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Mobilização contra a resignação

“Mobilização contra a resignação!”. Esta a palavra de ordem que Carlos Silva, secretário-geral da UGT, deixa a todos os trabalhadores – e aos portugueses em geral –, numa entrevista que concedeu à Nortada e onde passou em revista a situação que se vive no país e no setor bancário em particular, as relações com a CGTP e com o movimento sindical internacional, bem como os principais e mais atuais temas que se encontram na agenda da central.


Nortada – O Executivo procedeu recentemente a uma revisão da legislação laboral, de forma unilateral. E prepara-se para nova atitude no mesmo sentido. Que comentários lhe merecem tais situações?
Carlos Silva – Com isso, o Governo acaba de dar uma machadada na concertação social e no diálogo social. Não teve o menor pudor de fazer toda a espécie de cedências à Tróica em matéria tão sensível. Acabou por avançar de qualquer maneira, sem cuidar se- - exorta Carlos Silva em entrevista à Nortada quer de consensualizar posições menos gravosas com a UGT.


N – Mas a UGT estaria mesmo aberta para a procura de tais consensos?
CS – Claro que sim! Desde o início que dissemos que estávamos disponíveis para o diálogo. Estamos sempre, de resto. Mas, como em tudo na vida, tem de haver uma linha vermelha. Há princípios que não podem ser espezinhados. E, neste caso, é o do despedimento por escolha do empregador. E o Governo, que tanto apregoa a via do compromisso, agora fez tudo quanto de mal havia para fazer.


N – E então, agora que esse mal está feito, qual a posição da UGT?
CS – Aguardamos que quem de direito, nomeadamente os partidos políticos com assento parlamentar, suscitem a inconstitucionalidade do diploma. É intolerável que o critério para o despedimento fique sujeito à extrema subjetividade da avaliação do desempenho. Isso não passa de uma mera falácia. É de uma discricionariedade revoltante.


N – Mas acredita mesmo que essa sua tese venha a ter colhimento sob o ponto de vista da inconstitucionalidade?
CS – Então estamos a brincar, ou quê? Nesse caso, qualquer patrão manda para o desemprego um trabalhador que ganha mais e coloca no seu lugar outro com o salário mínimo nacional. Isto ofende os próprios critérios que presidiram à atribuição do salário mínimo nacional. É uma atitude do mais primário liberalismo. E quem assim procede tem de ser considerado liberal, porque está a atentar contra a própria social-democracia. Jamais poderá ser denominado de social- -democrata.


N – Parece-me denotar das suas palavras uma revolta muito grande. A UGT cortou relações com o Governo por causa dessa situação?
CS – Não! Nada disso! Sentar-nos-emos de novo à mesa com o Governo para tentarmos de novo o diálogo. Mas tudo faremos para que o diálogo seja construtivo. Em democracia, a porta nunca deve estar fechada. Preconizo isso nas minhas atitudes e nos meus discursos, mesmo quando confrontado com atitudes não democráticas dos nossos interlocutores.


N – Carlos Silva, antes de ocupar o cargo de secretário-geral da UGT, era presidente do Sindicato dos Bancários do Centro. É natural que, nessa condição, tenha particular sensibilidade ao que se passa no setor. E agora está em discussão o acordo coletivo de trabalho
CS – Pois está. E eu devo confessar-lhe alguma apreensão por um certo autobloqueio que encontro em algumas direções de sindicatos da Febase, relativamente ao que poderemos deixar ou não cair nas negociações, não sem que antes, evidentemente, oiçamos os bancários. Neste caso, temos de proceder de forma idêntica ao que fizemos no BCP: ouvir os associados. Ninguém deve enterrar a cabeça na areia.


N – A situação parece configurar alguma complexidade
CS – Não parece. É mesmo complexa. Difícil. Vejamos. O que está em jogo é uma norma imperativa. E essa norma é a da caducidade. O nosso atual contrato vai terminar e teremos de o substituir por outro. Senão ficaremos sujeitos ao Código do Trabalho. E sem os SAMS. Ou seja: até 31 de janeiro de 2016 teremos de ter engenho e arte para podermos saber apontar caminhos e opções, no âmbito da negociação coletiva. E negociar significa receber algumas coisas e conceder outras. Ora, as direções dos sindicatos têm de ser parte de uma solução e nunca parte de um problema.


N – Pessoalmente, qual é o ponto que faz da atual situação?
CS – As direções dos sindicatos sempre deram provas de um enormíssimo sentido de responsabilidade. Assim aconteceu na constituição dos SAMS, no acordo tripartido para defesa dos reformados, no BCP para defesa dos mais de oito mil postos de trabalho Mas é evidente que existem alguns receios legítimos em deixar cair clausulado do ACT que é património do setor. Todavia, os bancários nunca perdoariam que fosse posto em causa o futuro dos SAMS. Não esqueçamos que a nossa taxa de sindicalização – a mais alta da Europa – é justamente por causa dos SAMS. E é a sustentabilidade desse serviço que está em cima da mesa. Ora, a banca sabe disso.


