) 184.634 atos, referentes a 88.390 Consultas, 34.611 Exames (M.A.D.), 934 Pequenas cirurgias, 32.499 Tratamentos e 4.195 Próteses Dentárias.


No que se refere à Loja de Ótica, destacou-se o nível dos resultados líquidos alcançados (cerca de 229 mil euros positivos). Depois de em 2012 se ter procedido à transferência da localização da loja de S. Brás (no Porto) para um novo espaço (existente no mesmo edifício), com projeção para o exterior, foi possível alcançar-se um volume de negócios bastante interessante (superior a um milhão de euros). Ainda assim, e analisando em maior detalhe a evolução do volume de faturação, verificou-se a existência de um decréscimo de 11.920€ no Posto de venda de S. Brás, 5.956€ em Aveiro e 3.536€ em Bragança.


A Direção realçou igualmente a manutenção do razoável nível de rentabilidade, liquidez, alavanca financeira e risco do SBN.
De facto, o rácio de liquidez geral foi de 1,80, revelando a existência de uma elevada capacidade para honrar os compromissos de curto prazo do SBN. Inclusivamente, verificou-se que o montante em Caixa e Depósitos bancários cobre 10% do Passivo Corrente (na medida em que a liquidez imediata era de 0,10).
Por sua vez, no que concerne à rentabilidade dos capitais próprios, verifica-se que esta foi de -7,59%, em função dos resultados líquidos apurados.


Constatou-se igualmente que o SBN continua a ser alavancado pelos Capitais Alheios, já que a Autonomia Financeira foi de 41,43%.


Verificou-se igualmente que os Capitais Permanentes assumiram uma menor importância no financiamento do Imobilizado (em 2014 este indicador era, ainda assim, de 2,73), o que equivale a afirmar que os investimentos continuam a ser financiados por capitais de longo prazo. Como é evidente, a construção do novo empreendimento geriátrico teve impacto em alguns dos principais indicadores, destacando-se o rácio Ativo Fixo Tangível / Ativo Total que sofreu um aumento para os 20,69%. No que se refere ao rácio Ativo Corrente / Ativo Total, este foi de 78,40%, tendo sofrido um ligeiro decréscimo face ao verificado no ano anterior, como consequência da diminuição do saldo de Caixa e depósitos bancários.


     
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