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VIH/SIDA um desafio global

Do novo boletim informativo da UGT "Prevenção de Riscos Profissionais - PRP" cujo aparecimento vivamente saudamos, transcrevemos, com a devida vénia e por, de entre os muitos assuntos ali tratados, nos parecer este de grande atualidade e interesse para os trabalhadores, o seguinte artigo.

«VIH/SIDA um desafio global
A pandemia do VIH/SIDA constitui um desafio mundial para o progresso social. De acordo com a ONUSIDA e a Organização Mundial de Saúde, estima-se que 33,4 milhões de pessoas são seropositivas, registando-se mais de 7000 novas infeções de VIH por dia e 2 milhões de mortes apenas em 2008, 70% das quais na África subsaariana.

- Em todo o Mundo 33,4 milhões de pessoas são seropositivas
- Há mais de 7000 novas infeções de VIH por dia
* Em Portugal na faixa etária entre os 15 e os 49 anos, existem cerca de 32.000 pessoas infetadas

O VIH/SIDA contínua a ter um efeito adverso sobre as mulheres, que são particularmente vulneráveis a esta pandemia. A maioria das pessoas infetadas pelo VIH vive em circunstâncias de carência económica e social e a maior parte das novas infeções pelo vírus têm lugar em países com baixos rendimentos.
As consequências do VIH/SIDA têm profundas implicações para os trabalhadores, suas famílias e dependentes e para o exercício dos direitos humanos e aumenta decisivamente os níveis de pobreza, desigualdade e injustiça social de que sofrem os trabalhadores e os pobres em todo o mundo.
O impato desta pandemia reflete e reforça outras fontes de desvantagem e desigualdade na sociedade, incluindo as que são experimentadas pelas mulheres, raparigas, jovens, migrantes, desempregados, refugiados e homossexuais.
A acrescida vulnerabilidade de mulheres e raparigas faz com que seja essencial reforçar a perspetiva de género na luta contra o VIH/SIDA.
A UGT reafirma a importância de que se reveste a Organização Internacional do Trabalho e seus constituintes na abordagem dos aspetos laborais do VIH/SIDA e congratula-se com a adoção da nova Recomendação da OIT sobre o VIH e a SIDA no mundo do trabalho bem como pela sua posterior adoção pela ONU.

A este respeito destacamos:
-A absoluta necessidade de proteger as pessoas infetadas pelo VIH/ SIDA perante qualquer forma de discriminação no trabalho, alargando a proteção oferecida pelo Convénio 111 da OIT e outros convénios da OIT; 
- Que a privacidade e a confidencialidade resultam essenciais para qualquer programa sobre o VIH/SIDA no local de trabalho e que a vigilância no local de trabalho, incluindo o controlo e a gestão do VIH/ SIDA, deve realizar-se sem comprometer a privacidade dos dados pessoais dos trabalhadores e os seus direitos de confidencialidade; 
- A necessidade dos programas sobre o VIH/SIDA a nível nacional e no local de trabalho sejam concebidos e aplicados depois de consultados os trabalhadores e os seus representantes; 
- A necessidade dos programas de saúde laboral estarem vinculados aos serviços de saúde pública;

A necessidade das medidas e informação efetiva e adaptada para reduzir todo o tipo de conduta de alto risco, incluindo o consumo de drogas injetáveis, e comportamentos sexuais de alto risco.

Plataforma Laboral Contra a SIDA
O projeto surgiu, em Portugal, como a resposta necessária e urgente dos intervenientes do mundo do trabalho aos desafios colocados pelo VIH/SIDA. Apresenta um carácter inovador, que a distingue: integra Confederações Sindicas e Confederações Patronais, Governo e uma entidade internacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Integra, assim, entidades com posições muito distintas no que concerne às questões laborais propriamente ditas, mas unidas num objectivo comum: enfrentar o VIH/SIDA.»

A UGT defende a introdução de cláusulas na negociação coletiva através de ações de formação dos negociadores sindicais, no sentido de abordar o HIV/SIDA nas mesas de negociação e tentar introduzir a temática nas convenções coletivas de modo a incluir cláusulas gerais de não discriminação.

     
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