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SBN em Congresso: Sindicato e SAMS único foram a tónica

Em conformidade com o artigo 38º dos Estatutos, o Sindicato dos Bancários do Norte realizou no passado dia 30 de janeiro o Congresso correspondente ao mandato de 2013/2017.
De acordo com o artigo 36º, sendo sua competência dinamizar, analisar e debater temas de interesse geral para a classe, a MAGCGC, ouvida a COC, decidiu que o tema fosse “Assembleia Geral: Sindicato e SAMS único”.
A seguir se pretende fazer uma síntese dos principais temas abordados, quer nas comunicações produzidas, quer nas recomendações e reflexões apresentadas.


Assim, desde logo foi enfatizado que só um sindicato nacional e único poderá personificar um ponto de viragem nas adversidades com as quais se depara o movimento sindical bancário.
Foi, ainda, referido não haver desculpa para não ser criado um sindicato de âmbito nacional, já que, no atual estádio, o superior interesse dos bancários não estaria a ser devidamente salvaguardado. Na circunstância, é seguro que não há sindicato sem bancários, mas pode haver bancários sem sindicato.
Por este raciocínio, só poderá haver um sindicato forte se for representativo em número e se tiver uma estratégia movida por interesses comuns e partilhados por todos, o que constitui dever e obrigação dos bancários ao votarem por um sindicato nacional, única forma de não ser desvirtuado o movimento sindical.
De resto, também foi considerado que os momentos hoje vividos pelos bancários são de algum modo mais graves do que os que precederam o 25 de Abril, são devidos a um largo conjunto de circunstâncias, às quais não serão alheias, em concomitância, a carência de jovens no movimento sindical e uma certa letargia que assola os trabalhadores do setor. Quanto aos jovens, foi avançada uma proposta segundo a qual, em ordem a cativá-los para o movimento sindical, seja contemplada uma cláusula contratual que não penalize a sua carreira profissional. De resto, este regresso ao pré 25 de Abril encontra-se também plasmado no ataque sem precedentes que a Associação Portuguesa de Bancos está a fazer nas negociações que se encontram em curso para o setor bancário.


O futuro do SBN poderá estar em causa

Por isso, se cruzarmos os braços e se não nos mobilizarmos para a próxima Assembleia Geral, o futuro do SBN poderá estar em causa. Quando os congressistas debatiam este ponto, foi apresentada uma recomendação da TSS. Por um lado, apontava a necessidade da cria- ção de uma única estrutura – um sindicato de âmbito nacional – que, com os sindicatos dos seguros, dê finalmente corpo a um desejo de grande parte dos trabalhadores bancários, há muito manifestado, e ao cumprimento das promessas eleitorais de todas as listas concorrentes aos Corpos Gerentes do SBN ao longo de, pelo menos, os últimos quarenta anos, já que a Febase, como estrutura de topo, “se tem manifestado insuficiente para atingir alguns dos objetivos que inicialmente se propunha, fracassando nas propostas, sendo inconsequente na ação e lenta nas conclusões”. Por outro, visava o desiderato da solidez financeira de um SAMS único, que faculte melhores e mais consolidadas regalias na saúde para os bancários e respetivos familiares”.
“O caminho faz-se caminhando.” Este verso, do poeta andaluz do século XIX António Machado, citado pela reflexão apresentada pela TIDC, acabou por constituir uma das tónicas centrais mais repercutidas no Congresso, refletindo a forma como os participantes viam a celeridade como deveria ser concretizado o processo de criação do sindicato e SAMS único. De resto, aquela tendência fez a pergunta e deu resposta: “Sindicato e SAMS único? Claro que sim! Mas de uma forma coerente, consistente e sem ligeirezas ou pressas excessivas, normalmente associadas ao insucesso. Relembremos o processo de formação da atual federação e o tempo que foi necessário para a concretizar. Após a Assembleia Geral terá sido dado mais um importante passo no processo de criação do sindicato único. Depois exige- -se coragem, mas também prudência e bom senso!” Múltiplas foram as intervenções em torno deste tema. Apenas um congressista pediu rapidez de procedimentos.


