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Consultório do beneficiário

Referimos hoje mais duas dúvidas suscitadas pelos nossos beneficiários e que se nos afiguram do maior interesse.

P. Sou bancária há cinco anos, beneficiária do SAMS e sócia do SBN desde sempre. Engravidei recentemente e gostaria de saber que vantagens e regalias posso obter, por parte do SAMS, no âmbito da proteção à maternidade.
R.
O SAMS do SBN dispõe de um serviço no âmbito da assistência materno-infantil que contempla um vasto conjunto de benefícios aos quais se encontra habilitada após apresentação dos seguintes documentos:
a) requerimento de modelo em vigor no SAMS;
b) declaração médica comprovativa da situação de gravidez e previsível data do parto;
c) declaração médica nas situações em que se verificou interrupção da gravidez;
d) declaração do estabelecimento hospitalar, indicando a data em que ocorreu o parto;
e) fotocópia do documento identificativo oficial do recém-nascido e respetiva inscrição como beneficiário do SAMS.

Após a organização do respetivo processo, a assistência materno-infantil prestada desde a data da entrada do requerimento no SAMS, abrange:
a) a parturiente, até ao 6º mês após o parto ou à interrupção da gravidez;
b) o recém-nascido, até atingir um ano de idade.

A assistência materno-infantil compreende:
a) Em relação à parturiente: 
- consultas de Ginecologia/Obstetrícia;
- meios complementares de diagnóstico e tratamentos prescritos por médico da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia e decorrentes da situação de gravidez ou de maternidade.
b) Em relação ao recém-nascido: 
- consultas; 
- meios complementares de diagnóstico e tratamentos.

A comparticipação a atribuir, neste âmbito, é de 100%, até aos limites previstos nas tabelas do SAMS. Por fim, esclarece-se que é atribuído um subsídio por cada filho durante os primeiros doze meses de vida.


P. Tenho um filho com 27 anos que se encontra numa situação de desemprego há sete meses, sem grande expetativa de a breve trecho poder ver a situação resolvida. Como é normal, foi beneficiário do SAMS durante muitos anos, tendo perdido essa qualidade aquando do início da atividade laboral. Contudo, vejo-me agora a braços com as dificuldades acrescidas, já que é solteiro e vive comigo (sou viúvo). Pedia encarecidamente, se for possível, readmiti-lo até que visse a sua vida normalizada.
R. Nas circunstâncias descritas e constatando que é sócio do SBN, logo com direitos ao Fundo Sindical de Assistência (FSA), a readmissão do filho, que refere encontrar-se desempregado, assenta num direito pleno que lhe assiste e não em qualquer concessão do Conselho de Gerência, direito consagrado no regulamento do FSA, onde se lê, no artigo 3º ponto 2;
– São, ainda, Beneficiários familiares do FSA os descendentes referidos no nº 2 do artº 3º do Regulamento da Prestação de Saúde a Beneficiários, (Regime Geral) com idade compreendida entre a idade limite para o recebimento do abono de família e os 30 anos.

Releva-se o facto de este benefício não implicar qualquer pagamento fixo extra (por ex: mensalidade) para além das normais contribuições com origem nos bancos e trabalhadores bancários que já vêm sendo aplicadas.

Por agora é tudo.
Voltaremos com respostas a outros beneficiários que nos queiram formular perguntas de interesse para a generalidade dos nossos beneficiários.

Até lá!

     
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