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2008: o ano de todas as crises

“O esforço e o contributo de todos são indispensáveis para que, apesar das dificuldades, 2009 seja um ano melhor” – enfatiza a UGT, ao fazer um balanço sobre o ano que findou.

Com efeito, em 2008 os portugueses foram confrontados com os aumentos dos preços dos alimentos e dos combustíveis que, para além de provocarem fortes subidas da inflação, geraram um clima de grande incerteza quanto ao futuro. A subida da inflação suscitou uma resposta totalmente desajustada do Banco Central Europeu, com fortes aumentos das taxas de juro, o que provocou situações graves de endividamento das famílias e das empresas.

Entretanto, quando a crise petrolífera dá sinais de resolução, desencadeia-se a crise financeira nos EUA, que rapidamente se propaga a todo o mundo, com uma profundidade ainda hoje desconhecida mas que tem vindo a alastrar-se à economia real, às empresas e aos cidadãos e que, no caso português, veio agravar a já frágil situação económica e social, agudizando problemas como o desemprego, o baixo crescimento económico, a pobreza e as desigualdades sociais.

De facto, Portugal atravessa actualmente uma crise que, antes de ser financeira e bancária, é especialmente uma crise económica e social. Em 2008, os aumentos salariais foram insuficientes e o respectivo crescimento real foi uma vez mais penalizado pela incorrecta previsão da inflação que lhes serviu de referência. Muitos serão os trabalhadores e pensionistas portugueses, da administração pública mas também do sector privado, que perderam poder de compra.

O elevado nível de desemprego e de precariedade laboral também se agravaram. A recente conjuntura económica adversa tem provocado novos despedimentos, como tem ainda gerado profundos receios em relação ao futuro próximo, nomeadamente quanto à perda do posto de trabalho. O ano de 2008 foi igualmente palco de diversos conflitos laborais no sector privado, mas, sobretudo, no público.

Em 2008, os sindicatos da UGT continuaram a bater-se pela melhoria das condições laborais e de vida dos trabalhadores, dos desempregados e da população em geral. Assumiram acordos. Fizeram greves e manifestações, sendo de destacar as comemorações do 1º de Maio, a manifestação europeia em Estrasburgo e as manifestações dos professores. Fizeram-no no âmbito da negociação colectiva. Fizeram-no também na concertação social, sede em que se destaca o processo de revisão do Código do Trabalho, mas onde outras matérias, como as políticas activas de emprego, a formação profissional e o salário mínimo, estiveram em discussão.

A Jornada Mundial pelo Trabalho Digno e a respectiva campanha internacional são aspectos marcantes do ano de 2008, recentrando as discussões em questões como o respeito pelos direitos fundamentais, a protecção social, a qualidade do trabalho e uma globalização socialmente mais justa, e demonstrando que valores como os da solidariedade continuam presentes. A UGT participou e promoveu um conjunto alargado de iniciativas, iniciado no mês de Janeiro, que visaram dar visibilidade e continuidade a estas questões no plano nacional, mobilizando os trabalhadores e a sociedade em geral.

Por outro lado, celebrou o 30º aniversário, tendo realizado uma conferência internacional sobre os desafios do movimento sindical. Mas ao longo de 2008 há aspectos positivos que merecem ser referidos. Desde logo, um forte crescimento do salário mínimo nacional, pelo segundo ano consecutivo, que resulta do acordo tripartido de 2006 subscrito pela UGT, assegurando não só uma melhoria do poder de compra destes trabalhadores, mas sendo igualmente um instrumento importante na luta contra a pobreza e contra as disparidades na distribuição de rendimentos.

Neste âmbito, também a melhoria de prestações sociais, como o abono de família, o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos, não pode ser esquecida. A concertação social foi ainda marcada pelo início da discussão sobre a modernização das políticas activas de emprego, processo ainda não concluído mas de grande importância, particularmente face ao previsível agravamento do desemprego.

