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"Os gestores são os responsáveis pela crise que vivemos"

Mário Mourão, vice-secretário-geral da Febase, lembra:

"Os gestores são os responsáveis pela crise que vivemos"

Apesar de ainda estar numa fase embrionária, a Febase começa a lançar, diariamente, as bases no sentido de se afirmar no sector financeiro como um dos maiores projectos sindicais nacionais que agrega os três maiores sindicatos da área bancária e os dois sindicatos do sector segurador. Conversamos com Mário Mourão, vice-secretário-geral da Febase que nos revelou os moldes em que este desenvolvimento está a ser delineado.

A criação da Febase passou por um longo período de «discussão», mais de três décadas, até que a sua edificação fosse garantida. O próximo passo passará pela criação de um sindicato único a nível nacional?
A Federação é de facto um instrumento fundamental para nos aproximarmos desse objectivo, embora ainda haja muito caminho a percorrer em relação ao sindicato único. Há ainda obstáculos que é necessário ultrapassar a nível dos sindicatos, desde logo relativamente à própria saúde, aos SAMS, porque é fundamental que haja um único SAMS a nível nacional. Assim, a Febase tem um papel fundamental no sentido de aproximar posições para que o projecto do sindicato único, que eu não tenho dúvidas que é o anseio da maioria esmagadora dos bancários, se possa concretizar. A integração do SBN no projecto da Febase passou por isso mesmo, ou seja, no sentido de caminharmos para nos encontrarmos num ponto comum para a concretização de um único sindicato no sector.

Porquê a longo prazo?
A Febase tem um longo percurso pela frente. É uma organização com cerca de dois anos, e por isso o que há ainda para fazer é muito mais do que o que foi feito até agora. Mas devo lembrar que antes da criação da Febase nem tudo era mau e agora nem tudo é perfeito. Há muitos obstáculos a ultrapassar, muitas desconfianças ao nível dos sindicatos que é preciso superar. O caminho faz-se «caminhando» e até que a Febase comece a dar «frutos» análogos a uma organização com afirmação no sector, ainda temos um longo caminho. É necessário promover a unidade e ultrapassar as divergências que ainda existem.

Mas seria pior se os sindicatos não estivessem integrados na FEBASE?
Sem dúvida. A integração na Febase e a realização deste projecto é um caminho importante para todos os objectivos que pretendemos concretizar, a nível da negociação colectiva, o tal projecto único e nacional a nível da saúde, ou seja, retirar da saúde a componente político-sindical para preservarmos esse desígnio que os bancários têm há muitos anos, ou seja, de um serviço de saúde, que apesar de ter algumas lacunas que é preciso ultrapassar, é um bom subsistema comparando com os outros sistemas existentes no país. E portanto a FEBASE é um instrumento privilegiado para chegarmos a acordos e ultrapassarmos essas
dificuldades.

De que forma é que a criação da Febase veio alterar o panorama do sector, mais concretamente dos trabalhadores? Lembro ainda que a Febase foi edificada num período de crise?
Neste momento os trabalhadores ainda não sentem os benefícios de uma organização desta natureza. A Febase encontra-se numa fase embrionária, está no início da sua acção e por isso, até que haja um retorno de benefícios para os bancários e dos sindicatos que representamos, é preciso ainda fazer muita coisa. Diz muito bem, a Febase foi constituída num período difícil do sector financeiro, em Portugal e não só. Além disso, foi o primeiro ano que a Febase negociou as convenções colectivas, nomeadamente no que diz respeito à tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária. Mas ainda não é palpável que haja um benefício, os bancários ainda não sentiram as vantagens de ser a Febase a negociar. Há vantagens que são visíveis e há outras que não o são.
Uma das vantagens que não é visível é que os três sindicatos negoceiem a uma só voz. Nas negociações que ocorreram anteriormente sucedeu várias vezes não haver acordo à mesa entre os três sindicatos verticais do sector bancário: os três negociavam, mas no final ou o Norte não assinava, ou o Sul não estava de acordo ou o Centro não queria assinar e por isso havia uma divisão porque cada sindicato falava por si, eram autónomos nessa matéria. Hoje é uma vantagem, na mesa de negociações, termos uma Associação Portuguesa de Bancos e uma Federação dos maiores sindicatos do sector bancário. Portanto, está a ser ainda percorrido esse caminho de ultrapassarmos questões de funcionamento entre os sindicatos, desde logo tornar estatutos que sejam comuns e mais próximos dos sindicatos, porque os próprios estatutos dos sindicatos da Febase são diferentes e se queremos um sindicato único também temos que ir ultrapassando essas divergências que temos em termos de estatutos dos sindicatos. Agora, como já referi, vai demorar o seu tempo até que os bancários percebam a vantagem que é ter uma organização como a Febase.

