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Conselho Geral aprovou Programa de Ação e Orçamento

Realizou-se no passado dia 30 de dezembro o Conselho Geral do SBN, que tinha como finalidade apreciar e votar a proposta da Direção referente ao Orçamento para 2015 e as Bases Gerais e o Programa de Ação – documentos da maior importância para a vida do sindicato.

No período de Antes da Ordem de Trabalhos foi analisada a situação que a banca portuguesa atualmente atravessa, nomeadamente a redução do quadro de pessoal que se verifica no Millenium BCP, no Barclays e no Banco Bilbao Vizcaya Argentaria. Por parte da Direção foi prestada informação sobre a forma como se têm vindo a desenvolver as negociações para a revisão do acordo coletivo de trabalho do setor bancário, que – recorde- -se – foi denunciado pelas instituições de crédito em junho de 2012.
Entrou-se de seguida na análise do Orçamento e do Plano de Ação para o ano de 2015, que preveem um ainda maior cuidado nos gastos, com contração de despesas que se tornam possíveis, dada a diminuição das receitas originadas, entre outras causas, pela não admissão de novos trabalhadores no setor e pela redução do quadro de pessoal que tem vindo a verificar-se em alguns bancos.
Assim, o Orçamento propõe uma maior contenção do nível de gastos na generalidade dos pelouros existentes, sem prejuízo das áreas da negociação coletiva, do SAMS e da atividade sindical – matérias consideradas pilares na atividade do SBN –, verificando- -se até um reforço na atividade sindical, no sentido de tornar possível uma ainda maior aproximação do sindicato e de toda a estrutura sindical aos associados.
Igualmente – e no âmbito do SAMS – o Orçamento aumenta dotações para alargamento do quadro clínico interno em algumas especialidades e reforça ações em medicina preventiva, ao mesmo tempo que procura um maior controlo na faturação hospitalar e na assistência medicamentosa, campos onde é pretendida a implementação de medidas de maior rigor e critério, sendo procurado assim atingir uma maior estabilidade financeira do SAMS. Lembre-se ainda – e foi motivo de informação detalhada – a dívida do Estado ao SAMS, que ronda os 47 milhões de euros e que, na falta de acordo para o pagamento, originou um processo judicial por parte do SBN. O não pagamento dificulta o dia-a-dia do funcionamento do SAMS, sem, contudo, atingir a qualidade do serviço prestado aos beneficiários.
Ainda no Orçamento, são de salientar as verbas destinadas aos cuidados a ter para com os ativos patrimoniais do SBN, procurando corrigir algumas debilidades existentes e, simultaneamente, rentabilizar o património, aprovando um plano de investimento exequível e cuidadoso para a melhoria das condições atuais.
Depois de analisado e discutido e de recebida informação detalhada por parte do responsável financeiro do Sindicato dos Bancários do Norte, Pedro Vaz, o documento foi votado pelos conselheiros presentes, tendo sido aprovado por larga maioria, com um voto contra e uma abstenção. O Programa de Ação foi aprovado com duas abstenções.

Contratação:
Prevista grande perturbação laboral

O Programa de Ação aprovado começa por acentuar que o próximo ano será, uma vez mais, marcado por uma grande perturbação laboral, o que exigirá uma disponibilidade e um esforço acrescido para que todas as dificuldades sejam vencidas.
É num contexto hostil aos trabalhadores que irá decorrer as negociações do ACT do setor bancário, tanto mais que as instituições de crédito encontraram no clima de desregulamentação das relações laborais um pretexto para as suas pretensões: a adoção de um ACT de bases mínimas, deixando ao livre arbítrio a gestão de recursos humanos: “Estamos, contudo, motivados e empenhados, pelo que seremos firmes no acompanhamento a estes novos paradigmas que surgiram no entretanto, designadamente no que concerne aos apelidados processos de reestruturações na banca, que ameaçam criar uma espiral de instabilidade, nunca antes assistida, nos respetivos locais de trabalho.”

