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Assim vai a “educação” E nós… “lá vamos, cantando e rindo…”*

Apenas algumas linhas sobre o atual quadro educativo, evocando uma popular canção – eu queria ter escola, mas o ministro não deixou!
Toda a gente sabe, desde a escola primária, que a soma de 5 peras com 4 laranjas nunca será igual a 9 laranjas - logo, as peras podem manter-se, mas não se manterão! De facto, uma inacreditável “cratinisse” destas, emanada do próprio ministério que, em última analise, deveria ter responsabilizado, ao menos politicamente, o ministro, é a que faz que o Governo prejudique abruptamente a vida de centenas de professores, e seus familiares, e perturbe a estabilidade letiva de milhares de alunos – surpreenderia, não fosse este o Governo que, em 3 anos, não viu mais que cortar salários e destruir vidas a trabalhadores, pensionistas, desempregados e, claro, trabalhadores do Estado!
Mas, talvez não seja inocente este “atípico” e conturbado início de ano escolar, se viermos a constatar um incremento “artificial” do financiamento público às escolas do ensino particular, decorrente deste verdadeiro “golpe de misericórdia” na escola pública, em antecipação do fim de ciclo governativo – talvez aqui resida a natureza “não-matemática” do grosseiro erro e, assim sendo, as desculpas de “calimero” não são definitivamente aceites, nem aceitáveis! Recorrendo a memórias recentes, a abertura do financiamento público a escolas do ensino articular, “procurando colmatar falhas na rede pública escolar” tem origem no cheque-ensino – é público que, no ano letivo de 2010/2011 o governo pagou, às escolas privadas, um subsídio anual, por turma, no valor de 80.080 euros.
Em outubro de 2011 – já decorrente das opções ideológicas do atual executivo eleito em junho – o Governo altera o despacho anterior e aumenta em cerca de 5.000 euros, por turma, o valor do subsídio anual, tendo pago às escolas privadas 85.280 euros por cada turma, como corroborado na imprensa por responsável da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP).
O referido despacho previa ainda outras alterações, como o Plano de Reordenamento Escolar, e também as condições para os privados beneficiarem do financiamento – não terem redução de alunos – alias, muito em perspetiva com as previsões do impacto recessivo que a austeridade vem provocando nas famílias, definindo ainda no Art.º 10º que o financiamento é garantido às turmas de continuidade, salvo se, «em pelo menos duas turmas do ensino básico, a soma do número de alunos é inferior a 24».
Despachava ainda, o referido ministério, pelo punho do seu secretário de Estado que, quando as escolas privadas têm um corpo docente com mais de metade dos professores com 16 ou mais anos de profissão, recebem um acréscimo de quatro por cento, prevendo um acréscimo de verba para os privados que favoreçam “a estabilidade e empregabilidade do corpo docente”, e prevendo ainda o diploma, um prazo para a reavaliação da rede escolar – até final do ano letivo 2012-2013.
Em 2012/2013 – ano autárquico – aproveitando as câmaras municipais em sintonia política com o Governo, e com o referido despacho, mais alguns estabelecimentos da escola pública foram reavaliados e passaram, no Plano de Reordenamento Escolar, a ser transferidos para contratos de concessão a privados, e a integrar protocolos com entidades de ensino privado Se for verificado este, como o “grande fundamento” matemático subjacente às projeções do ministério para a recolocação de professores deste ano, será difícil, ao cidadão comum, descortinar os valores globais acrescidos do financiamento público ao ensino privado, e será matemático que se pretende matar a escolapública ao abandono.
E os professores, os pais e os alunos da escola pública – têm, ou vão ter, direito à estabilidade letiva?! Têm, ou vão ter, direito à estabilidade e empregabilidade dos docentes?!
As desculpas, não se pedem – evitam-se! Os erros, não se clareiam – assumem-se! Os ministros não remetem para a magistratura judicial a desordem que criam – demitem-se, ou são demitidos!

Por Joaquim Manuel Viana




*Títulos da responsabilidade do Diretor da Nortada

     
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