A difícil situação económica
Apesar de enfrentarmos essencialmente uma crise económica e social, a crise financeira não deixou incólume Portugal, ficando claro que os mecanismos de regulação e de transparência do mercado Registam-se, mesmo no final do ano, a divulgação, por parte da Comissão Europeia, do plano para o relançamento económico, bem como da iniciativa para o investimento e emprego apresentada pelo Governo português. Esta última integra medidas positivas, mas insuficientes para relançar mais eficazmente a nossa economia, nomeadamente ignorando uma área central – a melhoria dos rendimentos, que relançaria o consumo interno, motor de dinamização da economia. O ano de 2008 chegou, assim, ao fim, num clima de grande incerteza e pessimismo, bem visível nos baixos níveis de confiança e nas expectativas dos cidadãos e das empresas, o que urge reverter.

Algumas mudanças importantes
A UGT contribuiu para a implementação de mudanças importantes para os trabalhadores e para o país, quer por via da concertação social quer da negociação colectiva, apoiando os sindicatos na modernização e na melhoria dos contratos colectivos. Em sede de concertação social, a revisão do Código do Trabalho foi uma das mudanças significativas de 2008. Ao longo de todo este processo, a UGT empenhou-se e bateu-se intransigentemente pelo reforço do combate à precariedade, pela promoção da negociação colectiva e pela efectividade da legislação laboral. Muitas das propostas nucleares da UGT foram aceites e foi firmado um acordo tripartido.

O documento entretanto aprovado não é certamente, nem nunca será, o “Código da UGT”, mas traduz inequivocamente melhorias para os trabalhadores. Na discussão tripartida foram acordadas outras medidas importantes, como o reforço dos quadros da Inspecção-Geral do Trabalho, o combate à precariedade do emprego por via da diferenciação da taxa social única, a melhoria da protecção dos trabalhadores independentes e a melhoria da protecção na maternidade e na paternidade. financeiro nacional foram insuficientes e ineficazes para gerir os problemas.

Foram dadas algumas respostas que visam proteger a economia real e os cidadãos de fenómenos semelhantes e apoiar rapidamente e as empresas que estão a ser mais afectadas pela crise, em relação à qual é fundamental continuar a acompanhar e a avaliar os desenvolvimentos e os impactes. Há muito que os sindicatos da UGT vinham defendendo o reforço do investimento público, enquanto instrumento para a promoção de um maior crescimento económico e de mais empregos. Num contexto de profunda crise económica internacional e de quebra expectável das nossas exportações, este reforço tornava-se ainda mais imprescindível.

Contudo, em 2008, tal não sucedeu. Continuou a ser um ano em que a política económica foi mais determinada pela consolidação orçamental e pela redução do défice público do que pelos objectivos do crescimento económico e do emprego. Em termos de políticas públicas, a contenção orçamental continuou a determinar uma política salarial restritiva, que se traduziu, uma vez mais, em perda de poder de compra de muitos trabalhadores e pensionistas.

Portugal mantém, desde 2001, uma trajectória de crescimento económico inferior à média da União Europeia, comprometendo assim o indispensável processo de convergência económica e social. A crise que afecta a nossa economia teve impactes diferenciados na economia, sem que as políticas sectoriais – quase inexistentes – procurassem responder aos problemas e aos desafios específicos que existem.

Evolução insatisfatória de salários e de pensões
Em 2008, os salários cresceram a um ritmo muito baixo, inferior aos ganhos de produtividade, e traduziram-se em perdas de poder de compra para um número significativo de trabalhadores, não só do sector público, como também do privado. Para tal, contribuiu sobretudo, e uma vez mais, uma incorrecta previsão da inflação (inicialmente de 2.1%, mas devendo fixar-se próximo dos 2.7%).

Também a actualização das pensões foi afectada por um ciclo de baixo crescimento económico – mais longo que o esperado. Nesse sentido, os sindicatos da UGT defenderam uma revisão extraordinária das pensões, principalmente para as de mais baixo valor, o que não sucedeu. Desde o início de 2008, as famílias sofreram um muito intenso aumento dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares essenciais. Também a forte subida das taxas de juro se repercutiu nos já desequilibrados orçamentos familiares, gerando problemas complexos de endividamento e de incumprimento financeiro.