Austeridade: argumento dos bancos

O Programa de Ação sublinha que o clima de austeridade que continua a vigorar em Portugal, resultante das medidas de ajustamento impostas pelo programa de ajuda externa, foi mais um argumento utilizado pelo grupo negociador das instituições de crédito (IC) subscritoras da resposta apresentada pela Febase em 2012, como fator condicionante das negociações em curso.
Foi neste contexto, hostil aos trabalhadores, que em 2014 decorreram as negociações do ACT do setor bancário e que, tudo indica, irá continuar durante o ano de 2015.
Sendo este setor um dos principais responsáveis pela crise mundial, com consequências em Portugal, pretende agora valer-se da situação criada para alterar profundamente a convenção coletiva, tentando fazer uma diminuição dos direitos alcançados pelos trabalhadores ao longo de décadas.
As IC encontraram no clima de desregulamentação das relações laborais que assola o país um terreno fértil para tentarem concretizar o que há muito vêm reclamando: um ACT de bases mínimas, deixando ao livre arbítrio a gestão de recursos humanos.
Foi um processo difícil e moroso, face ao clausulado em causa e obstaculizado por posições nem sempre maleáveis por parte das IC, obrigando a um esforço acrescido por parte dos sindicatos, no sentido de obter um acordo.
Até ao final de 2014, o processo negocial registou alguma evolução, tendo sido possível um entendimento em matérias que, sendo importantes do ponto de vista das garantias, não são, contudo, determinantes ou inovadoras relativamente às que constam quer da proposta das IC quer das apresentadas pela Febase, prosseguido assim em aberto todas as matérias que se prendem nomeadamente com carreiras e categorias profissionais e com os SAMS, bem como a referente a aumentos salariais, continuando desta forma os trabalhadores bancários privados da atualização das remunerações, o que acontece pelo quarto ano consecutivo.
Também as matérias resultantes das normas constantes do Código do Trabalho subsistem em aberto.

Parvalorem

Para a gestão dos ativos não integrados na operação da venda do BPN ao BIC foi criada a Parvalorem: “Nesta nova empresa pública foram colocados cerca de 380 trabalhadores, abrangidos pelo ACT do setor bancário à data da transferência. Neste quadro, a Febase, em nome dos seus sindicatos, fez a denúncia do referido acordo, apresentando uma proposta de acordo de empresa. O documento tem por base o ACT em vigor e estabelece as garantias adequadas que as circunstâncias permitem.”
As negociações continuarão a desenrolar-se durante o ano de 2015, mas estão condicionadas pelos processos a decorrer em tribunal, relacionados com o não pagamento da majoração pela Parvalorem aos trabalhadores, que foram compulsivamente integrados no regime geral da Segurança Social e o fundo de pensões transferido para a Caixa Geral de Aposentações – tudo isto sem qualquer negociação com os sindicatos –, pelo que viram o vencimento reduzido em 8%, situação que levou os sindicatos a recorrerem aos tribunais.
Entretanto, a administração encetou um processo de rescisões por mútuo acordo, que no final poderá vir a abranger mais de duzentos trabalhadores e que se prevê estar concluído durante os primeiros meses de 2015.

Barclays

Em reunião com o Comité de Direção Ibérica do Barclays os sindicatos tomaram conhecimento da pretensão do banco em rescindir o contrato com cerca de 350 trabalhadores e encerrar uma centena de balcões: “Ficou acordado que os responsáveis manteriam os sindicatos devidamente informados sobre o modelo de rescisão a adotar, bem como dos balcões que se propunham encerrar.”
O sindicato pôs à disposição dos associados os serviços jurídicos, que acompanharam os trabalhadores que se lhes dirigiram, nomeadamente na procura de aconselhamento e na análise da legalidade das propostas que lhes foram apresentadas.
Este processo decorre das negociações entre a Comissão de Trabalhadores do banco e a administração, competindo somente aos sindicatos apoiar os associados.

Banif

O processo de reestruturação do banco e o cumprimento do ACT em diversas áreas – nomeadamente no que se refere às promoções por antiguidade e por mérito, aos prémios de antiguidade, ao crédito à habitação e à base de incidência da contribuição do banco nas pensões dos reformados para o SAMS – foram algumas das preocupações com que o sindicato se debateu durante o ano de 2014, transitando algumas destas matérias para 2015.

Millenium-BCP

Continua a decorrer o processo de reestruturação, no prosseguimento do Memorando de Entendimento oportunamente assinado entre a Febase e o banco. Se numa primeira fase o processo decorreu de forma tranquila, sem pressões sobre os trabalhadores, os últimos acontecimentos verificados em 2014 – nomeadamente em dezembro – levaram os sindicatos a tomar posição junto do Conselho de Administração, no sentido de inverter a situação. É um processo a ter desenvolvimento durante o ano de 2015 e como tal será acompanhado pelo SBN e pelo Contencioso.

