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Plano de relançamento da economia europeia

A crise dos mercados financeiros também acabou por se repercutir na economia real, nomeadamente devido às limitações à concessão de empréstimos, à subida dos custos do financiamento, aos efeitos patrimoniais negativos decorrentes da desvalorização das acções, à queda dos mercados de exportação, à erosão da confiança, às correcções de valor e à integração nos balanços dos riscos de prejuízo.

Entretanto é dado como certo que no início de 2009 todos os países da OCDE estarão em recessão, cuja duração e profundidade nem mesmo os especialistas conseguem ainda avaliar com segurança. Afigura-se claro que a Europa irá enfrentar um período difícil nos próximos meses, à medida que o impacto do abrandamento da economia mundial e europeia for intensificando a pressão sobre o emprego e a procura.

No entanto, os estados-membros e as instituições europeias, actuando em conjunto, podem agir com vista a restabelecer a confiança dos consumidores e das empresas, relançar a concessão de empréstimos e a estimular o investimento nas nossas economias, criando emprego e ajudando os desempregados a encontrar novos postos de trabalho. O Plano de Relançamento da Economia Europeia, concebido para dinamizar a economia europeia, assenta em dois pilares e inspira-se num princípio de base.

O primeiro pilar consiste numa importante injecção de poder de compra na economia destinada a fomentar a procura e a estimular a confiança. A Comissão Europeia propõe que os estados-membros e a União Europeia acordem, com urgência, num estímulo orçamental imediato até 200 mil milhões de euros (1,5% do PIB) a fim de fomentar a procura, no pleno respeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O segundo pilar assenta na necessidade de orientar a acção de curto prazo para reforçar a competitividade da Europa a longo prazo.

O Plano inclui um programa abrangente que visa orientar a acção para os investimentos “inteligentes”, entendendo-se por investimento inteligente aquele investimento orientado nas qualificações adequadas para dar resposta às necessidades futuras; o investimento na eficiência energética destinada a criar emprego e poupar energia; o investimento em tecnologias limpas a fim de fomentar sectores como a construção automóvel de futuro baixo carbono; e investir em infra-estruturas e interconexões para promover a eficiência e a inovação.

O Plano inclui dez acções de relançamento, que contribuirão para que os Estados-Membros criem os instrumentos sociais e económicos necessários para responder aos actuais desafios: abrir novas linhas de financiamento para as PME, reduzir a carga administrativa e lançar os investimentos de modernização das infra-estruturas. Estas acções contribuirão para preparar uma Europa competitiva numa economia de baixo carbono.

O princípio fundamental deste Plano reside na solidariedade e na justiça social. Em tempos difíceis a acção deve ser orientada para ajudar os mais carenciados. Devemos trabalhar para proteger o emprego através de medidas relacionadas com as contribuições para a Segurança Social. Devemos dar uma resposta imediata às perspectivas de emprego a longo prazo dos trabalhadores que ficam desempregados através do Fundo Social Europeu.

Devemos reduzir os custos de energia para os mais vulneráveis através de medidas específicas de aumento da eficiência energética. Devemos dar resposta às necessidades dos utilizadores da Internet enquanto instrumento de ligação. Ao lançar um programa global de estabilização do sector financeiro, com diferentes formas consoante o país, a comunidade internacional deixou claro que as políticas económicas são em boa parte responsáveis pela estabilidade global.

Através deste Plano também a União Europeia manifestou claramente o seu empenho em fazer face à crise com determinação e usando todos os meios disponíveis. O impacto psicológico deste Plano é tão importante quanto as verbas disponibilizadas, uma vez que terá que restaurar a confiança dos consumidores e dos investidores.

Contudo às palavras deverão seguir-se rapidamente acções concretas por parte de todos. As medidas de relançamento da economia real só poderão produzir o efeito desejado uma vez restaurada, na íntegra, a capacidade operacional do sector financeiro. Para o efeito serão necessários, a todos os níveis, além dos diversos pacotes de recuperação, um novo ordenamento e uma nova regulamentação dos mercados capazes de estimular a confiança. A política económica europeia reconheceu a necessidade de compensar a orientação para a oferta que a caracterizou até à data com uma activa política macroeconómica anticíclica.

O CESE saúda ainda o compromisso assumido no sentido de uma maior protecção dos membros mais fracos da sociedade e de uma coordenação mais eficaz das políticas económicas. Ainda assim a dimensão deste Plano afigura-se relativamente modesta em comparação com os pacotes de medidas adoptados noutras regiões do mundo.


Alfredo Correia

 

     
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