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Conselho Geral aprova Programa de Ação e Orçamento

O Conselho Geral, reunido no passado dia 27 de novembro, aprovou o Programa de Ação e o Orçamento para 2016 apresentados pela Direção – apenas com duas abstenções e seis votos contra. Votou também favoravelmente, com dezoito abstenções, a proposta de alteração parcial dos estatutos e, com sete abstenções, a proposta da Direção referente à alienação dos imóveis das delegações de Penafiel e Vila Real.

As Bases Gerais e o Programa de Ação da Atividade Sindical para 2016 começam por enfatizar que o novo ano que se avizinha será, uma vez mais, marcado por uma profunda perturbação laboral, o que exigirá um esforço acrescido por parte de todos os órgãos do SBN para que as dificuldades sejam vencidas.
É público que a atual situação de crise económica e social a que assistimos no nosso país tem servido de argumento às instituições de crédito para incrementarem a desregulamentação das relações laborais no setor.
Mas a Febase continua firme na procura de soluções que permitam alcançar rapidamente um acordo com as instituições de crédito, no âmbito do ACT do setor, que satisfaça os bancários. Para o próximo ano, a Direção propõe uma maior contenção do nível dos gastos na generalidade dos pelouros, sem prejuízo da área da negociação coletiva e do SAMS, entendidos como pilares da nossa atividade.
Ainda assim, e porque entende que o interesse é manter o fortalecimento da atividade principal (a sindical), fez igualmente um reforço das dotações orçamentais para as visitas aos balcões, área em que não podemos, nem devemos economizar: “Ou seja, mantemo-nos firmes no propósito de promover a aproximação sindical aos bancários, através do incremento da sindicalização e da respetiva participção e envolvimento da estrutura sindical.”
Por outro lado, afirma que, face dos desequilíbrios económicos previstos para os próximos anos, resultantes da diminuição do número de postos de trabalho no setor, está já a estudar possíveis soluções que permitam alcançar uma desejável estabilidade financeira de médio prazo. Como tem sido hábito, continuará a desenvolver ações junto dos jovens bancários, por forma a incrementar a sua participação ativa na vida do sindicato.