BBVA

Ainda no decurso do ano de 2014 este banco recorreu a um processo de despedimento coletivo, que ainda decorre. Existindo no BBVA Comissão de Trabalhadores, nos termos legais está a ser por ela acompanhado, tendo os sindicatos disponibilizado, numa primeira fase, um consultor jurídico para assessorar.
Posteriormente e sem que nada o fizesse prever, a CT tomou a decisão de contratar um consultor jurídico externo aos sindicatos, competindo a estes, a partir daquele momento, única e exclusivamente, apoiar os associados, o que continuará a acontecer até ao encerramento do processo, que se prevê esteja concluído durante os primeiros meses de 2015.

Dinamização sindical e sindicalização

Com o Orçamento que foi aprovado, o pelouro da Dinamização Sindical e Sindicalização pretende fomentar uma ainda maior ação, dinamização e intervenção sindical, em colaboração com toda a estrutura sindical, num setor que, reconhecidamente, atravessa sérias dificuldades.
Nessa medida, considera importante aprofundar o contacto direto com os trabalhadores bancários, na senda de uma maior proximidade e de um maior relacionamento, para que possa captar novos associados.
Para além das reuniões individualizadas na sede do SBN e em cada delegação, com as comissões sindicais de empresa e de reformados, efetuará reuniões descentralizadas nas capitais de distrito com a colaboração daquelas estruturas.
Na dinamização sindical que imprimirá, inclui também as reuniões gerais de associados, na região da sede e nas delegações.
No interior das empresas considera relevante a existência de órgãos que se preocupem com o cumprimento da lei e que efetuem o levantamento dos vários problemas laborais existentes, como é o caso das comissões nacionais de trabalhadores, das sub-comissões de trabalhadores e das comissões de higiene e segurança no trabalho, sendo importante que a Direção do SBN possa fazer-se representar e participar em todas as reuniões gerais de trabalhadores e nos encontros das estruturas representativas dos trabalhadores. O pelouro realizará também workshops, ações de formação e seminários destinados aos membros da estrutura sindical, sobre temas ligados ao movimento sindical e ao mundo laboral – contratação, contencioso, SAMS, comunicação…

Órgãos consultivos

Na sua atividade, é importante que o SBN preste serviços que vão ao encontro dos desejos dos associados, envolvendo-os no dia-a- -dia do sindicato, com o intuito de fidelizar os atuais e de conquistar novos sócios.
Assim, o SBN está preparado para propor aos associados o maior número possível de iniciativas, não esquecendo, no entanto, a essência que presidiu à sua criação: a atividade sindical e a contratação coletiva.
Não sendo possível, na conjuntura atual, proporcionar a gratuitidade na participação nas atividades, nem pretendendo obter lucros, o pelouro adota o sistema do “utilizador pagador”, existindo sempre um remanescente a suportar pelo SBN em cada serviço ou iniciativa, o que poderá ser considerado como “custo social”. Nessa medida, deverá ser mantido, a nível do GRAM, o mesmo número de iniciativas e empreender um maior esforço financeiro no apoio às atividades das comissões de Juventude e de Quadros e Técnicos, no sentido de corresponder às suas aspirações, fomentando deste modo a participação na vida e nas atividades do SBN, de forma a solidificar, gradualmente, a consciência sindical dos jovens e dos quadros sindicalistas.

Ação recreativa, cultural e eventos

Durante o ano de 2015 será dada continuidade às atividades existentes – Núcleo de Fotografia, pintura, danças de salão, ioga e teatro. É intenção enraizar ainda mais o teatro infantil, com a incrementação de uma nova peça, uma vez que esta atividade tem sido uma alavanca para dar a conhecer a marca SBN, pelas muitas solicitações de várias associações culturais e autarquias.
Por outro lado, será do interesse coletivo continuar a apoiar a publicação de livros de autores bancários e participar em acontecimentos culturais que, pelo prestígio e pelo reconhecimento social, divulguem à sociedade o nome do SBN.
Serão também aumentadas as parcerias com as empresas, tanto de cariz de lazer como cultural, para minimizar custos, no sentido de contribuir para uma melhoria da qualidade de vida.
Será prioritário apostar novamente nas linhas de crédito, com facilidades de pagamento, criadas essencialmente para apoiar os estudos dos filhos, dos netos e dos próprios associados.
Os eventos que envolvem entre uma a três centenas de colegas, na maioria reformados, são de extrema importância, pois a sua realização contribui para ajudar muitos deles, que vivem em situações difíceis e de solidão.
A festa de Natal para os filhos dos associados, tendo em consideração a adesão verificada e sendo referência máxima o ano passado – em que se esgotaram todas as sessões –, será para manter nos mesmos moldes.

