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Reabilitação urbana: uma abordagem integrada

Nos últimos dez anos o debate sobre as políticas urbanas intensi- ficou-se visivelmente a nível europeu. A Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis (Maio de 2007) é, a este propósito, um dos testemunhos mais significativos da vontade dos Estados-membros em acordar estratégias e princípios comuns para uma política de desenvolvimento urbano.

A cidade tornou-se, hoje em dia, num sistema de desperdício de energia, sendo igualmente o principal factor responsável pelas alterações climáticas. Por isso, uma acção coordenada à escala europeia visando desenvolver de modo mais firme politicas de reabilitação urbana é um meio importante na luta contra as emissões de CO 2 e as alterações climáticas.

Uma abordagem integrada mediante políticas de reabilitação urbana deve atender fundamentalmente às seguintes exigências:
– Eficiência energética do parque imobiliário europeu, cuja vetustez está também na origem de emissões nocivas, com graves prejuízos para a qualidade de vida nas cidades, criando emprego e estimulando a inovação e o desenvolvimento tecnológico;
– Coesão Social reforçada mediante um programa integrado de reabilitação dos bairros degradados, para realizar a integração social, a luta contra a exclusão e a pobreza, a formação, etc;
– Sustentabilidade Ambiental através da reabilitação urbana dos bairros degradados, a adequação do parque imobiliário existen- te aos objectivos de eficiência energética, de habitabilidade e de acessibilidade, no sentido de evitar a apropriação de mais espaços verdes.

Esta reabilitação confronta-se com algumas questões urbanas e um sistema de transformações importantes na natureza e na forma da cidade, tais como:
– A competitividade do padrão habitacional europeu, de baixa densidade e ameaçada pela concorrência das economias de escala e grande envergadura geradas pelas megalópoles, particularmente as asiáticas;
– A difusão da expansão urbana, com o consequente elevado consumo de solos e as respectivas “deseconomias” de escala;
– O declínio da articulação funcional da cidade, com a crise dos centros históricos, das periferias degradadas e das zonas de produção;
– A prevalência de respostas à crise, substancialmente conservadores, ou seja, pouco imaginativas e criativas, mas, sobretudo pouco adequadas a um mundo globalizado;
– A substituição do sistema das “funções” pelo sistema dos “contentores”, que deverão ser considerados ênfases complexos e alta- mente frágeis, em áreas metropolitanas indiferenciadas;
– A perda do sentido de fronteira, que mantém o seu carácter administrativo, mas tem vindo a perder o seu sentido geográfico, simbólico e político;
– A erosão dos espaços verdes em torno das cidades, com graves perdas para a produção biótica;
– O aumento do tempo gasto nas deslocações pendulares diárias, com repercussões negativas para a qualidade de vida;
– Os espaços urbanos, incluindo os tradicionais, tendem, hoje em dia, a configurarem-se como espaços fechados e especializados (o bairro exclusivamente residencial, os parques temáticos dedicados ao entretenimento, o ensino circunscrito às escolas e às universidades, a cultura nos museus e nos teatros, etc.). O espaço fechado promove a supremacia do privado (quer como estilo de vida, quer como concepção e prática do direito) em detrimento das necessidades comunitárias. À lógica do espaço fechado deve contrapor-se a do espaço infinito, representado pelas relações imateriais, ao nível das quais a noção de tempo tende a substituir a de distância física.

A reabilitação dos espaços urbanos deve, assim, conjugar a tradicio- nal reconversão dos espaços físicos com a desmaterialização, que encontra nas tecnologias das telecomunicações a sua expressão máxima.

O processo de reabilitação urbana será o resultado da sinergia e da integração de três dimensões de cidade:
– A cidade “Ágora”: centrada no homem, com uma harmonia total entre as zonas de habitação e o espaço urbano, a coesão social e o desenvolvimento económico;
– A cidade “Glocal (global/local)”: fruto de um maior equilíbrio entre os processos de globalização e a capacidade de valorizar os recursos locais e as várias especificidades e atitudes; 
– A cidade sustentável: apta a resolver os problemas nela gerados, sem os relegar para outras cidades nem para as gerações futuras.

O CESE preconiza a emergência de um novo “Renascimento Urbano” caracterizado pelo aumento da coesão social, pela renovação cultural, pela revisão da base económica urbana, a fim de fazer frente à actual recessão profunda, e por uma revalorização do património natural, graças aos processos de desmaterialização e ao aumento da biodiversidade.

     
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