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Sócios e Beneficiários

Atribuições

É no Departamento de Sócios e Beneficiários que se encontra centralizado o tratamento do processo de inscrição, actualização e demissão de Sócios e de Beneficiários.

Assim, no âmbito das suas funções, compete a este Departamento:

  • Proceder ao tratamento do processo de inscrição de Sócio ou de Beneficiário;
  • Emitir os cartões de Sócio e de Beneficiários;
  • Organizar e manter actualizado o ficheiro de Sócios e de Beneficiários;
  • Colaborar na inscrição dos Beneficiários nos Centros de Saúde, com vista à emissão do cartão de Utente do SNS, com ligação aos SAMS;
  • Proceder à manutenção do ficheiro de Sócios, através da análise dos Mapas de Quotização;
  • Emitir Credenciais de Internamento e de Exames;

Contactos

Morada: Rua de S. Brás, 444 – r/c * 4049-049 PORTO
Telefone: 225 071 636/7/8
Fax: 225 071 614
E-mail: socios.beneficiarios@sbn.pt


Formulário de Contacto Electrónico

Poderá consultar-nos por e-mail, utilizando para o efeito o seguinte formulário. Procure ser breve na exposição, transmitindo contudo o essencial, e não se esqueça de referir o seu número de Sócio do SBN ou de Beneficiário dos SAMS.


Horário de atendimento

09h00m às 17h30m, todos os dias úteis.


Perguntas Frequentes

Sou Bancário e estou a pensar inscrever-me como Beneficiário dos SAMS Norte. Quais são as vantagens inerentes a esse processo de inscrição?
Os SAMS proporcionam aos seus Beneficiários o acesso à assistência médica prestada em instalações próprias, em instituições integradas no SNS ou em Entidades Convencionadas. Adicionalmente, encontra-se regulamentado o acesso à comparticipação na assistência medicamentosa, na despesa em meios auxiliares de diagnóstico, intervenções cirúrgicas, internamento em Lares, tratamentos termais, etc.
Encontra-se igualmente previsto o usufruto de um subsídio materno infantil (por cada filho, durante os primeiros doze meses de vida) e o acesso às lojas de óptica do SBN existentes no Porto, em Aveiro e em Bragança.

Sou Sócio de um Sindicato concorrente do SBN, e pretendo inscrever-me como Beneficiário dos SAMS Norte. O que devo fazer?
Para esse efeito, é impreterível inscrever-se como Sócio do Sindicato dos Bancários do Norte. Em paralelo, deverá efectuar um pedido de admissão de Beneficiário dos SAMS do SBN, através de uma proposta apresentada ao Conselho de Gerência dos SAMS. O formulário necessário para o efeito pode ser obtido através deste site, da competente Estrutura Sindical, ou se preferir poderá requerê-lo presencialmente nos Serviços Centrais ou nos Postos Clínicos dos SAMS. Não se esqueça de anexar a esse processo a cópia do pedido de demissão do Sindicato do qual se pretende desvincular.

O que é o Fundo Sindical de Assistência?
O Fundo Sindical de Assistência integra um conjunto de benefícios no âmbito da assistência médico-social, tais como: a atribuição de um subsídio materno infantil, a comparticipação a Beneficiários com necessidades educativas especiais, o internamento em lar de idosos, o apoio a deficientes, à invalidez, domiciliário, em termalismo e em tratamentos de desintoxicação.
O Regulamento do FSA prevê igualmente a concessão de crédito aos Beneficiários, para fazer face a despesas integráveis no âmbito e objectivos dos SAMS, através da emissão de termos de responsabilidade para apresentação nas entidades convencionadas ou da autorização de empréstimos.

[Todas as FAQ's]


- Vantagens de ser Beneficiário
- Direitos e Deveres do Beneficiário
- Requisitos para a Admissão
- Condições de Inscrição
- Valor das Contribuições
- Pedido de Adesão ao SAMS
- Actualização dos dados pessoais

Vantagens de ser Beneficiário

Com uma História sobejamente reconhecida por todos os Bancários, e com provas dadas na assistência aos seus Beneficiários desde 1976, os SAMS assumem-se como um dos principais sub-sistemas de saúde existentes em Portugal.

