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No 1º aniversário a UGT-Porto debate violência doméstica

Volvido um ano sobre o congresso fundador da UGT-Porto e o acordo com decisão tomada pelo novo secretariado, concretizou-se a mudança de instalações, evento que ficou marcado por um seminário sobre violência doméstica, uma vez que esta é também uma preocupação dos sindicalistas.

No evento estiveram presentes meia centena de pessoas, cuja participação activa demonstrou claramente que os sindicalistas são cidadãos activos e preocupados com as questões que envolvem desigualdade e violência. As intervenções de Marlene Fonseca, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e de Marco Filipe, subcomissário do Comando Metropolitano do Porto da PSP, subordinados ao tema ”Entre portas: do pedido de ajuda ao papel e à realidade dos números”, foram densas em informação e despertaram os circunstantes para a dura realidade, provocando um vivo debate, moderado por Clara Quental, vice-presidente da UGT-Porto e claramente demonstrativo da necessidade de realização de seminários cujo tema reverta para a actualidade social, financeira e económica.

No segundo painel esteve em foco o enquadramento jurídico da temática em apreço, pela voz do jurista Alfredo Oliveira, que enquadrou o tema de uma forma particularmente objectiva. Mais uma vez, o tempo foi curto para analisar e debater questões tão sensíveis como a que o seminário propôs.

No entanto, no encerramento, Paula Maia, vice-presidente da UGT-Porto, sublinhou que o objectivo foi plenamente alcançado, despertando os sindicalistas para um dos problemas que actualmente mais afecta a vida em sociedade.


e trabalho digno

“Não é necessário apenas mais emprego, mas melhor emprego” – sublinhou a governadora civil do distrito do Porto, Isabel Santos, na sessão de abertura de um seminário promovido pela União dos Sindicatos da UGT do Porto no passado dia 15 de Novembro.

Depois do presidente daquela estrutura, João Dias da Silva, ter saudado os participantes, que enchiam o anfiteatro do Sindicato dos Enfermeiros, o director da Faculdade de Teologia do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Jorge Teixeira da Cunha, recordou que a doutrina social da Igreja se desenvolve em prol do trabalho dignificado: “O pleno emprego é um horizonte que não deve deixar de ser levado em conta; enquanto houver pessoas que não encontrem o seu direito ao trabalho, a sociedade não pode ser considerada humanizada.” E acrescentou: “O trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho, pelo que nos compete dignificá-lo.

Da mesma forma que o capital é para o homem e não o homem para o capital. É um crime e um pecado explorar o trabalho alheio, o que conduz à aviltação da pessoa humana.” Atendo-se depois à problemática do desemprego, salientou que “é uma grave desordem moral, porque está ligado à questão da cidadania e da justiça: uma pessoa desempregada diminui na sua dignidade e pode caminhar para a degradação moral desacelerada”. Ainda no capítulo da moral e do trabalho, enfatizou que “para não haver deslocalização das empresas é necessário moralizar o trabalho”.

Citou, a propósito, o que se passa nas chamadas economias emergentes, onde não existem valores morais para balizar o trabalho, pago a preços de autêntica escravatura, o que acaba por constituir um apelo a que grupos económicos para lá transfiram as suas operações produtivas, circunstância que acaba por penalizar fortemente as democracias industrializadas.

Recordou, seguidamente, que a Revolução Industrial teve como consequência desligar o trabalho da vida, fraccioná-lo em vez de o dividir, substituir o valor de uso pelo valor de troca e acrescentar valor ao trabalho mas diminuindo o valor dos trabalhadores. “Só haverá justiça social se for resolvido o problema do trabalho” – concluiu Jorge Teixeira da Cunha. Seguiu-se uma comunicação da directora da OIT em Lisboa, Mafalda Troncho, que, pela sua especificidade e por conter um assinalável conjunto de informações de grande actualidade, publicamos na secção “Dossiê”.

Por seu turno, o director do Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social, no painel sobre “O emprego no distrito do Porto”, referiu que no final do primeiro semestre de 2010 estavam registados 531.348 desempregados, dos quais 241.433 na região Norte, sendo 117.601 neste distrito. A maior incidência de desempregados ocorria no concelho de Vila Nova de Gaia (28.117), logo seguida de Gondomar (12.417) e de Matosinhos (9.124). Entretanto, no final de Setembro, 67.422 beneficiários recebiam subsídio de desemprego há mais de um ano.

Terminou a sua comunicação referindo números preocupantes sobre a tendência da demografia e consequente efeito na sustentabilidade da protecção social: “Até 2025, a população do planeta deverá passar de 6400 milhões de indivíduos para 7900 milhões; todavia, a população do conjunto dos países desenvolvidos terá um crescimento marginal de cerca de 40 milhões de indivíduos. E estima-se que nesse ano a população com mais de 60 anos totalizará 1200 milhões.”

O seminário foi encerrado pelo presidente da Mesa do Congresso da UGT-Porto, que sublinhou que “nunca fizeram tanto sentido as reivindicações sindicais que juntam a reclamação da dignidade no emprego à existência de empregos que não tenham sobre si a canga da precariedade.”

Com efeito, já desde há muito que o movimento sindical – seja a nível do nosso país seja no que se refere ao contexto internacional – vinha reclamando a urgência de conceder ao trabalho a dignidade que é devida não apenas ao posto de trabalho, mas, e sobretudo, aos trabalhadores, quando o mundo é abalado pela crise financeira, rapidamente alastrada àquilo que se convencionou denominar de economia real.

Ora, de entre as perversidades desta crise sobreleva, entre outros factores também não despiciendos, a oportunidade que proporcionou a muitos empregadores, que dela se valeram para introduzir os genes de uma ominosa sobre-exploração dos trabalhadores, retirando-lhes direitos adquiridos e fazendo incidir sobre eles formas impensáveis de tratamento a que muitos autores começam já a denominar como uma forma de “nova escravatura nos países das democracias industrializadas”, para já não falar do que se passa no Terceiro Mundo e que daria, também e por si só, lugar a um outro seminário.

Por outro lado, a devastação provocada por este verdadeiro abalo de magnitude máxima na escala sindical acabou por varrer impiedosamente dezenas de milhar de postos de trabalho, semeando as mais cruas formas de carência no domínio da sobrevivência – quando não da miséria – em dezenas de milhar de famílias.

Firmino Marques acrescentou “que nenhum de nós pode ter a veleidade de apresentar receitas para prognosticar o fim deste verdadeiro pesadelo”, mostrando-se certo de que “todos podemos fazer algo para que a esperança não morra no coração das mulheres e dos homens, cabendo-nos a adopção de atitudes que, pela positiva, conduzam à inversão destes momentos de dramatismo que o mundo contemporâneo atravessa.”.

     
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