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Contencioso - Apoio jurídico gratuito aos associados

O SBN dispõe de um local reservado e apropriado para a prestação do serviço de Contencioso e Apoio Sindical, situado no 1º andar das instalações da Rua Cândido dos Reis, 130 – 1º, onde funciona das 9h30 às 13 horas e das 14 horas às 17h30, todos os dias úteis.
No serviço de Contencioso e Apoio Sindical é prestada assistência jurídica e judiciária aos sócios do SBN, nos conflitos decorrentes das relações de trabalho e/ou do exercício dos direitos e dos deveres sindicais.
O sócio não suporta qualquer tipo de encargo pelo facto de recorrer ao apoio jurídico e judiciário prestado pelo sindicato, uma vez que o SBN assume todo o tipo de custos – incluindo as despesas judiciais. O associado deverá, contudo, devolver os valores referentes às custas de parte e procuradoria, quando remetidos pelos tribunais, após decisão favorável.
Não obstante, e apesar de o SBN assegurar a confidencialidade e a discrição no atendimento aos sócios que recorrem ao Contencioso e Apoio Sindical, quem não queira ou não possa contatar os serviços pessoalmente poderá consultá-los por e-mail (contencioso@sbn.pt), fax (222030368), telefone (223398841) ou utilizando a linha verde (800202561).
Nestes casos, para melhor funcionamento, os associados deverão procurar ser breves na exposição, transmitindo, contudo, o essencial, não se esquecendo de referir o número de associado.

     
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