As vantagens decorrentes da inscrição como Beneficiário são várias e podem ser assim resumidas:

  • Acesso à assistência médica prestada nas instalações próprias dos SAMS (através de um quadro médico de excelência, e mediante o pagamento de uma senha de consulta a preços sociais), consubstanciadas nos 11 Postos Clínicos existentes – S. Brás no Porto, C. Reis no Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, Penafiel, Peso da Régua, S. J. Madeira e Vila Real;
  • Usufruto de Protocolos e Convenções celebradas com reputadas Entidades Clínicas;
  • Possibilidade de inscrição como Beneficiário familiar, os elementos do agregado familiar dos Beneficiários titulares (designadamente o(a) cônjuge, companheiro(a) que coabite com o Beneficiário titular, descendentes, enteados e adoptados, nos termos do disposto nos respectivos regulamentos internos dos SAMS);
  • Acesso a comparticipação na assistência medicamentosa e na despesa em meios auxiliares de diagnóstico;
  • Acesso a comparticipação de 100%, até ao limite das tabelas dos SAMS, das despesas de intervenções cirúrgicas, relativamente aos honorários do médico cirurgião, médico ajudante, médico anestesista e internamentos;
  • Aos Beneficiários abrangidos pelo regime de doença crónica, é facultado o acesso a comparticipação de 100%, até ao limite das tabelas dos SAMS, de todas as despesas no âmbito da respectiva doença;
  • Usufruto de um subsídio materno infantil, por cada filho, durante os primeiros doze meses de vida;
  • Acesso a comparticipação em despesas de internamento em Lares ou Casas de Repouso;
  • Acesso a comparticipação em tratamentos termais;
  • Possibilidade de inscrição como Utente, os familiares na linha directa ascendente e descendente do Beneficiário titular ou do cônjuge/companheiro(a), bem como dos respectivos cônjuges que não possam ser inscritos como Beneficiários nos termos regulamentares;
  • Acesso às lojas de óptica do SBN (inserir link), existentes no Porto (no Posto Clínico de S. Brás), em Aveiro e em Bragança;

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Direitos e Deveres do Beneficiário

Direitos do Beneficiário

Constituem direitos do Beneficiário dos SAMS:

  • Receber, gratuitamente, o cartão de identificação de Beneficiário dos SAMS;
  • Inscrever como Beneficiário familiar, os elementos do agregado familiar do Beneficiário titular (designadamente o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a) que coabite com o Beneficiário titular, os descendentes, os enteados e os adoptados, nos termos do disposto nos respectivos regulamentos internos dos SAMS);
  • Inscrever como Utente, os familiares na linha directa ascendente e descendente do Beneficiário titular ou do cônjuge/companheiro(a), bem como os respectivos cônjuges que não possam ser inscritos como Beneficiários nos termos regulamentares;
  • Aceder à assistência médica prestada nas instalações próprias dos SAMS, que se encontram consubstanciadas nos Postos Clínicos de S. Brás (no Porto), C. Reis (no Porto), Aveiro, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, Penafiel, Peso da Régua, S. J. Madeira e Vila Real;
  • Aceder à assistência médica prestada em instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS);
  • Beneficiar dos Protocolos e Convenções celebradas com as Entidades Clínicas;
  • Aceder à comparticipação na assistência medicamentosa, nas despesas em meios auxiliares de diagnóstico, em intervenções cirúrgicas, em internamento em lares ou casas de repouso, em tratamentos termais, em assistência ao parto, em próteses e ortóteses, na assistência no estrangeiro e no transporte em ambulância;
  • Usufruir de um subsídio materno infantil, por cada filho, durante os doze primeiros meses de vida;
  • Beneficiar do Fundo Sindical de Assistência, nos domínios previstos no respectivo regulamento.

Deveres do Beneficiário

Constituem deveres do Beneficiários dos SAMS:

  • Efectuar regularmente o pagamento das contribuições para os SAMS;
  • Cumprir e respeitar os regulamentos e demais disposições normativas;
  • Exibir o cartão de beneficiário no acto da prestação dos cuidados de saúde, bem como na aquisição de medicamentos ou de outros bens comparticipáveis;
  • Comunicar aos SAMS, no prazo de dez dias, a mudança de residência ou quaisquer outras alterações de situação que tenham relevância para esta Instituição;
  • Devolver, contra recibo, os cartões de Beneficiário dos SAMS quando, por qualquer motivo, tenha perdido a sua qualidade.