A descida do preço dos combustíveis, bem como das taxas de juro, nos últimos meses do ano, são dados positivos, mas cujos impactes se irão sentir apenas em 2009. A subida de preços, associada ao aumento do desemprego na segunda metade do ano, à elevada instabilidade e aos receios de perdas de emprego, contribuiu para uma nova desaceleração do consumo privado. Ainda que registando ligeiras melhorias nos anos mais recentes, Portugal continua a ser dos países da UE com maior disparidade na distribuição do rendimento, mantendo ainda elevados níveis de risco de pobreza, mesmo após as transferências sociais.

O crescimento real dos salários, mas também das pensões e de outras prestações, é não só essencial para garantir a melhoria do poder aquisitivo e das condições de vida dos trabalhadores e respectivas famílias, como também para assegurar a melhoria sustentada do consumo privado, alavanca para a recuperação do crescimento económico, principalmente num contexto em que os nossos principais parceiros comerciais estão em crise.

O desemprego voltou a aumentar
Após um primeiro semestre em que a taxa de desemprego apresentava sinais de diminuição, voltou-se a assistir a novas subidas, com as previsões para 2008 bastante mais pessimistas que no início, embora o desemprego anual deva diminuir ligeiramente, pela primeira vez desde 2001. Mas a crise económica e financeira está a provocar problemas graves, assistindo-se ao encerramento de empresas e à redução de postos de trabalho, que fizeram com que o desemprego crescesse rapidamente no quarto trimestre.

Para além desta subida, assistiu-se ao aumento da precariedade laboral, atingindo todos os trabalhadores, mas especialmente os mais jovens e os mais idosos. O desemprego de longa duração continuou muito elevado e com duração crescente, afectando em especial os mais idosos. Também não podemos deixar de ter presente o elevado número de cidadãos que actualmente se encontram excluídos do mercado de emprego, muitos dos quais não dispondo de recursos suficientes que lhes assegurem uma vida digna.

Soluções para os desafios
No final do ano, Portugal encontrava-se numa posição especialmente frágil perante uma crise financeira, económica e social que tem vindo a agravar-se, cuja amplitude e duração são ainda hoje desconhecidas e que tem de ser vencida o mais rapidamente possível. O reforço do crescimento económico e a redução do desemprego são desafios centrais nas respostas a implementar.

A iniciativa para o investimento e o emprego anunciada pelo Governo português, inserida no programa comunitário para o relançamento económico, é positiva, ao apresentar medidas de reforço ao investimento e de apoio às empresas e ao emprego, que devem ser implementadas com rapidez e devidamente monitorizadas e avaliadas. Sendo importantes, devem necessariamente ser articuladas com políticas que promovam o crescimento real dos rendimentos dos portugueses, nomeadamente dos salários e das pensões, potenciando a recuperação dos níveis de consumo e dinamizando a nossa economia.

O reforço do investimento público, especialmente orientado para projectos cujos impactes na economia, no emprego e na criação de riqueza sejam de curto prazo, deve constituir uma prioridade para 2009. Também a rápida revisão das prioridades do QREN, para promover o apoio à manutenção e à qualidade do emprego, se torna imprescindível. Em 2009, deverão decorrer discussões, em sede de concertação social, em torno de matérias importantes para o país, tais como a revisão das políticas activas de emprego e o cumprimento dos acordos tripartidos, nomeadamente sobre a reforma da formação profissional e sobre a modernização da segurança social, em que importantes medidas continuam por concretizar.

Por último, a UGT sublinha que estará, como aliás sempre tem estado, disponível e empenhada para procurar soluções para os desafios que enfrentamos, de modo a que sejam promovidos o bem-estar de todos no plano profissional e pessoal e um crescimento mais forte e sustentável do país.

 

     
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