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As reformas dos bancários, os fundos de pensões e a Cafeb

Como foi anunciado, foi, há dias, assinado, entre os sindicatos verticais, a Associação Portuguesa de Bancos e o Governo um Acordo sobre a Segurança Social para os novos Bancários (admitidos a partir de Janeiro de 2009).

O Acordo estabelece a integração no Regime Geral da Segurança Social de todos os novos funcionários contratados para o sector bancário, que ao suporte da protecção social pública juntam um suporte complementar, resultado das contribuições da Banca e dos próprios trabalhadores.

É minha convicção que o acordo ora estabelecido reforça a garantia das reformas dos novos funcionários. Perguntar-se-á: e os actuais Bancários, tanto na Activo, como na Reforma? E, desta forma, entramos numa outra reflexão, importante, à qual, p.e., a TIDC já se comprometeu a realizar: a dos Fundos de Pensões! Durante anos e anos as reformas dos Bancários estiveram e estão (na sua esmagadora maioria) totalmente dependentes dos Fundos de Pensões de cada Banco.

À excepção da Caixa Económica Faialense nenhuma outra Instituição Financeira portuguesa foi à falência. Mas… e se for? O certo é que durante ainda muitos anos, para dezenas de milhar de Bancários, no activo e na reforma, as suas pensões estão dependentes, unicamente, dos Fundos de Pensões. E isto leva-nos a uma outra questão, a CAFEB, com milhões e milhões e milhões de euros de saldo positivo e que são geridos pela Segurança Social! Ou seja, pelo Estado!

Perguntamos: Não é justo e legítimo que, com todo esse dinheiro, se crie um FUNDO DE GARANTIA GLOBAL que salvaguarde eventuais percalços nos Fundos de Pensões de cada Banco? Suponhamos, por mera hipótese, que uma qualquer Instituição vai à falência. A quem os actuais Bancários daquela Instituição, os Reformados e os pensionistas, irão recorrer?...


paulo.coutinho@sbn.pt

 

     
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