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Breves

Reembolso do IRS pode ser antecipado
O Ministério das Finanças anunciou como uma medida de apoio às famílias, que os contribuintes que entreguem a declaração do IRS pela Internet vão beneficiar este ano da antecipação do prazo de reembolso, que será feito no final do mês seguinte ao da entrega da declaração.

Criados 680 empregos sociais
Integrados na Iniciativa Emprego 2009, o Estado e várias instituições sociais, assinaram protocolos que vão permitir a criação de 680 postos de trabalho destinados a jovens e a desempregados.

Governo anuncia aumento da linha de apoio às PME
O Ministro da Economia Manuel Pinho anunciou que a linha de crédito PME Invest III, destinada às micro e pequenas empresas que tenham até 50 trabalhadores, foi reforçada em 200 milhões de euros, justificando a necessidade do reforço daquela linha devido à “grande procura”.

Licença parental pode ir até seis meses com 83% do salário
O Governo anunciou o aumento das licenças pós-parto, que podem ir até aos cinco meses remunerados a 100 por cento do salário bruto ou seis meses remunerados a 83 por cento.

Código do Trabalho: nova legislação entrou em vigor
O novo Código do Trabalho, expurgado que foi das normas consideradas inconstitucionais, foi já publicado em “Diário da República” e entrou em vigor cinco dias após a publicação.

Ultrapassar o endividamento público
A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) partilha as preocupações do Conselho de Ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN) e apoia a estratégia de saída dos crescentes défices e dívidas públicas. Para ultrapassar o endividamento público e o relançamento económico, a CES considera que os decisores devem reduzir as taxas de juro a quase zero e aumentar a despesa do investimento público.

Bruxelas propõe reduzir horário em vez de despedir
Os ministros das Finanças da Zona Euro pediram às empresas que evitem os despedimentos colectivos e recorram, a “medidas estruturadas” ou “mecanismos de despedimento parcial”, promovendo “acções de formação para aqueles que estão preocupados com o desemprego”, a fim de ”mitigar o impacto social da crise”, permitindo às empresas evitar “os custos com os despedimentos (e futuras contratações) e a perda de capital humano”.

Iniciativa para o Investimento e o Emprego
A UGT emitiu um parecer sobre os projectos de portaria que prevêem a implementação de medidas estabelecidas na Iniciativa para o Investimento e o Emprego, ressaltando a necessidade de reforçar a empregabilidade no pós-estágio e considerando inaceitável que muitas entidades, públicas e privadas, continuem a recorrer de forma reiterada àquele programa sem terem integrado os jovens após a realização dos estágios. A UGT defende, por isso, a introdução de mecanismos que previnam sucessivos apoios à mesma entidade, quando esta não tenha efectivamente integrado nos quadros alguns estagiários.

O flagelo do desemprego
Segundo a imprensa do país vizinho, cerca de milhão e meio de empregos foram destruídos em 2008 em Espanha, onde a taxa de desemprego a atingir quase 14%, no último trimestre do ano, a mais alta dos últimos nove anos. Também nos Estados Unidos, mais de 3 milhões de pessoas engrossaram a fileira dos desempregados.

 

     
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