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Comités europeus de empresa combatem a crise

No quadro da reformulação da directiva sobre os comités europeus de empresa (CEE), o Parlamento Europeu confirmou, por forte maioria, o acordo político concluído com o Conselho, visando melhorar as definições de informação e de consulta dos trabalhadores, considerando como transnacionais as questões que respeitam ao conjunto da empresa ou do grupo em pelo menos dois estados-membros.

Em conformidade com os princípios gerais do direito comunitário, os estados-membros devem assegurar-se que, em caso de não conformidade com a directiva, as sanções sejam adequadas, proporcionadas e dissuasivas. O secretário-geral adjunto da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), Reiner Hoffmann, declarou: “Reforçar os direitos dos CEE é uma boa forma de limitar o impacto negativo da crise económica.

Os trabalhadores têm necessidade de direitos efectivos de informação e de consulta que lhes permitam influenciar as decisões de gestão, a fim de antecipar e de gerir as mudanças estruturais num rumo socialmente aceitável.”

 

     
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