NEGOCIAÇÃO COLETIVA

A situação de crise económica e social que se continua a viver em Portugal continuou a contribuir, de forma decisiva, para encorajar as instituições de crédito (IC) no propósito de manter, ou mesmo de incrementar, a desregulamentação das relações laborais no setor, fomentando assim o aumento da instabilidade, continuando a pretender acordar um ACT de bases mínimas e deixando a cada instituição mão livre para fazer a gestão de recursos humanos de acordo com os seus interesses particulares.
Após cerca de três anos e meio em que os negociadores da Febase apresentaram todos os argumentos em defesa das suas posições – nomeadamente o facto de, apesar da situação de crise do país, a banca nacional ter conseguido resistir e, em alguns casos, começar até a apresentar sinais de recuperação, para o que muito contribuiu o esforço e a dedicação dos trabalhadores –, o comportamento dos representantes da banca não foi no mesmo sentido: “Apesar das insistências da Febase, os trabalhadores bancários continuam privados, tal como muitos outros, da atualização das remunerações, o que acontece pelo quinto ano consecutivo.”
Durante 2015, foi pouca a evolução registada no processo negocial a decorrer, ano que ficou marcado essencialmente pelo reafirmar das posições fechadas do Grupo Negociador das instituições de crédito, o que impediu a necessária evolução do processo, tendo em vista a obtenção de um acordo que encerre as presentes negociações, as quais se encontram na fase final, mas ainda há cláusulas em aberto a dificultar o encerramento definitivo do processo, nomeadamente o exercício da atividade Sindical, a progressão de nível salarial, o local de trabalho e mobilidade geográfica, as deslocações, o prémio de final de carreira e a assistência médica.
Desde o início das negociações que a Febase afirmou, junto do Grupo Negociador das Instituições de Crédito, que, a haver acordo, incluirá uma nova tabela salarial: “No entanto, nesta última fase negocial verificou-se um retrocesso da posição do GNIC, que surpreendentemente pretende que a negociação da tabela salarial se desenrole num processo autónomo relativamente ao clausulado. A Febase obviamente não assentiu e como resposta apresentou o seguinte documento, que faz parte de um das atas das reuniões efetuadas:
“O processo negocial que decorre neste momento entre o Grupo Negociador da Febase (GNF) e o Grupo Negociador das Instituições de Credito (GNIC), teve na sua génese a proposta enviada pela FEBASE para uma negociação de nova tabela salarial a praticar a partir de 01 de janeiro de 2012, tendo o GNIC respondido à proposta recebida com a denúncia do ACT do Setor Bancário e apresentação de uma proposta de cláusula, que continha no Anexo I uma tabela salarial igual à na altura praticada.
“Relembramos que as negociações se iniciaram em 12 de setembro de 2012 e logo na Ata nº 1 ficou clara a vontade do GNF em ver aplicada uma nova tabela salarial, como fica demonstrada quando na mesma se escreve “Os mesmos representantes propuseram que as negociações se iniciassem pela apreciação da proposta da FEBASE de revisão da tabela salarial e cláusulas com expressão pecuniária, o que foi aceite pelo Grupo Negociador”.
“No decurso das negociações, e por diversas vezes, o Grupo Negociador da FEBASE deixou claro e reafirmou que com a obtenção de um acordo para um novo ACT do Setor Bancário, o mesmo implicaria a entrada em vigor de uma nova tabela salarial a aplicar a 1 de janeiro do ano de entrada em vigor da nova convenção.
“Assim na Ata nº 10 e passamos a transcrever “Relativamente ao desejo, manifestado pelo Grupo Negociador da Febase na última reunião, de se reiniciar a discussão dos aumentos salariais para 2013, com base nos valores apresentados pela Febase no âmbito do processo negocial em curso, o Grupo Negociador das Instituições de Crédito declarou não se terem alterado os motivos por que entende não ser possível considerar aumentos salariais, a que acresce o facto de que a análise de qualquer revisão salarial não pode ser desligada do contexto de negociação global do ACT, que está em curso”, o que reforça claramente a posição do GNF que para o encerramento do presente processo negocial “obriga” a um acordo no que concerne à existência de nova tabela salarial.
“E esta posição mais se reforça na Ata nº 26 – 10 julho 2014 – quando se diz que “relativamente à posição do GNF transmitida na última reunião sobre a atualização da tabela salarial para 2014, o GNIC referiu que esta matéria é indissociável do processo negocial em curso, não sendo possível acolher qualquer alteração para o ano de 2014, mas mostrando abertura para, num quadro de acordo global, se analisar uma eventual alteração da tabela salarial para o ano de 2015”.
“Se para nós ficou clara esta posição do GNIC – eventual alteração da tabela salarial para o ano de 2015 – dúvidas, já então se nos colocaram, quando na reunião de 02 de junho de 2015 “O GNF referiu que há vários anos que os trabalhadores, os reformados e os pensionistas não têm visto qualquer atualização das tabelas de salários e pensões pelo que se torna importante proceder à sua revisão para o ano de 2015” indo assim de encontro à posição do GNIC atrás transcrita, obteve como resposta “o GNIC reiterou o que sobre o assunto já transmitiu ao GNF no sentido de que as IC´s não têm qualquer possibilidade de alterar a tabela salarial para 2015”.
“Por tudo o que acima se deixou claro, não compreendemos, nem podemos aceitar quando dizem que o mandato que detêm é exclusivamente para negociar o ACT do Setor Bancário e que, só após o encerramento deste dossier, com a assinatura do novo acordo, e possível desfecho deste capítulo, se iniciarão as negociações da tabela salarial.
“Esta afirmação, que foi proferida pelo GNIC na reunião efetuada em 08 de outubro de 2015, contradiz tudo aquilo que ao longo destes três últimos anos foi afirmado pelas partes e é matéria que para o Grupo Negociador da FEBASE está clara e não oferece qualquer dúvida e que voltamos a afirmar para que dúvidas não subsistam:
A entrada em vigor na convenção que agora se encontra em fase final de negociações, que teve início com uma proposta de alteração de tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária apresentada pela FEBASE ao Grupo Negociador das Instituições de Crédito, mantém de forma clara a existência de uma nova tabela salarial a acordar entre as partes, bem como restantes cláusulas de expressão pecuniária e com entrada em vigor em simultâneo.
“Por tudo o que atrás se disse fica demonstrada a razão deste nosso documento agora apresentado, pois nunca em qualquer momento das presentes negociações o GNIC afirmou o que agora diz na Ata nº 44, nomeadamente “que não dispõe de mandato para a negociação de uma nova tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária antes de concluir o acordo para um novo ACT do setor bancário”.
“Sempre e ao longo do presente processo negocial os Sindicatos da FEBASE defenderam um aumento de salário, que nunca quantificaram em percentagem, mas que tiveram sempre presente a situação económica-financeira das empresas que operam no setor de modo a não porem em causa a competitividade e sustentabilidade do mesmo. Não podemos permitir que o não aumento dos salários continuem a ser arma para justificar o reforço da competitividade das empresas bancárias.
Por tal motivo reivindicámos um aumento de salários que permita aos bancários verem reposto – parcialmente – o seu poder de compra e, simultaneamente, seja capaz de reconhecer o seu esforço e dedicação ao longo destes últimos cinco anos. Hoje é claramente reconhecido que a profissão de bancário, cada vez mais, exige um grau elevado de qualificações, dada a grande complexidade existente na atividade financeira.
Com todos os problemas que o setor financeiro tem atravessado nos últimos anos, quer em Portugal quer em outros países, se os mesmos têm vindo a ser ultrapassados, em muito se deve à dedicação e ao profissionalismo daqueles que diariamente, e em contacto direto com os clientes, os tentam minimizar e mesmo superar.
Não reconhecer isto é não reconhecer o brio, o profissionalismo e a entrega que os trabalhadores bancários nos últimos anos foram obrigados a, de forma ainda mais intensa, defenderem as empresas onde prestam o seu trabalho.
E também é por isso que deixamos claro que a nova convenção que temos vindo a negociar conterá, na sua publicação, uma nova tabela salarial a entrar em vigor simultaneamente”.