N – Quais serão então os passos a dar?
CS – Primeiro, teremos de ponderar muito bem a situação entre as direções. E depois com toda a classe. Teremos de definir concretamente o que poderemos estar dispostos a ceder. Mas já sabemos que o que a banca quer é a queda dos automatismos – promoções por antiguidade, prémios por antiguidade e diuturnidades, entre outros.


N – E então, nesse caso, o que há a fazer?
CS – Nesse caso, a pergunta que se impõe é: destas matérias quais as que podemos ou devemos ou não abrir mão. Porque, caso nada seja feito, a caducidade vai aplicar-se em fevereiro de 2016. Inexoravelmente.


N – Em relação ao futuro próximo do país, quais são as suas perspetivas?
CS – No horizonte próximo, vai manter-se o espírito de responsabilidade ou de irresponsabilidade de cada um dos protagonistas. Da parte da UGT, só poderão contar com um sentido de responsabilidade cada vez mais apurado, em função das dificuldades que o país atravessa. Já o mesmo não se pode dizer da CGTP, que continua a cometer erros tremendamente dramáticos, como foi o caso dos estaleiros navais de Viana do Castelo, em que tomou atitudes que conduziram os trabalhadores à pior situação possível. Pela minha parte, não subscrevo discursos partidários em momentos eleitorais.


N – Mas o Governo acentua que o país está melhor
CS – O país são as pessoas! E não há discurso nenhum que convença ninguém que as pessoas estão melhor. Para isso, seria preciso que os portugueses sentissem que estão melhor. E não é isso que eles sentem!...


N – Qual é a agenda da UGT para estes tempos mais próximos?
CS – Para já, honrar os quarenta anos de abril. Preparar o 1º de maio a nível nacional. Colaborar na organização da celebração daquela data com as grandes organizações internacionais, para continuarmos a estar nas lutas contra as políticas que destroem a vida dos cidadãos. Em 4 de abril, participaremos na manifestação sindical europeia em Bruxelas, em mais uma forma de denunciarmos junto da opinião pública as medidas que têm vindo a ser aplicadas em vários estados da União, ainda por cima ditadas por entidades que nem sequer foram eleitas. Por outro lado, aproveitarei os dezasseis congressos das uniões de sindicatos da UGT que se vão realizar por todo o país, para exortar ainda mais os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos.


N – Quando tomou posse como secretário- geral da UGT, o momento parecia favorável a uma aproximação entre as duas centrais sindicais. Mas de repente a situação inverteu-se. O que mudou?
CS – Vou responder-lhe de outra forma. Por mim, não me afastei um milímetro que fosse da minha forma de pensar e de agir. Considero importante que o movimento sindical encontre formas de unidade na ação. Mas a atuação da CGTP evidenciou a impossibilidade de se conseguir acordos. Relembro o caso do sindicato da CGTP no caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Primeiro, dizia que não aceitaria qualquer acordo. Até que partiu a corda. Depois, lá veio, aflito, dizer que, afinal, sempre queria negociar. Tarde demais. Resultado: o prejuízo de todos os trabalhadores. É evidente que nós preferíamos ter encontrado uma solução que melhorasse as saídas. Mas a CGTP não teve capacidade para o fazer. Por outro lado, no BCP, queria que os trabalhadores votassem contra o acordo e que optassem pelo despedimento coletivo. Ora, isto não é aceitável! Assim não é possível!


Mas pouco tempo depois de ter tomado posse houve uma greve geral
CS – Pois houve. Foi dois meses depois. O que prova que parti para as minhas funções com vontade de construir a tal unidade na ação. Mas logo dois dias antes da greve geral houve palavras proferidas por uma dirigente da CGTP, a rejeitar essa mesma unidade. Ou seja: a UGT não tem interlocutor. E não é com greves todos os dias que se resolvem os problemas dos trabalhadores. Pela minha parte, tenho imensas dificuldades em lançar os trabalhadores para ilusões inconsequentes. Isso eu não faço


Passamos em revista quase todos os grandes temas da atualidade. Mas falta referir que
CS – que o movimento sindical europeu se está a mobilizar para proporcionar uma forte participação nas próximas eleições para o Parlamento Europeu. As grandes decisões que afetam os trabalhadores são cada vez menos tomadas a nível nacional e cada vez mais tomadas a nível da União. E a pior decisão que cada um de nós pode tomar é divorciar-se deste próximo ato eleitoral. Os cidadãos europeus têm de combater a onda liberal que assola a vida de cada um de nós. Temos de eleger deputados que valorizem o fator trabalho, que hoje se encontra pelas ruas da amargura. Lembro-me, a propósito, das sábias palavras que ouvi de Silva Peneda, presidente do Comité Económico e Social, ao proclamar que “hoje o poder financeiro abocanhou a democracia”. Chegou, pois, o momento de os trabalhadores, os reformados e os pensionistas lutarem pela democracia e pelos seus direitos, na defesa de uma sociedade mais justa e mais solidária.


     
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