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Convenção de jovens aprofunda sindicalismo de proximidade

No passado mês de Outubro realizou-se mais uma convenção de jovens do SBN, depois de um interregno devido ao último acto eleitoral, e dando assim seguimento a orientações de estratégia políticosindical do Sindicato dos Bancários do Norte. Sublinhe-se que a faixa etária mais baixa tem cada vez maior peso no universo dos sócios do activo, o que desde logo exige por parte da Direcção a definição de projectos e acções que se lhe ajustem. O modelo deste evento, pela sua adesão, tem correspondido às expectativas dos nossos jovens.

Por isso a Direcção decidiu manter a matriz, embora ajustada à actualidade. Como referiu na abertura da convenção Clara Quental, directora do SBN, o evento exigiu um grande esforço financeiro, que, numa época de crise como a que vivemos, não é despiciendo, mas também um assinalável esforço de meios humanos e uma preparação que tem início muitos meses antes.

No entanto, o SBN não se poupa a esforços quando está em causa uma política de proximidade com aqueles que estão no início da carreira e que também por isso estão mais afastados dos seus representantes de classe. A realização do evento demonstrou tamanha vitalidade que o secretário- geral da Febase, Carlos Silva, se propôs realizar uma convenção do género no âmbito da federação. “Qualquer instituição só terá futuro se no seu seio os jovens tiverem uma participação activa contínua” – concluiu Clara Quental.

O director dos Recursos Humanos do BES, Pedro Raposo, enfatizou, logo no início da sua comunicação, que a integração é positiva para os colaboradores bancários de todo o sector, porque não afecta o salário líquido e mantém os 3% de descontos para a CAFEB - Segurança Social, os 5% para os fundos de pensões para os trabalhadores admitidos após 95 e os 1,5% para os SAMS.

Por outro lado, a pensão mínima é calculada de acordo com os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho – se a pensão da segurança social for maior é toda para o trabalhador, dá garantias de manutenção dos instrumentos aplicáveis e complementares ao regime da segurança social. Pedro Raposo sublinhou ainda que o Estado garante as pensões sociais de velhice, desemprego, doença profissional e paternidade, cabendo à banca a garantia das prestações sociais de invalidez, morte e doença. Por outro lado, na perspectiva do Estado regista-se um aumento imediato de receitas, enquanto a “solução é politicamente inatacável”.

O director dos Recursos Humanos do BES fez ainda questão de recordar que a primeira reunião entre banca e sindicatos sobre esta matéria remonta a 1948, relevando que agora, com este acordo, a necessidade de existência de um fundo de garantia para pensões deixa de fazer sentido. E terminou sublinhando que a participação activa dos sindicatos nas comissões de acompanhamento dos fundos de pensões passa a ser não apenas cada vez mais importante, como imprescindível.

O orador seguinte – presidente do Conselho de Administração do SAMS, Sá Coutinho, forneceu alguns apontamentos históricos relativos à instituição, bem como informações estatísticas de interesse para os participantes. Fez depois o enquadramento económico-financeiro daquele serviço, que apresenta indicadores muito confortáveis, demonstrativos da gestão parcimoniosa e rigorosa que tem vindo a ser desenvolvida pelo Conselho de Gerência, que mantém sempre presente o princípio de que “a melhor forma de defender o futuro do SAMS é garantir a sua sustentabilidade”.

E fez recordar que o crescimento na despesa verificada no sector da saúde é invariavelmente superior àquele que caracteriza os outros sectores de actividade, a partir de cuja análise global é determinado o valor da inflação, o que determina que o diferencial entre esse indicador e o valor resultante da actualização das contribuições para o SAMS seja sempre desfavorável a este serviço. Sá Coutinho parafraseou o antigo Ministro da Saúde, Correia de Campos, referindo que o investimento na saúde constitui “o custo de um valor sem preço”, e por isso o SAMS tem acompanhado toda a inovação tecnológica e científica verificada no sector, perseguindo sempre o lema “SAMS – Mais e Melhor Saúde”.