Já passou praticamente um ano e meio desde a introdução das novas alterações ao Código do Trabalho, em Fevereiro de 2009, e um dos pontos mais «polémicos», passa pela questão do regime da parentalidade. Uma das questões mais alarmantes concerne ao BPI. De que forma pensam contornar este problema?
Ainda não esgotamos todo o caminho que temos que fazer no sentido do diálogo, mas é evidente que a Febase vai recorrer a todas as instâncias no sentido de obrigar o BPI a cumprir, porque é de facto a única instituição de crédito que não está a cumprir a parentalidade, ou melhor, está a cumprir em termos de contrato, não em termos de lei, daquilo que é a legislação.
Vamos recorrer aos tribunais, se tivermos que o fazer mas, naturalmente, que primeiramente, vamos explorar todas as vias do diálogo para ultrapassar essa divergência. Não podemos aceitar que haja uma instituição como o BPI que não cumpra e que não queira saber aquilo que é a legislação.

Contratação a termo e outsourcing são dois temas também em foco. Assistimos claramente a um desvirtuar da própria classe dos bancários?
Sem dúvida. Vejo o outsourcing como uma desregulamentação total das relações de trabalho no sector bancário. É uma «chaga», para além de outras que existem no sector, como por exemplo as horas extraordinárias não remuneradas. O outsourcing representa
um mecanismo habilidoso, para conseguir mão-de-obra barata para desempenhar as funções dos bancários. Neste sentido, temos mantido um contacto próximo com o Ministério do Trabalho, onde referimos este cenário, ou seja, este abuso que se verifica actualmente no sector bancário.
Ficamos de realizar um relatório circunstanciado sobre o panorama do sector. É evidente que existem neste momento dossiers mais urgentes como o da Segurança Social, embora o outsourcing deva ser rapidamente sanado.

Ainda se fala muito e faz-se pouco no sector bancário? Tempo de mudar?
Infelizmente concordo. Acredito que sim. Chegou o momento face a tudo o que se passou na banca de pormos um pouco de ordem em tudo isto e com regras claras de funcionamento das instituições, porque acho que a banca não aprendeu nada com os erros que fez, com a responsabilidade que teve na crise financeira que existe no Mundo e portanto os sindicatos têm aqui uma oportunidade de promover uma mudança. Temos de introduzir novas regras e mecanismos no sentido de controlar essa desregulação que o sector tem sido alvo: outsourcing, trabalho suplementar não remunerado, entre outras.
São milhares as horas que se fazem no sector da banca que não são remuneradas e com prejuízo para o Estado e para os trabalhadores, porque se estes não forem ressarcidos pelas horas que fazem o Estado também perde receitas fiscais.
Há aqui prejuízo claro e é o momento ideal para que no sector bancário se comece a expurgar estas situações de abuso e de atentado aos acordos que são celebrados à mesa de negociações com as instituições de crédito.

Não sente que a classe dos bancários ainda «vive» muito de si para si, ou seja, a sociedade em geral ainda tem a ideia de que os bancários são uma classe demasiado elitista e privilegiada?
É necessário de facto exteriorizarmos os sindicatos dos bancários, «ultrapassar paredes» e é necessário ir ao público, porque existe de facto a ideia generalizada na população portuguesa de que os bancários são um sector privilegiado. Isso não é verdade. Assim,
defendo que chegou o momento de alertar para esse facto e a Febase tem um papel primordial nesse sentido, porque pode ser uma via para informarmos os portugueses das actuais condições do sector bancário.
Os trabalhadores bancários têm de facto um esquema complementar de protecção da saúde, mas que é suportado totalmente pelos bancários e pelas instituições de crédito, pagando respectivamente 1,5 por cento e 6,5 por cento. Não há qualquer financiamento do
Estado e se os bancários têm esse direito ao nível da saúde, devemno apenas a si mesmos. Outras empresas têm seguros de saúde. O dossier que se discute hoje é o da integração dos bancários no regime geral da segurança social, pois muitos trabalhadores estão fora
desse regime, apresentando uma situação precária relativamente à segurança da reforma. Os bancos criaram fundos de pensões para isso, mas em última análise é o banco que tem de se responsabilizar pelo pagamento das reformas dos seus trabalhadores.

Para finalizar, que mensagem lhe aprazaria deixar aos trabalhadores bancários?
Quero deixar uma mensagem de esperança aos trabalhadores bancários e um apelo aos banqueiros, para que reflictam sobre o que se passou no sector financeiro, sobre as suas responsabilidades na situação económica que se vive e que façam essa reflexão e um mea culpa para tentar corrigir o futuro e que situações similares não voltem acontecer. Isso não seria positivo para empresas e sindicatos, porque pretendemos empresas fortes e consolidadas, com o impacto positivo que tem nos trabalhadores. Não tenham dúvidas. O que se passa actualmente, a crise financeira, não tem qualquer responsabilidade dos trabalhadores, mas sim dos gestores.

     
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