Tempos livres e lazer

A tradição do SBN obriga a que, em paralelo com as atividades sindicais e reivindicativas, seja mantida a aposta na promoção dos serviços destinados à ocupação dos tempos livres e de lazer dos bancários.
Neste âmbito, tem sido dada continuidade ao processo de redimensionamento dos contratos celebrados, com o objetivo de reduzir os gastos suportados no âmbito dos tempos livres e do lazer: “Assim e em conformidade com o modelo recentemente adotado, iremos reduzir para dez contratos-garantia firmados com os empreendimentos, privilegiando-se, desta forma, as soluções em regime de allotments.”
As soluções preconizadas no passado recente deram resultados importantes, uma vez que também nesta área foi alcançado o equilíbrio das contas.
Mas também será continuada a promoção da qualidade dos destinos de férias, incluindo das “grandes viagens”, uma vez que estas redundaram num significativo sucesso.

Desporto

Será seguida uma política de ação lúdica e desportiva, com o objetivo de aumentar o número de participantes e, por esta via, de potenciar a aproximação dos envolvidos ao sindicato.
Assim, será continuada a realização de diversas iniciativas desportivas, incluindo os torneios regionais e as finais nacionais, organizadas em conjunto com os sindicatos que integram a Febase.
Para além das atividades de âmbito nacional – bowling, futsal, futsal/ veteranos, karting, king, pesca de alto mar, de mar e de rio, snooker, surfcasting, ténis, tiro aos pratos e xadrez –, o SBN irá continuar a promover iniciativas em modalidades de competição e de lazer – atividades radicais, caminhadas, golfe, montaria e ténis de mesa –, para além de duas novas: autódromo virtual e BTT.

Formação sindical e profissional

Consciente que, em qualquer organização, os recursos humanos são uma peça fundamental, enquanto denominador comum, e que para melhorar a competitividade e valorizar profissionalmente os quadros é essencial apostar numa formação contínua ao longo do tempo, o SBN, com o apoio de empresas da especialidade vocacionadas para o efeito, suprirá eventuais lacunas nos conhecimentos dos trabalhadores do sindicato.
De igual forma irá levar a efeito, logo no início de 2015, diversas ações de formação destinadas a bancários tanto no ativo como na situação de reforma, bem como a familiares de associados, que serão ministradas em horários laboral e pós-laboral.
Desta forma o SBN dotará todos os formandos do conhecimento necessário para que, com otimismo, motivação e satisfação das necessidades individuais, possam fazer face a um futuro de crescentes desafios.

Informática

A informática tem sido uma área que tem suscitado a maior atenção por parte da Direção, tendo vindo a dotar os serviços de todos os meios necessários ao rápido e eficaz desempenho das tarefas, como se impõe a uma instituição sobre a qual recaem tantas expetativas por parte dos associados.
Com a conclusão da fase de migração das aplicações informáticas desenvolvidas internamente para a plataforma Oracle, abre-se um novo ciclo com vista à consolidação das potencialidades daquelas ferramentas.
Por outro lado, as novas e sucessivas diretrizes legais obrigam a um esforço na adoção de ferramentas informáticas inovadoras, o que, por si só, se traduz num constante desafio para todos.
Continuará o investimento na substituição do hardware considerado obsoleto, no convencimento que dessa forma estarão a ser criadas as condições atinentes à melhoria da produtividade dos trabalhadores, mas tendo sempre em linha de conta as dotações orçamentais atribuídas ao pelouro.

Informação

Uma vez que a área da informação funciona como veículo de relacionamento com os associados, será efetuada em 2015 uma reorganização deste setor.
A informação das atividades desenvolvidas pelo SBN assume uma necessidade cada vez maior, pelo que o pelouro tem desenvolvido, de forma concertada, uma dinâmica que passa, também, pela renovação das matérias constantes no portal.
Nos últimos anos, a imagem e os textos dos comunicados têm vindo a beneficiar de algumas melhorias, fruto de uma atenção mais cuidada, mas e ainda assim, vai ser modernizado o aspeto gráfico. Continuará a ser editada a revista Nortada nos meses em que a necessidade de informação setorial seja maior e de igual continuará a participação na colaboração da edição da Revista Febase, nos termos habituais.

