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Sindicatos evitam despedimento colectivo no IFAP

O IFAP suspendeu o processo de identifi cação de excedentários, abrindo concurso para que todos os trabalhadores passem defi nitivamente aos quadros do instituto ou das direcções regionais de Agricultura e Pescas (DRAP). Termina assim um processo que só graças ao empenhamento dos três sindicatos verticais não redundou no maior despedimento colectivo da história do sector bancário.
Encontra-se suspenso o processo para identifi cação dos excedentários no IFAP, sendo alterado o mapa de pessoal de forma a incluir todos os trabalhadores que exerciam funções nos serviços regionais que foram extintos – salvo nos da Madeira, uma vez que passam a departamento.
A informação foi prestada pela administração do IFAP aos três sindicatos verticais do sector – SBN, SBC e SBSI – na reunião realizada a 1 de Abril.
No encontro, os sindicatos foram ainda informados que vai ser aberto concurso para todos os trabalhadores identifi cados como excedentários, de forma a integrá-los defi nitivamente nos quadros das DRAP ou do IFAP.
Os sindicatos congratulam-se com este fi nal para um processo que se arrastou durante anos.

Reformas antecipadas
Por outro lado, os trabalhadores dos serviços regionais manterão os direitos essenciais decorrentes do ACT do sector bancário, independentemente da inclusão nas DRAP – garantiu a administração do IFAP aos sindicatos.
A administração adiantou ainda que foi aberto um processo de reformas antecipadas por acordo (para trabalhadores que perfaçam 90 pontos), decisão que vai ao encontro das soluções defendidas desde o início pelos sindicatos como forma de enquadrar os restantes trabalhadores.
Relativamente aos trabalhadores dos Açores, os sindicatos foram informados de que está em estudo um diploma legal para a sua integração na Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura (DRACA) dos Açores.

Revisão do ACT
Por fi m, sindicatos e administração do IFAP acordaram que durante o mês de Junho serão iniciadas as negociações de revisão do ACT, de forma a adequá-lo à nova realidade do IFAP/DRAP (trabalhadores com contrato em funções públicas).
No acordo são garantidos os direitos de todos os trabalhadores oriundos do IFAP.
Sob o signo do fracasso, decorreu no passado dia 28 de Abril mais uma reunião de negociações de revisão da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária do ACT do sector bancário.
A decisão da banca, assumida pelos seus presidentes e comunicada aos sindicatos pelo grupo negociador, é a de não atribuir aumentos salariais superiores a 0,9%.
Os sindicatos consideram esta posição inaceitável e incompreensível face, até, ao que já foi decidido administrativamente pela CGD em relação aos associados dos sindicatos verticais, ou seja, de proceder unilateralmente a aumentos da ordem de 1,5%, acompanhados de alterações em algumas cláusulas contratuais.
Perante a intransigência desta posição patronal, os sindicatos consideraram não haver condições para prosseguir a reunião, pelo que as direcções vão reunir-se no dia 7 de Maio.
Entretanto, e contrariamente ao publicado pelo Diário de Notícias, a reunião de negociações para a revisão da tabela salarial da CGD agendada para o passado dia 28 de Abril foi adiada, face à impossibilidade de as partes se reunirem, tendo sido decidido a marcação de nova sessão negocial para data a concertar pelas partes.
Assim, os três sindicatos verticais, apesar da referida posição assumida pela CGD, continuam apostados em garantir que os associados não sejam prejudicados, mantendo todo o empenho no processo negocial.
Assim, o SBN, o SBSI e o SBC irão discutir a aplicação aos associados de todo o clausulado entretanto acordado por outros sindicatos. Por outro lado, ainda não ocorreu a reunião entre os sindicatos verticais com a administração do BIC Português, para discussão da proposta aprovada pelos respectivos conselhos gerais, esperandose que o encontro seja realizado tão breve quanto possível.
     
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