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Requisitos para a Admissão

Têm direito à qualidade de Beneficiário Titular:

  • Os trabalhadores no activo e na situação de reforma nos termos do Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho que lhes é aplicado;
  • Os membros dos órgãos de gestão das Instituições subscritoras dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho;
  • Os trabalhadores do Sindicato dos Bancários do Norte, no activo ou na situação de reforma, quando previstos nos respectivos contratos individuais de trabalho ou no Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho que lhes é aplicado;
  • Os pensionistas nos termos do Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho que lhes é aplicado;
  • Os pensionistas do Sindicato dos Bancários do Norte.

Podem igualmente inscrever-se como Beneficiários dos SAMS, os seguintes elementos do agregado familiar dos Beneficiários Titulares atrás mencionados:

  • O(a) cônjuge;
  • O(a) companheiro(a) que coabite com o Beneficiário Titular e desde que, em relação a cada um deles, não subsista qualquer vínculo matrimonial;
  • Os descendentes, enteados e adoptados que confiram direito a abono de família quer através do Beneficiário Titular, quer através do respectivo cônjuge ou do companheiro(a).

São ainda reconhecidos como Beneficiários Familiares, desde que não tenham rendimentos próprios e até perfazerem a idade limite para recebimento do abono de família atribuído pela Segurança Social, os seguintes elementos:

  • Os descendentes, enteados e adoptados que vivam em comunhão de mesa e habitação com o Beneficiário Titular, ou com quem o substitua no exercício do poder paternal;
  • Os tutelados, que tenham sido confiados por sentença judicial ao Beneficiário Titular, ao respectivo cônjuge ou ao companheiro(a).

Por último, podem igualmente ser reconhecidos como Beneficiários Familiares:

  • Os descendentes, enteados e adoptados com incapacidade total e permanente para o trabalho, desde que reconhecida pelas entidades oficiais competentes;
  • Os menores enquanto confiados por instituição de assistência, no decurso do processo de adopção;
  • Os elementos do agregado familiar de pensionistas que, à data do falecimento do titular originário, eram Beneficiários Familiares, e enquanto reunirem as condições previstas nos competentes regulamentos dos SAMS.

Note bem, os trabalhadores bancários abrangidos por Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho que lhes confiram direito à qualidade de Beneficiário Titular dos SAMS do Sindicato dos Bancários do Norte ou de outro subsistema de saúde do Sector Bancário, não poderão inscrever-se como Beneficiários Familiares.

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Condições de Inscrição

A inscrição como Beneficiário dos SAMS faz-se mediante a apresentação da seguinte documentação:

  • Impresso de inscrição em vigor nos SAMS – pode efectuar aqui o download do respectivo impresso, contendo a autorização para o tratamento informático dos dados que lhe respeitam;
  • Fotocópia de documento oficial de identificação, devidamente actualizado;
  • Fotocópia do Cartão de Contribuinte Fiscal, se abrangido;
  • Modelo 1413 do SNS, destinado a requerer o Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde com ligação aos SAMS.

Tratando-se de uma inscrição de um Beneficiário Pensionista, para além da documentação atrás mencionada, deverá entregar uma declaração da Instituição de Crédito responsável pelo pagamento da pensão, confirmando a situação e data de início, ou em alternativa uma fotocópia do recibo da pensão.

Já no que respeita a processos de inscrição de Beneficiário Familiar, deverá igualmente ser acompanhada da seguinte documentação específica (e em função do grau de parentesco):

  • Certidão de casamento, no caso de inscrição de cônjuge;
  • Certidão de nascimento narrativa completa, actualizada, relativa ao Beneficiário Titular e ao companheiro(a), no caso de inscrição de companheiro(a);
  • Declaração do Beneficiário Titular confirmando a união de facto, no caso de inscrição de companheiro(a);
  • Fotocópia do cartão de saúde de outra organização, na qualidade de Beneficiário Titular, no caso de inscrição de cônjuge ou companheiro(a);
  • Comprovativo de auferimento de abono de família, através do Beneficiário Titular ou respectivo cônjuge ou companheiro(a), no caso de inscrição de descendente, enteado e adoptado;
  • Exposição do Beneficiário Titular esclarecendo a situação, quando não haja lugar a abono de família, no caso de inscrição de descendente, enteado e adoptado;
  • Documento a emitir pela Segurança Social que comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho, no caso de inscrição de descendente, enteado e adoptado, naquelas situações;
  • Documento judicial comprovando a situação, no caso de inscrição de adoptado ou tutelado pelo Beneficiário Titular, pelo respectivo cônjuge ou companheiro(a);
  • Documento comprovativo da situação, a emitir pelo tribunal competente, em menores enquanto confiados ao Beneficiário Titular, cônjuge ou companheiro(a), no decurso do processo de adopção.