O sindicalismo tem de se revolucionar

Algo parece, outrossim, ter sido dado por adquirido: os sindicatos não podem estar a funcionar como há trinta ou quarenta anos – o sindicalismo tem de se revolucionar, com um SAMS único, propiciató- rio de mais e melhores comparticipações a nível nacional.
Logo após, surgiu uma recomendação dos Social-Democratas nos Corpos Gerentes do SBN e no Conselho de Gerência do SAMS, sublinhando cinco pontos fulcrais.
O primeiro, apelando à dinamização por parte de toda a estrutura do SBN para a participação maciça dos associados na Assembleia Geral de 3 de março.
O segundo acentuava que o SAMS único de âmbito nacional terá de garantir que o nível de prestação de serviços de saúde existentes mantenha a oferta e o custo, alargando-os e agilizando o acesso com rapidez e operacionalidade.
O terceiro salientava que o SAMS único terá de implementar uma filosofia de proximidade com cada bancário e sua família, possuir soluções locais e desenvolver um serviço de excelência, de confiança, de eficácia e de prontidão, colocando no centro da atividade a pessoa de cada bancário.
O quarto referia que terá de ser promovida uma discussão, o mais alargada possível a todos os sócios do sindicato, sobre a matéria relacionada com o sindicato único, pois serão eles quem, em última análise, decidirão sobre a adesão ou não do SBN ao novo sindicato que agora se pretende criar, competindo à Direção definir e propor os moldes em que a discussão se deve efetuar.
Por fim, sublinhava que terão de ser levados em consideração os problemas relacionados com a gestão e a manutenção do quadro de pessoal do SBN e eventuais implicações que a criação daquela nova estrutura sindical venha a ter na empregabilidade do SBN.
A seguir, foi referido que, antigamente, com o crescimento da economia, apareciam novos bancos. Todavia, com a eclosão da crise financeira internacional, há bancos a fechar e a encerrar balcões, “livrando-se dos trabalhadores”, razão pela qual os sindicatos têm de se unir.


Fatores impeditivos da participação dos jovens

Foi, anda, referido que o principal fator impeditivo de muitos jovens não se disponibilizarem para a atividade sindical, é o facto de, tal ser limitativo da progressão na carreira, mas que, apesar disso, vão dando o seu contributo da forma que lhes é possível.
Foi também relevada a circunstância de, desde há quatro anos a esta parte, terem sido perdidos cerca de dez mil postos de trabalho no setor, que atravessa uma grave crise de confiança e de credibilidade, a qual demorará vários anos a recuperar em ordem a uma estabilização.
È, no entanto, reconhecido que esta perda de empregos, tem vindo a exigir trabalho escravo aos que ficam. Por outro lado, as reestrutura- ções constituíram pretexto para a definição de políticas que criaram mais dificuldades aos trabalhadores e enfraquecimento das suas estruturas representativas.
Na oportunidade, foi recordado o caso do Banif – vendido por 150 milhões, quando segundo alguns comentadores, valeria quatro vezes mais. Daí que será melhor fazer as coisas com segurança, para que não haja arrependimentos.
No que ao SAMS diz respeito, foi reconhecido que, nas comparticipa- ções, há grandes diferenças dos três sindicatos. Por isso, na hipótese de um SAMS único, “Todas as cartas têm de estar em cima da mesa”. Outras intervenções apontaram para a circunstância de os trabalhadores privilegiarem, para formação do processo decisório de filiação em um ou outro sindicato, qual o que melhor defenderá o seu posto de trabalho e lhe conferirá mais qualificado apoio jurídico.


Nenhum sindicato será hegemónico

Tendo sido manifestado receios, por diversos congressistas, de que a concretização do sindicato único provoque perda de influência do SBN, um membro da Comissão de Redação dos Estatutos daquela futura estrutura veio garantir que, podendo haver sindicatos mais fortes, em nenhum caso serão hegemónicos. Concordou que “a Febase faliu” e que “não tem tido grandes consequências”, mas adiantou que a realidade obriga a uma atempada tomada de decisões, para que posteriormente “não tenhamos de agir em cima do joelho”. Adiantou ainda que “com a nova Direção do Sindicato dos Quadros poderão estar criadas as condições para no futuro eles se integrarem também”.
Nessa altura, foi apresentada nova recomendação da TSS, apelando ao voto da Assembleia Geral de 3 de março, (de cujos resultados daremos notícia noutro local) já que, segundo os proponentes, “os associados do SBN – no ativo e na situação de reforma – ganharão massa crítica em tudo quanto constitua situações negociais ou de conflito, ao mesmo tempo que continuarão a ser desenvolvidas a nível regional e local, na nossa atual área geográfica de influência, as mais diversas ações (culturais, desportivas, recreativas, de lazer…) caraterísticas de um sindicalismo de proximidade”.
Segundo outras intervenções, o momento que o setor atravessa constitui o resultado de políticas de há longo tempo adotadas pelos bancos. Não aconteceram rapidamente. Estarão agora a “fazer um juste de contas” com o 25 de Abril”, revertendo completamente o que então foi conseguido. Por isso os sindicatos terão de amadurecer também uma estratégia para combater este estado de coisas, o que exige uma reflexão profunda. Nesse sentido, foi considerado que nenhum outro sindicato faz o mesmo acompanhamento aos associados que o SBN. Daí que a temática concernente ao sindicato único seja demasiado séria para ser considerada de ânimo leve. Nada havendo contra o sindicato único, terá de ser um processo “trabalhado com pinças” e depois de a classe estar muito bem elucidada, inclusivamente a nível do SAMS, área em que existem concorrentes diretos, o que obriga à salvaguarda dos direitos que estão atualmente consagrados para os beneficiários e familiares.