Assim, e no decurso de 2016, a Direção julga ser possível o encerramento do processo negocial, que terá que ser analisado e discutido pela estrutura sindical do SBN, antes de ser apresentado aos órgãos estatutários para aprovação.
Contudo, outros assuntos continuarão a merecer a atenção por parte dos membros da Direção que compõem o pelouro da Negociação Coletiva, bem como de toda a Direção, nomeadamente eventuais reestruturações que venham a verificar-se no setor, algumas das quais já anunciadas.


DINAMIZAÇÃO SINDICAL E SINDICALIZAÇÃO

Com este Orçamento, a Direção pretende fomentar uma maior ação, dinamização e intervenção sindical, em colaboração com toda a estrutura sindical, num setor que, reconhecidamente, atravessa sérias dificuldades.
Nessa medida, privilegia o contacto direto com os trabalhadores bancários, na senda de uma maior proximidade, relacionamento e confiança entre as partes, para a captação de novos sócios.
O trabalho com as comissões sindicais de empresa, de delegação e de reformados passará por reuniões conjuntas para tratar de temas de interesse sindical: “Para além das reuniões individualizadas na sede do SBN e em cada delegação, pretende-se efetuar reuniões descentralizadas nas capitais de distrito.”
Na dinamização sindical que se pretende imprimir, foram incluídas também as reuniões gerais de associados, na região da sede e nas delegações, a realizar com os trabalhadores no ativo e na situação de reforma.
Reconhecendo a importância da existência de órgãos, dentro das empresas, que se preocupem com o cumprimento da lei e que efetuem o levantamento dos problemas laborais existentes, como é o caso das comissões nacionais de trabalhadores, das subcomissões de trabalhadores e das comissões de higiene e segurança no trabalho, a Direção continuará a fazer-se representar e a participar em todas as reuniões gerais de trabalhadores e nos encontros das estruturas representativas dos trabalhadores.
Para além da atividade normal decorrente da ação, dinamização e intervenção sindical, a Direção prevê a realização de workshops, ações de formação e seminários, destinados aos membros da estrutura sindical, sobre temas ligados ao movimento sindical e ao mundo laboral (contratação, contencioso, SAMS, comunicação…).


ÓRGÃOS CONSULTIVOS

O SBN tem que estar preparado para proporcionar aos associados o maior número possível de iniciativas, não esquecendo, no entanto, a essência que presidiu à sua criação: a atividade sindical e a contratação coletiva.
Não sendo possível, na atual conjuntura, proporcionar a gratuitidade na participação das nossas atividades, nem pretendendo com elas obter lucros, o pelouro adota o sistema de “utilizador pagador”, existindo sempre um remanescente a suportar pelo SBN em cada serviço ou iniciativa, o que poderá ser considerado como “custo social”. Nessa medida, a Direção entende que deverão ser mantidas, no próximo ano e a nível do GRAM, o mesmo número de iniciativas e empreender um maior esforço financeiro no apoio às atividades da Comissão de Juventude e da Comissão de Quadros e Técnicos, no sentido de corresponder às suas aspirações, fomentando deste modo a participação na vida e nas atividades do SBN, de forma a solidificar, gradualmente, a consciência sindical dos jovens e dos quadros sindicalistas.


AÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E EVENTOS

Será dada continuidade às atividades promovidas por este pelouro (Núcleo de Fotografia, pintura, danças de salão, ioga, workshops e formações).
Preocupada com o bem-estar dos Sócios, a Direção continuará a promover as linhas de crédito, com facilidades de pagamento, destinadas ao apoio ao estudo dos filhos, dos netos e dos próprios associados.
Vão continuar a ser realizadas parcerias com empresas de todos os ramos de atividade, para, de certa maneira, tentar minimizar os custos de aquisição desses bens e serviços, no sentido de contribuir para uma melhoria da qualidade de vida dos sócios.
O SBN manterá interesse em dar continuidade ao apoio na publicação de livros de autores bancários e à participação em acontecimentos culturais que, pelo prestígio e reconhecimento social, divulguem o nome do sindicato na comunidade.
No sentido de conseguir atender às diversas solicitações que chegam por parte de várias associações e coletividades para assistirem às peças representadas pelo Grupo de Teatro Infantil, o SBN está a proceder a obras em instalações próprias para criar um espaço digno que potencie a incrementação desta atividade.
Para tentar fidelizar ainda mais os sócios ativos, a Direção continuará a promover iniciativas e eventos que sejam do seu interesse e que os envolvam, na senda de um sindicalismo de proximidade.
Sendo a classe etária dos sócios maioritariamente reformados, a Direção continuará a proporcionar-lhes algum tempo de lazer e de distração, sabendo que muitos deles vivem em situações difíceis e de solidão.
As tradicionais festas de Natal para os filhos dos associados, merecerão especial atenção, para que, durante a quadra natalícia e apesar do tempo de crise, não haja distinção de classes.
A Direção refere ainda que a atividade sindical, sendo prioridade absoluta, terá o seu envolvimento em todas as representações, com a finalidade de assegurar a manutenção, a consolidação e o engrandecimento do sindicato.


TEMPOS LIVRES E LAZER

A Direção mantém a aposta na política social, proporcionando aos associados serviços destinados ao lazer e à ocupação dos tempos livres.
Nesse sentido, manterá os dez contratos garantia firmados com empreendimentos no Algarve, com prevalência das soluções em regime de allotments: “Recordamos que as soluções recentemente preconizadas deram resultados importantes, uma vez que também nesta área se alcançou o equilíbrio das contas.”


DESPORTO

Será seguida uma política de ação lúdica e desportiva, com o objetivo de aumentar o número de participantes e de, por esta via, potenciar a aproximação dos envolvidos ao sindicato.
Assim, continuará a ser promovida a realização de diversas iniciativas desportivas, incluindo os torneios regionais e as finais nacionais, organizadas juntamente com os sindicatos que integram a Febase.
Para além das atividades de âmbito nacional (bowling, futsal, futsal/ veteranos, karting, king, pesca de alto mar, de mar e de rio, snooker, surfcasting, ténis de campo, tiro aos pratos e xadrez), o SBN irá continuar a promover iniciativas em modalidades de competição e também de lazer (golfe, ténis de mesa, montaria, atividades radicais e caminhadas), de modo a proporcionar aos associados e respetivos agregados familiares todo o convívio inerente a este tipo de iniciativas.
O pelouro do Desporto organizará, no último fim de semana de janeiro do próximo ano, a cerimónia de entrega de prémios referente aos campeonatos e aos torneios regionais realizados em 2015.


FORMAÇÃO SINDICAL E PROFISSIONAL

O paradigma da formação profissional está a mudar: “De facto, esta atividade já começa a ser vista como um importante veículo de valorização, quer para o trabalhador quer para a entidade patronal. Hoje, os bancos investem em cursos de formação, mais do que em qualquer outro momento do passado, pois necessitam de funcionários que estejam muito bem preparados para enfrentar quaisquer tipos de desafios que possam surgir no contexto da atividade profissional.”
A atual lei laboral apela à obrigatoriedade de os bancos proporcionarem uma formação profissional e contínua aos colaboradores e o não cumprimento do plano de formação é penalizado pelas entidades competentes. Aproveitando estes factos, a Direção levará a efeito, logo no início de 2016, diversas ações de formação destinadas a bancários, tanto no ativo como na situação de reforma, bem como a familiares dos associados, ministradas em horário laboral e pós-laboral.
Desta maneira, o SBN dotará todos os formandos do conhecimento necessário para que, com otimismo, motivação e satisfação das necessidades individuais, possam fazer face a um futuro de crescentes desafios.


