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Caja Duero

Febase empenhada na defesa dos trabalhadores

A Febase sublinhou estranhar a situação que levou a comissão representativa dos trabalhadores alvo de despedimento coletivo a mudar de advogado, que tinha sido indicado por outros sindicatos. A federação reitera ainda disponibilidade para apoiar os associados. Face a uma informação da comissão de trabalhadores, a Febase emitiu um comunicado, que aqui transcrevemos:

“Os sindicatos da Febase, logo que tiveram conhecimento do processo de despedimento coletivo na Caja Duero, convidaram os sócios para uma reunião em Lisboa, com o objetivo de apoiar a constituição da comissão de representantes dos trabalhadores, conforme decorre da lei.
No entanto, nessa reunião constou que os trabalhadores estavam já organizados e tinham eleito a referida comissão. Dos cinco elementos que dela fazem parte, três pertencem a dois sindicatos fora do âmbito da Febase, tendo sido ignorada a representatividade de um dos sindicatos da federação.
Face a esta decisão, pareceu-nos correto que o perito a designar para acompanhar a referida comissão de trabalhadores fosse indicado pelos sindicatos que detêm a maioria de elementos da comissão.
Mas constatamos agora, pela leitura de uma informação da comissão, que os trabalhadores sentiram necessidade de recorrer a um advogado externo porque, segundo essa informação, o perito indicado pelos sindicatos SNQTB/SIB não está devidamente apetrechado para acompanhar o processo.
Embora lamentando esta insólita situação de que a comissão dá conta, a Febase nada pode fazer neste âmbito. No entanto, os associados podem consultar os nossos advogados, no sentido de serem devidamente aconselhados.
Os sindicatos da Febase continuam empenhados na defesa dos interesses de todos os seus associados e tudo farão nesse sentido.”


Os trabalhadores estão primeiro

Os Sindicatos da Febase criticam o aproveitamento que algumas organizações estão a fazer da difícil situação dos trabalhadores da Caja Duero e reafirmam o seu apoio jurídico e judicial aos associados. Face a informações deturpadas postas a circular e que só servem para confundir os trabalhadores neste momento conturbado das suas vidas, os Sindicatos da Febase emitiram, no passado dia 25 de julho outro comunicado, que transcrevemos na íntegra:

Não vale tudo!
Os trabalhadores da Caja Duero, alvo de um processo de despedimento coletivo, vivem um momento particularmente difícil das suas vidas profissionais e pessoais. Não merecem ser joguete de organizações sindicais que apenas querem promover-se. Os Sindicatos da Febase não podem deixar passar em claro o lamentável aproveitamento que está a ser feito de uma situação tão penosa como aquela por que passam os trabalhadores da Caja Duero. Os trabalhadores privilegiaram uma determinada corrente sindical, ignorando a representatividade dos Sindicatos da Febase - SBSI, SBN e SBC - na constituição da referida Comissão de Representantes dos Trabalhadores (CRT) para acompanhamento do processo de despedimento coletivo. Por lei, a CRT só tem direito a um perito (nº. 4 do artigo 361.º do Código do Trabalho, que diz: "O empregador e a estrutura representativa dos trabalhadores podem fazer-se assistir cada qual por um perito nas reuniões de negociação"), razão por que o perito foi indicado pelas organizações maioritárias na referida Comissão. Se dúvidas houvesse sobre quem constitui maioritariamente a CRT, basta ler o seu email de 20 de julho, posteriormente transformado em comunicado por uma organização sindical. Da leitura do referido email deduz-se que a Comissão se sente insegura com o perito indicado, o que explica a necessidade de recorrer a advogados externos. Senão vejamos: no texto da CRT pode ler-se que "a reunião contou com a presença da Dr.ª …. e do seu pai, Exm.º Sr. Dr. … e do conteúdo da mesma se retirou estarmos na presença de quem já contornou inúmeros processos deste género (ao contrário da Dr.ª … que nos disse só ter estado em 1 processo de despedimento coletivo!!!)." A experiência nesta área é, efetivamente, dos Sindicatos da Febase, já envolvidos em alguns processos de despedimento coletivo que, apesar de tudo, terminaram com resultados que nos permitem concluir que conseguiram acautelar os interesses de todos os trabalhadores envolvidos. Das CRTs que assessorámos até agora sempre fizeram parte sócios de outros sindicatos, e as comissões, com o nosso contributo, sempre defenderam todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Quanto a defender os trabalhadores bancários, em tribunal e fora dele, pedimos messas a qualquer sindicato, pelo que não aceitamos lições de ninguém também nesta área – e muito menos de uma organização que de sindicato pouco mais tem do que o nome. Lamentamos profundamente que este momento tão difícil para os colegas da Caixa Duero seja aproveitado para autopromoção por organizações com muito pouco respeito pelos princípios e valores sindicais, e que não olham a meios para atingir os fins. Como Sindicatos responsáveis entendemos que não vale tudo. Entendemos que se exige respeito para com quem sempre desenvolveu a sua atividade profissional com dedicação e competência e agora sente perigar o seu futuro e o dos seus, por razões que lhe são completamente alheias. Estamos sempre ao dispor dos nossos associados. Por isso, quando abandonam o sector devido a processos como o presente, criamos condições de acesso a serviços de saúde em condições francamente favoráveis, em qualidade e custo. Estes Sindicatos existem para servir os seus associados. Temos uma história de cerca de 80 anos na defesa dos interesses dos trabalhadores bancários. Se a opção dos trabalhadores for a impugnação do despedimento coletivo, os nossos associados podem contar com o apoio jurídico e judicial destes Sindicatos. Os sócios dos Sindicatos da Febase podem contar com o nosso apoio e solidariedade em tudo o que necessitem.

     
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