“Não podemos ficar a ver passar os comboios”

Sucedem-se os congressistas, segundo os quais “não podemos ficar no nosso canto a ver passar os comboios”, mas teremos fazer uma negociação com grande sabedoria e sentido de responsabilidade, para que o SBN dela não saia penalizado. “Seria uma pena criar-se um monstro que dê cabo de uma coisa mais pequena mas muito boa.” Por isso há que fazer uma análise o mais exaustiva possível, para que não sejamos acusados de incúria, desprezo pelos associados e pressa desnecessária.
Mas… O nosso país não é assim tão grande quanto isso para ter tantos sindicatos. Tem, sim, de ter mais um, mas apenas para se revelar com uma estratégia reivindicativa mais atuante junto das entidades patronais. Para tal, deve procurar encontrar-se os pontos comuns atualmente existentes entre os atuais sindicatos verticais e respetivos SAMS, um dos melhores subsistemas de saúde do país. E se a Febase foi o primeiro degrau, então que se percebam as razões por que falhou…
No período de encerramento, a Direção apresentou quatro recomendações.
A primeira continha um voto de reconhecimento pela dedicação, empenho e profissionalismo demonstrados por todos os bancários, nomeadamente pelos sócios do SBN, ajudando as diversas instituições de crédito a ultrapassar e vencer as dificuldades que as atingiram. Por isso exortava o Congresso a apoiar a Direção na luta que tem vindo a protagonizar na defesa dos postos de trabalho, quer junto dos órgãos estatais, quer da própria comunicação social, na denuncia de todos os atropelos cometidos contra os bancários por parte daqueles que, com grande responsabilidade em toda a crise que fustigou e ainda atinge o setor, descarregam sobre os trabalhadores o pagamento de tal crise, não vendo denunciada e punida as suas responsabilidades. A segunda solicitava que o Congresso apoiasse a Direção nos contactos com as entidades reguladoras e com o Governo no sentido de os sensibilizar para que na venda do Novo Banco os postos de trabalho sejam salvaguardados, obrigando a entidade adquirente daquela instituição de crédito a mantê-los nos moldes atualmente existentes, e na sua luta para defender os trabalhadores do banco, nomeadamente disponibilizando apoio jurídico ou outros que se tornem necessários para a defesa dos postos de trabalho, garantindo àqueles trabalhadores a solidariedade e o apoio do Congresso pela forma como têm sabido responder aos desafios que lhes têm vindo a ser colocados.
A terceira, relativa ao Banif, solicitava que o Congresso apoiasse a Direção nos contactos imediatos com os órgãos governamentais e reguladores do setor a quem cabe a tutela do veículo criado – a Oitante –, no sentido de proceder à sensibilização para a manutenção dos postos de trabalho daquela empresa e, a haver redução, que seja efetuada preferencialmente através de um processo de reformas antecipadas, e na intenção de informar a Assembleia da República e a Comissão de Inquérito, entretanto criada naquele órgão de soberania, da disponibilidade para prestar declarações em fase de inquérito, denunciando mais uma vez a forma como a banca se tem comportado e os atropelos cometidos em todos os processos de reestruturação que têm acontecido. Que o Congresso demonstre a todos os trabalhadores do Banif a solidariedade para a luta que agora terão de iniciar tendo em vista a defesa dos postos de trabalho e que, de forma pública e pelos meios que julgue necessários, denuncie mais aquele atropelo aos direitos dos bancários, vítimas de políticas prejudiciais aos seus interesses por parte daqueles a quem competia, de forma prudente e responsável, gerirem os bens que lhes eram postos à guarda.
Por último, solicitava que o Congresso apoiasse a Direção nas negociações com o Grupo Negociador das Instituições de Crédito, na tentativa de encontrar um acordo que permita ultrapassar as divergências em aberto nas presentes negociações, de forma a que, perante o perigo de caducidade da atual convenção, com as consequências legais que a mesma acarreta, as negociações decorram com a celeridade possível, para se evitar aquela situação e que, nas cláusulas ainda em aberto, a posição a defender seja a de aproximar o mais possível as eventuais alterações à atual convenção em vigor; que, antes da assinatura do acordo, tal como é prática da atual Direção se proceda a uma análise e discussão o mais aprofundada possível com toda a estrutura sindical sobre a nova convenção. Que o congresso apoie a direção junto da Associação Portuguesa de Bancos, no sentido de que a nova convenção seja estendida ao maior número possí- vel de instituições de crédito a operar em Portugal, evitando-se assim a existência de situações de distorção e de concorrência desleal.
Finalmente, o presidente da Direção garantiu que as reflexões produzidas no Congresso “não cairiam em saco roto” e que serviriam para melhorar ainda mais a atuação do SBN, No entanto, para isso, “terão de contribuir todas as estruturas sindicais”. “A credibilidade, a confiança e o prestígio do SBN devem ser conquistados a todos os níveis”. Por fim, apelou à participação, maciça dos associados na Assembleia Geral poi, disse, “Se não conseguirmos alterar os estatutos no dia 3 de março, não haverá sindicato nacional…” “…os estatutos deverão abrir-se a todos quantos trabalham nas diversas áreas do setor financeiro…”, porque… “Se o conseguirmos, iniciaremos um novo ciclo a norte.”
Para finalizar o Congresso, o Presidente da MAGCGC, em seu nome pessoal, da Mesa e da COC, deixou a todos os participantes uma calorosa mensagem de incentivo para os trabalhos que se avizinham.

     
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