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O futuro das pensões na UE

A Comissão Europeia lançou um debate público à escala europeia sobre a consecução de pensões adequadas, sustentáveis e seguras e sobre o modo como a UE poderá apoiar com maior eficácia os esforços nacionais nesse sentido.

O envelhecimento da população que se regista em todos os Estados-Membros colocou os sistemas de reformas sob forte tensão, que a crise financeira e económica veio ainda aumentar.

O documento de consulta, um Livro Verde, suscita uma série de questões e convida todas as partes interessadas a contribuir com os seus pontos de vista, opiniões e ideias sobre a forma de enfrentar o desafio das pensões – um dos maiores desafios que hoje se deparam à UE e à maioria das regiões do mundo – e sobre o modo como a UE pode contribuir para as soluções.

Na apresentação do documento de consulta, e com o pleno apoio dos Comissários Olli Rehn (Assuntos Económicos e Monetários) e Michel Barnier (Mercado Interno e Serviços), László Andor, (Comissário da UE para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão), declarou que: “De acordo com as previsões, até 2060 o número de reformados na Europa deverá duplicar em relação ao número daqueles que financiam as suas pensões – situação pura e simplesmente insustentável”. Que “ao enfrentar este desafio, importa examinar cuidadosamente a questão do equilíbrio entre o tempo passado a trabalhar e o tempo passado na reforma” e que “as opções resumem-se a ter pensionistas mais pobres, a contribuições para a pensão agravadas ou mais pessoas a trabalhar mais e durante mais tempo”. László Andor acrescentou ainda que “um dos grandes sucessos do modelo social europeu tem sido o de garantir que velhice não é sinónimo de pobreza” mas que “trata-se de uma promessa que temos de continuar a honrar e o diálogo que hoje lançamos deve ajudar os Estados-Membros a tomar as decisões correctas a fim de assegurar que os sistemas de pensões são aptos para alcançar os objectivos pretendidos”.

O Livro Verde passa em revista o enquadramento europeu das pensões de uma maneira
holística e integrada, aproveitando as sinergias decorrentes da política económica e social e
da regulação do mercado financeiro, razão pela qual são abordados tantos temas diferentes. Por exemplo: vidas activas mais longas, o mercado interno para as pensões, a mobilidade de pensões na UE, as lacunas na legislação da UE, o futuro regime de solvência para os fundos de pensões, o risco de insolvência do empregador, a tomada de decisões bem informadas e a governação a nível da UE.

Propõe-se, em especial, abordar as seguintes questões:

• como assegurar rendimentos adequados na reforma e velar pela
sustentabilidade a longo prazo dos sistemas de pensões;
• como alcançar o justo equilíbrio entre o trabalho, a reforma e
facilitar uma vida activa mais longa;
• como remover os obstáculos tanto para as pessoas que trabalham (Mercado Interno e Serviços) e Rehn (Assuntos Económicos e Monetários), e abrange as políticas económicas e sociais, assim como a regulação do mercado financeiro. Não apresenta propostas políticas
específicas, mas procura pistas para eventuais acções futuras a nível europeu.

O período de consulta será de quatro meses (até 15 de Novembro de 2010), durante os quais qualquer pessoa com interesse no assunto pode apresentar observações através do sítio http://ec.europa.eu/ yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=pensions.

A Comissão Europeia analisará em seguida todas as respostas e estudará a melhor opção para as acções futuras, destinadas a abordar estas questões a nível da UE.

     
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