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Reforçar a negociação coletiva

O ano de 2013 termina sem deixar aos trabalhadores portugueses, em geral, e aos bancários em particular, motivos para grandes regozijos, apesar de estes serem os grandes responsáveis pelo desenvolvimento verificado no setor bancários nos últimos anos. A banca em Portugal, apesar de toda a crise que se vive a nível nacional e internacional, tem respondido de forma positiva aos desafios que lhe tem sido colocado, e muito deste êxito depende, em grande medida, do esforço e dedicação dos trabalhadores do setor, facto que não tem vindo a ser reconhecido pelos responsáveis, como provam a denúncia do Acordo Colectivo de Trabalho, a situação que se vive no Banco Comercial Português, as rescisões de contrato que atingiram os trabalhadores do Barclays, etc, etc..

Em nome de reestruturações, tem-se pedido aos trabalhadores grandes sacrifícios, com agravamento das desigualdades sociais e um profundo desequilíbrio nos sacrifícios pedidos. Os ajustamentos verificados têm sido sempre obtidos com o aumento brutal do desemprego, pela diminuição dos salários e de outros rendimentos dos trabalhadores no ativo e pensionistas, e não pela via do aumento das receitas fruto do desenvolvimento da atividade económica. Há que criar condições económicas, mas também politicas, que permita às empresas manter os postos de trabalho, apostando na melhoria da qualificação profissional dos trabalhadores, combater a precariedade do trabalho e defender a negociação coletiva como forma privilegiada de regulamentar as condições de trabalho.

Emprestar dinheiro para reestruturar empresas, não pode ser nunca sinónimo de fomentar o desemprego. As reestruturações são necessárias para o desenvolvimento do tecido empresarial português e para o reforço da solidez das empresas – bancárias ou não – mas não se podem resumir a despedir pessoas. O dinheiro assim gasto com subsídio de desemprego terá mmelhor aplicação se for utilizado na formação profissional dos trabalhadores e na defesa da empregabilidade.

Neste momento de mudança, há que reforçar o diálogo a nível da concertação social e defender a negociação coletiva. A primeira deve ser o local onde se possam encontrar soluções de futuro, constituindo um elemento fundamental para a dinamização da mudança, procurando que os ajustamentos estruturais que se verifiquem tenham o menor custo possível e reforçando uma política de crescimento, emprego e competitividade.

A segunda tem de passar por uma melhor utilização da legislação, procurando integrar nas diversas convenções de trabalho as condições e matérias que possam ser negociadas a nível da empresa a que se aplica. Impedimentos à livre negociação em nada servem os trabalhadores nem a empresa. O reforço da negociação coletiva permitirá diminuir os conflitos laborais e proporciona estabilidade aos trabalhadores e empresas. Da parte do Sindicato dos Bancários do Norte tudo temos feito para que este caminho seja trilhado pelos bancos e sindicato e assim continuaremos a proceder.

Mas diálogo pressupõe dois interlocutores, pois um só não chega para encontrar soluções que permitam ir ao encontro das necessidades e anseios dos trabalhadores Estes terão que merecer por parte dos empregadores o respeito devido a quem tudo deu, e continua a dar, para o engrandecimento das empresas onde diariamente exercem o seu trabalho, com dedicação e empenho. Desta crise que atravessamos aos trabalhadores nenhuma responsabilidade pode ser imputada. Os trabalhadores não deixam e os sindicatos, nomeadamente o Sindicato dos Bancários do Norte, não permitirão que isso aconteça.


Bom Natal!
Feliz ano de 2014!

Teixeira Guimarães

     
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