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UGT quer aumento de salários e pensões em 2012

O secretário geral da UGT, João Proença, defendeu, em declarações à agência Lusa, a necessidade de aumentos salariais e das pensões em 2012, apesar de reconhecer as dificuldades decorrentes da conjuntura económica e social.

"Temos noção que os aumentos dos salários, das pensões e do salário mínimo nacional estão limitados em função da conjuntura económica e social, mas não podemos ignorar a necessidade de serem aumentados, nomeadamente as pensões mínimas e o salário mínimo" - disse.

Segundo João Proença, a aprovação de um referencial que funcionará como indicador para os sindicatos da UGT na contratação coletiva, bem como a política de rendimentos, terão sempre em conta a inflação prevista, os ganhos de produtividade e a situação específica de cada setor ou empresa.

"Repudiamos que os aumentos salariais estejam apenas relacionados com a produtividade. É fundamental que tenham em conta a inflação prevista, que em Portugal vai ser superior a três por cento, e a situação de cada setor e empresa, pois é aqui que se refletem as diferenças na sociedade portuguesa" - disse.

De acordo com João Proença, a ‘rentrée’ da UGT foi também marcada pela discussão das perspectivas para a próxima proposta de Orçamento do Estado (OE). "O Governo tem de apresentar em breve uma proposta de OE e nós temos de nos pronunciar sobre ela, relativamente às receitas, às despesas e à política fiscal" - afirmou.

Outra área central na discussão foi a Taxa Social Única (TSU) que, segundo Proença, também "é muito importante" em termos de OE. "Esta matéria tem levantado muitas dúvidas e interrogações, embora já esteja completamente fora de causa a isenção total de TSU para as empresas, tendo em conta os brutais custos que implicaria, face aos benefícios, em termos de competitividade" - afirmou.

As desigualdades, o desemprego, a pobreza e a exclusão social foram também tema de discussão. A UGT pretende avançar com propostas concretas nestas áreas. "O imposto extraordinário de dezembro é mais uma injustiça para os trabalhadores, numa altura em que é importante combater as desigualdades, a pobreza e promover o emprego" - disse, defendendo a necessidade de se taxar também o capital. A alteração legislativa que vai permitir a redução das indemnizações por despedimento para os novos contratos de trabalho é outro dos pontos da agenda da UGT.

Proença lembrou que esta alteração dá cumprimento ao que está definido no memorando da ‘troika’, mas que deve respeitar o acordo para a competitividade e o emprego estabelecido com o anterior Governo. Para o sindicalista é, por isso, fundamental que as novas regras entrem em vigor ao mesmo tempo que a criação do fundo que irá assegurar metade das indemnizações (para os novos contratos) nos casos em que as empresas não o possam fazer, nomeadamente devido a situações de falência. "Se não houver simultaneidade, haverá o perigo de não haver fundo" - afirmou o líder da UGT.

     
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