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Comissão Permanente aprova Contas e proposta de AE para o BIC Português

A última reunião da Comissão Permanente do Conselho Geral do SBN, com a configuração políticosindical dos quatro anos do mandato que agora terminou, aprovou no passado dia 26 de Março, por esmagadora maioria, o Relatório e Contas de 2008 apresentado pela Direcção, conforme texto desenvolvido que junto publicamos. Por outro lado, também por grande maioria, autorizou a Direcção a negociar e a subscrever a proposta de acordo de empresa a estabelecer com o BIC Português, que simultaneamente mereceu aprovação dos conselhos gerais dos sindicatos verticais congéneres.

Dos documentos aprovados pela Comissão Permanente sobressai o facto de o resultado líquido consolidado do SBN, no exercício em apreço, ser positivo, em 4,045 M€, tendo sido apurado da seguinte forma: A Direcção, na apresentação que fez do Relatório, informou que a degradação dos resultados na Actividade Sindical advém da contabilização de 1,142 M€ em Perdas em imobilizações, valor esse que resulta da operação de alienação do imóvel de Alfena.
Este órgão referiu igualmente que, caso esta operação não se tivesse realizado, então os resultados da Actividade Sindical teriam sido positivos, em cerca de 157 M€. A nível dos proveitos, foram recebidos 32,344 M€ a título de quotizações e contribuições, valor que representa 62,26% do total dos proveitos operacionais.
Comparativamente com o exercício anterior, registou-se um aumento de 750.090€, ou seja, o equivalente a um acréscimo de 2,37%. Por sua vez, o valor do débito efectuado à ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, resultante do acordo celebrado com o Ministério da Saúde a 6 de Outubro de 1999, pela prestação dos cuidados de saúde aos beneficiários do SAMS, ascendeu a 15,512 M€.
Os proveitos resultantes da prestação dos serviços clínicos (que incluem os valores provenientes da venda de senhas de consulta, de análises clínicas, de actos médicos internos e de penalizações por falta a consulta, entre outros) cifraram-se em 1,052 M€.
No que se refere aos custos operacionais, verifica-se a predominância da despesa com a atribuição de comparticipações, representando um peso de 72,33% no seu total, cifrando-se esta rubrica em 34,092 M€. Face ao exercício anterior, as rubricas de Comparticipações que registaram um maior aumento, em termos absolutos, foram as seguintes: Consultas Médicas (+208 M€), Assistência Medicamentosa (+192 M€) e Intervenções Cirúrgicas (+66 M€).

Seguindo as boas práticas contabilísticas, o SBN considera apenas em Custos com o pessoal as verbas despendidas com os órgãos estatutários e com o pessoal vinculado à instituição através de contrato individual ou colectivo de trabalho, enquanto os honorários pagos a trabalhadores independentes são considerados como serviços externos, classificados portanto em FSEs.
Ora, se considerarmos ambas as rubricas, constatamos que estas ascendem a 7,027 M€. No decurso deste exercício, os corpos gerentes procuraram actuar em algumas áreas da despesa, razão pela qual, e a nível dos Fornecimentos e Serviços Externos, se conseguiram obter as seguintes reduções: Água (-9.307€), Livros e documentação técnica (-1.502 €), Comunicação (-21.288€) e Trabalhos especializados (- 45.447€). No desenrolar da apresentação das contas deste exercício, a Direcção aproveitou igualmente para salientar o bom desempenho económico-financeiro obtido na área do SAMS, com o Regime Geral a alcançar um resultado líquido de 4,054 M€ e o Fundo Sindical de Assistência cerca de 913 M€.
Assim, e no que se refere ao SAMS, a Direcção destacou o facto de terem sido prestados internamente (nos vários postos clínicos) cerca de 195.000 actos, tendo-se registado um aumento no número de consultas (+650, ou seja, o equivalente a uma variação de 0,82%). No que se refere à Loja de Óptica, há a destacar o volume de negócios alcançado, na ordem dos 852 mil euros, montante que supera os valores registados nos últimos exercícios.
A política de alargamento da prestação deste serviço aos postos clínicos do SAMS com maior dimensão tem contribuído para esta tendência, assumindo especial destaque o posto avançado de vendas de Aveiro, que atingiu um volume acumulado de vendas de 47 mil euros.
A Direcção destacou igualmente a manutenção do razoável nível de rentabilidade, liquidez, alavanca financeira e risco do SBN.
De facto, o rácio de liquidez geral foi de 2,26, revelando a existência de uma elevada capacidade para honrar os compromissos de curto prazo do SBN. Por sua vez, a rentabilidade dos capitais próprios foi de 16,85%, valor ainda assim inferior ao obtido no período 2004- 2006, que se situava no intervalo dos 20-35%.
Constatou-se igualmente que o SBN está a ser alavancado pelos Capitais Próprios, tendo a Autonomia Financeira crescido para os 41,46%. Existe igualmente uma excelente cobertura dos encargos financeiros, com os Resultados líquidos a superarem amplamente este tipo de despesa.
O grau com que a exploração consegue cobrir os encargos financeiros voltou a elevar-se para valores superiores aos 10, situação que se verificou no período 2004-2006 (atingindo os 11,62, mais concretamente). Em termos da Estrutura do endividamento, verifica-se que este é sobretudo de longo prazo, o que se traduz em situações de menores constrangimentos na tesouraria da instituição.
Verificou-se igualmente que os Capitais Permanentes assumiram uma maior importância no financiamento do Imobilizado (em 2008 este indicador era de 3,08), o que equivale a afirmar que os investimentos continuam a ser financiados por capitais de longo prazo. No que se refere ao rácio Activo Circulante/Activo Total, este foi de 78,90%, tendo sofrido um incremento face ao verificado nos anos anteriores. Esta situação resulta do já referido processo de alienação do imóvel de Alfena, que originou uma redução do valor das Imobilizações Corpóreas.
Em suma, os resultados obtidos, em termos económicos e políticosindicais, foram encarados, por parte da Direcção, de uma forma moderadamente optimista, assumindo-se estes feitos como elementos motivadores para a melhoria do desempenho obtido através da estrutura organizacional do Sindicato dos Bancários do Norte.
Constatou-se igualmente que o SBN está a ser alavancado pelos Capitais Próprios, tendo a Autonomia Financeira crescido para os 41,46%. Existe igualmente uma excelente cobertura dos encargos financeiros, com os Resultados líquidos a superarem amplamente este tipo de despesa. Em suma, os resultados obtidos, em termos económicos e políticosindicais, foram encarados, por parte da Direcção, de uma forma moderadamente optimista, assumindo-se estes feitos como elementos motivadores para a melhoria do desempenho obtido através da estrutura organizacional do Sindicato dos Bancários do Norte.
     
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