Abordou igualmente o tipo de medicina praticada actualmente, cada vez mais “defensiva”, com reflexos no recurso intenso aos meios auxiliares de diagnóstico e destacou o grande aumento verificado na esperança de vida, facto que determina custos acrescidos, pese embora serem considerados como a “despesa boa”… E referiu ainda que o SAMS mantém acordos com praticamente todas as melhores unidades de saúde, dentro do seu âmbito geográfico de intervenção e que os “preços fechados” é a prática seguida que introduz maior transparência na relação com os prestadores. Sá Coutinho destacou igualmente os benefícios do FSA, com realce para os internamentos em casas de repouso ou lar, o apoio maternoinfantil, e os apoios na deficiência, no ensino especial e na assistência aos filhos dos 25 aos 30 anos.

Por outro lado, despertaram muita curiosidade e interesse nos participantes o conhecimento da existência do conceito “beneficiárioutente” e as enormes vantagens proporcionadas aos familiares de diversos graus de parentesco. Sá Coutinho referiu a intervenção, dentro em breve, do Conselho de Gerência em algumas áreas de comparticipações, com destaque para a estomatologia e as próteses dentárias, deixando, por último, aos participantes uma palavra de confiança no futuro, com o SAMS ainda mais solidário e competente ao serviço dos beneficiários. Carlos Silva, actual secretário-geral da Febase e presidente do Sindicato dos Bancários do Centro, foi o orador seguinte.

Na sua intervenção, historiou, de forma sucinta, as várias tentativas que existiram no passado, levadas a cabo pelos sindicatos verticais, para promover a integração dos bancários no Regime Geral de Segurança Social, todas elas infrutíferas, pelas razões mais variadas. Só no passado dia 20 de Outubro foi possível assinar o acordo tripartido com o Governo e com a APB, algo que a Febase fez em representação dos sindicatos dos bancários do Norte e do Centro, uma vez que o Sul e Ilhas não encontrou os argumentos suficientes para demover as oposições internas. Na opinião de Carlos Silva, este é um bom acordo, porque salvaguarda um dos pressupostos fundamentais que os sindicatos verticais sempre colocaram como decisivo para a sua anuência à assinatura - a não diminuição dos salários: “Esse é um motivo de força maior que foi garantido.

Outro motivo relevante prende-se com a necessidade de combater a incerteza quanto ao recebimento futuro das reformas. Os fundos de pensões têm grandes responsabilidades, a nível mundial, pela grave crise financeira que atravessamos. E todos sabemos, pela comunicação social, da falência de alguns fundos a nível global, o que causou perdas inimagináveis a milhões de pessoas. A insegurança e a instabilidade dominam as nossas vidas.

Daí que tenhamos o dever, enquanto sindicatos responsáveis pelo cumprimento das obrigações contratuais da nossa classe, de promovermos as medidas necessárias para garantir o futuro do recebimento das reformas dos trabalhadores que representamos. É nosso entendimento que o Estado é o último garante dessas responsabilidades, face à dúvida que existe quanto à correcta fiscalização das actuais sociedades gestoras dos vários fundos de pensões.”

Daí que no texto do acordo tenha sido salvaguardado o compromisso de constituição de uma comissão tripartida para analisar os aspectos decorrentes da implementação, nomeadamente a possibilidade de os sindicatos exigirem o reforço das competências das comissões de acompanhamento dos fundos de pensões: “Com este acordo, o pagamento das nossas reformas terão uma componente – segurança social e fundos de pensões.

Daí que entendamos que vai passar a existir um controlo mútuo entre as entidades que assumem estas responsabilidades futuras. É, enfim um acordo que marca uma geração, mas que representa uma passagem de testemunho mais fiável e sólido dos actuais dirigentes sindicais para toda a classe, no que ao nosso futuro comum diz respeito” – concluiu Carlos Silva.

     
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