Note bem, os SAMS reservam-se o direito de solicitar a apresentação de documentação adicional, para efeitos do processo de inscrição de Beneficiário.

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Valor das Contribuições

As contribuições dos Beneficiários na situação de activo, reformado ou pensionista, são as definidas nos Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho que lhes são aplicados.

Assim, os trabalhadores das instituições subscritoras do ACTV Sector Bancário, do ACT do Grupo BCP e do ACTV das Instituições de Crédito Agrícola Mútuo, contribuem para os SAMS do seguinte modo:

  • Trabalhadores no activo: com uma verba correspondente a 1,5 % da sua retribuição efectiva (incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal);
  • Trabalhadores na situação de doença prolongada, invalidez ou invalidez presumível: com uma verba correspondente a 1,5 % das respectivas prestações e das diuturnidades que lhes competirem;
  • Titulares das pensões de sobrevivência: com uma verba correspondente a 1,5 % das pensões recebidas.

Já no que respeita aos trabalhadores das instituições subscritoras do ACTV da Caixa Geral de Depósitos, estes contribuem para os SAMS do seguinte modo:

  • Trabalhadores no activo: com uma verba correspondente a 1 % da sua retribuição base (incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal);
  • Trabalhadores reformados do ex-BNU ou titulares de pensões de sobrevivência, Beneficiários dos SAMS à data da fusão na CGD: com uma verba correspondente a 1,25 % da retribuição ou da pensão recebida.

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Pedido de Adesão ao SAMS

O pedido de admissão de Beneficiário dos SAMS do Sindicato dos Bancários do Norte faz-se mediante uma proposta apresentada ao Conselho de Gerência dos SAMS. O formulário necessário para o efeito pode ser obtido através dos seguintes canais:

  • Por intermédio do site dos SAMS Norte, efectuando o download do respectivo impresso;
  • Solicitando por fax, através do seguinte número: 225 071 614;
  • Presencialmente nos Serviços Centrais - Departamento de Sócios e Beneficiários * Rua de S. Brás, 444 – r/c (no Porto);
  • Presencialmente nos Postos Clínicos dos SAMS;
  • Por intermédio da Estrutura Sindical (contacte o seu Delegado Sindical).

Após o correcto preenchimento deste impresso, deverá proceder ao envio do mesmo, para a seguinte morada:

SAMS do Sindicato dos Bancários do Norte
Departamento de Sócios e Beneficiários
Rua de S. Brás, 444
4049-049 PORTO

(Em alternativa, poderá efectuar a entrega em qualquer um dos Postos Clínicos dos SAMS, ou se pretender recorra à competente Estrutura Sindical).

Após a recepção do requerimento, o Conselho de Gerência dos SAMS apreciará o pedido, produzindo a sua deliberação num prazo de trinta dias. Existindo aprovação, os Serviços procedem à emissão do competente cartão de identificação, iniciando-se o vínculo com a Instituição.

O pagamento das Contribuições realizar-se-á por intermédio da entidade patronal, através de desconto no vencimento.

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Actualização dos dados pessoais

Para actualizar os dados constantes no impresso de adesão aos SAMS, entregue no momento da sua inscrição como Beneficiário, solicitamos-lhe que proceda ao preenchimento do formulário de Actualização de dados. O referido documento pode ser obtido através dos seguintes canais:

  • Por intermédio do site dos SAMS Norte, efectuando o download do respectivo impresso;
  • Solicitando por fax, através do seguinte número: 225 071 614;
  • Presencialmente nos Serviços Centrais - Departamento de Sócios e Beneficiários * Rua de S. Brás, 444 * 4049-049 PORTO;
  • Presencialmente nos Postos Clínicos dos SAMS;
  • Por intermédio da Estrutura Sindical (contacte o seu Delegado Sindical).

Depois de preenchido, o referido impresso deverá ser remetido aos SAMS, através das soluções opcionais atrás apresentadas.

N. B.: Este impresso não é utilizável nas situações de alteração da entidade patronal. Nessas circunstâncias, deverá ser remetida uma nova proposta de adesão, indicando, para além dos dados pessoais, todos os elementos referentes à nova entidade.

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