Recursos humanos

No âmbito da melhoria das condições de trabalho dos funcionários do SBN, serão realizadas algumas obras de aperfeiçoamento das instalações afetas a alguns departamentos administrativos centrais. As negociações encetadas com a Fetese para a celebração de um acordo de empresa aplicável aos trabalhadores do SBN encontram- -se na fase final, pelo que é expectável que a concretização ocorra em breve.

Património

A Direção tem dado especial atenção aos ativos patrimoniais e nesse sentido tem vindo a promover diversas ações atinentes à correção de debilidades e à rentabilização dos edifícios, pelo que se encontra prevista a realização das seguintes obras: remodelação do espaço destinado ao Grupo de Teatro Infantil do SBN, na Rua Conde de Vizela; edifício da Rua de S. Brás: obras de manutenção e de recuperação do telhado e remodelação dos espaços destinados aos sistemas de informação, farmácias, economato da ótica, digitalização, refeitório e gabinete do secretariado do Conselho de Gerência; realização de obras de beneficiação e de conservação dos edifícios das delegações de Aveiro, Braga, Chaves, Guimarães, Peso da Régua e Viana do Castelo.

Relações externas

O SBN tem fortes ligações a instituições – nacionais e internacionais – que, pelo seu prestígio, constituem fortes aliados na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores bancários.
Nessa medida, será mantida uma participação ativa nas organizações em que o sindicato está filiado, designadamente na Febase e na UGT, sempre no respeito pelas orientações dos órgãos próprios. Paralelamente, será estreitada a relação existente com os principais sindicatos dos bancários dos países de língua oficial portuguesa.
Entretanto, será prestada a melhor colaboração às comissões de trabalhadores, aos conselhos europeus de empresa e aos agrupamentos desportivos e culturais especialmente constituídos no seio das instituições bancárias, sempre a que tal o SBN for instado.
Por outro lado, como tem sido hábito, o SBN participará nos eventos mais relevantes de representação sindical, com vista ao reforço e ao alargamento da defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores bancários e na senda da conquista de uma realidade profissional mais justa e mais digna.

SAMS: Fundo Sindical de Assistência

O Fundo Sindical de Assistência (FSA) integra um conjunto de benefícios de acesso circunscrito aos sócios do SBN e respetivos elementos dos agregados familiares.
Nessa medida, os bancários que se encontrem inscritos como sócios têm acesso a vários benefícios de natureza médico-social, tais como subsídio materno-infantil, educação especial, apoio a deficientes, apoio na invalidez, internamento em lares seniores, apoio domiciliário, pagamento diferido de despesas do SAMS, concessão de empréstimos e comparticipação em deslocações, em alojamento, no termalismo e em tratamentos de desintoxicação.
O regulamento do FSA prevê igualmente a concessão de crédito aos beneficiários para fazerem face a despesas integráveis no âmbito e nos objetivos do SAMS, através da emissão de termos de responsabilidade para apresentação nas entidades convencionadas ou da autorização de empréstimos.
No próximo exercício será melhorado o nível dos benefícios regulamentares.

Loja de Ótica

A qualidade dos serviços prestados nas lojas da NovÓpticaSBN continuará a ser um dos principais fatores distintivos, devidamente alicerçada nas vertentes que a sustentam – quadro de pessoal, nível dos preços praticados, fornecedores contratados, proximidade dos serviços clínicos e equipamento técnico existente.
Será, assim, dedicada toda a atenção necessária com vista ao aumento do volume de negócios, não obstante a existência de condições económico-financeiras adversas que têm vindo a afetar estes intentos. No entretanto, a decisão, recentemente tomada, de se proceder à abertura da loja do Porto aos sábados traduziu-se em resultados consentâneos com as melhores expetativas da Direção, pelo que, desta forma, estão a ser correspondidas as necessidades demonstradas pelos bancários no ativo que, muitas das vezes condicionados pela falta de disponibilidade de tempo durante a semana, têm recorrido àqueles serviços nesse novo período.
Tem-se igualmente vindo a assistir a uma maior procura por parte do público, pelo que é previsível que, uma vez mais, a faturação global venha a crescer no próximo exercício.
Continuará a aposta na aquisição de novas coleções de artigos, respondendo assim às elevadas expetativas dos associados. Assim e em resumo, a Loja de Ótica encontra-se ainda melhor posicionada para encarar o futuro com franco otimismo.

     
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