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A exemplo dos seguros, é possível negociar, se houver boa-fé

A reunião do Secretariado da Febase, realizada no Porto, foi dominada por informações referentes ao processo de contratação coletiva do setor segurador, cujos trâmites terminaram há semanas.
Os Sindicatos da Febase – STAS e SISEP – acordaram com a Associação Portuguesa de Seguros uma melhoria em diversas cláusulas do contrato coletivo em vigor, como um acréscimo ao subsídio de almoço, a atualização do plano individual de reforma e o aumento do número de faltas ao longo dos anos, bem como a introdução de uma nova cláusula para apoio na compra de livros escolares.
Embora tenham sido mantidos os valores da tabela salarial vigente, os sindicalistas presentes na reunião do Secretariado da Febase foram unânimes em afirmar que “continua a ser possível negociar sempre que existe boa-fé”. Estava-se, pois, no ponto da ordem de trabalhos dedicado à contratação coletiva, razão pela qual se seguiu o balanço da situação no que ao setor bancário diz respeito.
Segundo informou o respetivo pelouro, nesta área não se registou qualquer evolução desde a última reunião do Secretariado.
Foi ainda dado conta de que os sindicatos da banca tiveram de se desdobrar em reuniões com as administrações de alguns bancos, nomeadamente do BBVA e do BCP. Quanto à Parvalorem e em resultado de uma reportagem exibida na televisão, o Secretariado decidiu proceder ao levantamento das iniciativas levadas a cabo desde o início do processo de venda do BPN até ao momento e dele dar conhecimento não só aos trabalhadores como aos órgãos de comunicação social. Os sindicatos da federação continuarão disponíveis para prestar apoio jurídico aos sócios.


Um pequeno sinal de entendimento na revisão do ACT

Entretanto, a Febase e as instituições de crédito (IC) realizaram no dia 18 de dezembro a 33.ª sessão de negociações para a revisão do ACT, que se iniciou com a apresentação, pela Febase, de uma declaração para a ata.
Face à posição assumida pelo grupo negociador das instituições de crédito (GNIC) sobre o ponto de situação das negociações – considerando que as IC fizeram um enorme esforço de aproximação às propostas da Febase, não sendo possível ir além mais além –, a Federação sublinha, na declaração, o esforço permanente para um entendimento, acrescentando continuar “interessada e empenhada em tudo fazer para conseguir um equilibrado acordo negocial”.
Na reunião, as partes debateram algumas propostas apresentadas pelo GNIC e a respetiva resposta da Febase.
Foi possível um entendimento de princípio em algumas matérias, nomeadamente na salvaguarda da retribuição, nos motivos atendíveis para a não prestação de trabalho extraordinário, no registo dos tempos de trabalho e no tipo de faltas. No entanto, nos temas nucleares as divergências mantêm-se, nomeadamente nas que dizem respeito a matérias como o regime de trabalho por turnos, a avaliação de desempenho ou ao cálculo dos acréscimos remuneratórios.
No final da sessão, ambas as partes aludiram à necessidade de um esforço acrescido que possibilite o acelerar das negociações, o que não impediu críticas mútuas sobre a irredutibilidade em algumas matérias consideradas menos significativas. As partes acordaram nova reunião para o passado dia 27 de janeiro, de cujo o resultado daremos conhecimento na próxima Nortada.

     
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