INFORMÁTICA

A cada dia que passa, a informática tem vindo a adquirir uma maior importância na vida das pessoas e das empresas: “Todas as organizações necessitam de ser informatizadas para se poderem manter no mercado de trabalho e acompanhar as tecnologias. Hoje, as empresas adotam o uso dos computadores como principal fonte de trabalho, pelo facto de este equipamento agilizar as atividades que necessitam de ser desenvolvidas.”
É por essa razão que a informática tem sido uma área que tem suscitado a maior atenção por parte da Direção, que tem vindo a dotar os serviços de todos os meios necessários ao rápido e eficaz desempenho das tarefas, como se impõe a uma instituição sobre a qual recaem tantas expetativas por parte dos associados.
Com a conclusão da fase de migração das aplicações informáticas desenvolvidas internamente para a plataforma Oracle, abre-se um novo ciclo com vista à consolidação das potencialidades destas ferramentas.
Por outro lado, as novas e sucessivas diretrizes legais obrigam a um esforço na adoção de ferramentas informáticas inovadoras, o que por si só se traduz num constante desafio para todos.
A Direção continuará a investir na substituição do hardware considerado obsoleto, convicta que desta forma estará a criar as condições atinentes à melhoria da produtividade dos trabalhadores, mas tendo sempre em linha de conta as dotações orçamentais existentes.


INFORMAÇÃO

Trata-se de uma área vital e de grande importância para todas as atividades do SBN, quer em termos da difusão informativa de conteúdos relacionados com a negociação coletiva, quer em funções complementares (como as de lazer e tempos livres).
A divulgação da informação relacionada com as atividades desenvolvidas assume uma importância cada vez maior, pelo que o pelouro tem procurado incutir, de forma concertada, uma dinâmica que passa, também, pela renovação das matérias constantes no portal.
Nos últimos anos, a imagem e os textos dos comunicados têm vindo a beneficiar de algumas melhorias, fruto de uma atenção mais cuidada, mas e ainda assim, o pelouro tenciona continuar a progredir com vista à modernização do aspeto gráfico.
A Direção continuará a editar a revista Nortada (nos meses em que a necessidade de informação setorial seja maior) e participará na edição mensal da revista Febase.


RECURSOS HUMANOS

A Direção continuará focalizada na tentativa de melhoria das condições de trabalho dos funcionários do SBN, pelo que realizará algumas obras de aperfeiçoamento das instalações afetas a determinados departamentos administrativos centrais.
As negociações encetadas com a Fetese para a celebração de um acordo de empresa aplicável aos trabalhadores do SBN encontram-se na fase final, pelo que é expetável que a concretização ocorra em breve.


PATRIMÓNIO

A Direção tem dado especial atenção aos ativos patrimoniais e, nesse sentido, tem vindo a promover diversas ações atinentes à correção de debilidades e à rentabilização dos edifícios, pelo que se encontra prevista a realização das seguintes obras, em conformidade com o Plano de Investimentos: edifício na Rua de S. Brás (obras de manutenção e de recuperação do telhado); delegações de Aveiro, Braga, Chaves, Guimarães, Peso da Régua, S. João da Madeira e Viana do Castelo (realização de obras de beneficiação e de conservação dos edifícios).


RELAÇÕES EXTERNAS

O SBN tem fortes ligações a instituições (nacionais e internacionais) que, pelo prestígio, constituem fortes aliados na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores bancários. Por essa razão, a Direção manterá participação ativa nas organizações em que o sindicato está filiado, designadamente na Febase e na UGT, sempre no respeito pelas orientações dos órgãos próprios.
Prestará também a melhor colaboração às comissões de trabalhadores, aos conselhos europeus de empresa e aos agrupamentos desportivos e culturais, especialmente aos constituídos no seio das instituições bancárias.
Paralelamente, procurará estreitar a relação existente com os principais sindicatos dos bancários dos países de língua oficial portuguesa. Participará também nos eventos mais relevantes de representação sindical, com vista ao reforço e ao alargamento da defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores bancários, na senda da conquista de uma realidade profissional mais justa e mais digna.



     
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