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Eleições europeias: UGT exige empenho na componente social

Em manifesto publicado, a UGT considera fundamental que os partidos concorrentes ao acto eleitoral para o Parlamento Europeu se comprometam na defesa da Europa Social e em assumir posições que traduzam avanços na defesa da melhoria das condições de vida e de trabalho.
É com estes objectivos que a central considera fundamental o reforço da Europa Social, avanços na legislação social comunitária visando a harmonização no progresso, o combate a medidas de desregulação social e a melhoria dos sistemas de segurança social e saúde.
A UGT reivindica também a melhoria das condições de vida e de trabalho, em especial nas áreas da igualdade de oportunidades, das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, da protecção dos trabalhadores, e da revisão das directivas sobre o tempo de trabalho e sobre os destacamentos.
Por outro lado, reclama a promoção do crescimento e do emprego, assumindo, em particular, a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento,
uma maior coordenação das políticas de emprego, a defesa da Estratégia Europeia de Emprego e medidas que favoreçam a melhoria da qualidade do emprego.
No que diz respeito à revisão da Estratégia de Lisboa, a UGT aponta para o objectivo do pleno emprego, o reforço da inovação e da investigação e desenvolvimento e a defesa do pilar ambiental.
Já no que diz respeito ao reforço da coesão económica e social, especial atenção deve ser conferida às medidas que promovam um desenvolvimento equilibrado e à luta contra a pobreza e a exclusão.

Desemprego insustentável
Constatando que o número de desempregados continua a aumentar a um ritmo muito elevado, atingindo níveis insustentáveis, o Secretariado Nacional da UGT produziu uma resolução em que reclama maior divulgação das medidas junto às empresas e aos trabalhadores, o reforço da intervenção do IEFP junto aos desempregados e no acompanhamento das empresas em dificuldades, a discussão das dificuldades de aplicação com os parceiros sociais e o reforço do diálogo social em todas as empresas.
No que diz respeito à contratação, a central reclama o desenvolvimento da negociação colectiva, uma intervenção determinada do Ministério do Trabalho que evite bloqueamentos negociais e o recurso à arbitragem obrigatória nos casos em que persistam bloqueamentos prolongados ou má fé negocial.
Quanto ao combate à precariedade e à ilegalidade, exige o reforço da intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho, o reforço do apoio dos Centros de Emprego aos desempregados e o lançamento de programas particularmente orientados para os jovens sem protecção no desemprego.
Para a defesa dos trabalhadores imigrantes, a central sindical reclama a aceleração do processo de legalização, uma actuação reforçada da Autoridade para as Condições de Trabalho junto aos empresários que exploram mão-de-obra ilegal, a simplificação dos procedimentos administrativos e o reforço dos programas de combate à pobreza e à exclusão e ao racismo e xenofobia.

     
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