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Home»Nortada»Nortada Detalhe Junho a Agosto 2021
 
Concertação com compromissos, consequências e resultados

O Secretariado Nacional da UGT aprovou uma resolução em 30 de junho, intitulada “Por uma concertação social com compromissos, com consequências e com resultados”.


A UGT exige que, mais do que nunca e num momento decisivo para Portugal, o Governo assuma uma concertação social que:
• permita a todos os parceiros sociais, com compromissos conjuntos e não com cada um a trabalhar com o seu “ministério”, estarem igualmente envolvidos na preparação do futuro;
• reflita e atue de forma abrangente sobre os desafios estruturais do país.
Por outro lado, a UGT reafirma a exigência de respeito e de valorização da negociação coletiva como sendo o caminho a privilegiar no sentido do alcance de resultados tendentes à resolução dos problemas existentes na administração pública, retomando os processos negociais estagnados e convocando os sindicatos para negociar todas as matérias que dizem respeito aos trabalhadores.
Num outro aspeto, a UGT manifesta solidariedade e total apoio à luta dos trabalhadores das empresas de transportes do setor empresarial do Estado (IP/CP/METRO/TT/SOFLUSA), em defesa da negociação coletiva e da valorização dos salários.
Entretanto, a central sublinha que o rejuvenescimento dos profissionais do setor da educação deveria constituir um objetivo com programas claros e eficientes que reconheçam as condições em que se deve assegurar uma transição de profissionais com mais experiência para profissionais mais novos.


Bancários: principais alvos da “crise”.
A banca lidera o processo de despedimentos coletivo. Dos milhões ganhos pelos acionistas aos “tostões” pagos aos trabalhadores…

Os trabalhadores do setor bancário encontram-se a atravessar uma profunda e impactante crise, resultante de uma violenta pressão globalizada para a eliminação de postos de trabalho, encontrando-se, atualmente, perante um manifesto ataque a um direito constitucionalmente consagrado: o direito ao trabalho e à segurança no emprego.
O setor – nomeadamente alguns bancos – tem levado a cabo “programas de reestruturação”, mediante os quais vem apresentando propostas de rescisão por mútuo acordo (RMAs) ou reformas antecipadas, a milhares de trabalhadores, com especial enfoque para as primeiras, recorrendo, em alguns casos, a pressões inaceitáveis, que se traduzem em ameaças concretas e diretas de despedimentos individuais, com prazo certo anunciado, ao arrepio do que a legislação laboral prevê, criando situações de pânico generalizado nos trabalhadores bancários.
A título de exemplo, os serviços jurídicos dos sindicatos do setor filiados na UGT têm mantido, diariamente, um atendimento de dezenas de associados, fluxo motivado pela torrente de propostas de RMAs
e de reformas antecipadas – observando-se a substituição de muitos desses trabalhadores por outros precários, em regime de outsourcing, trabalho temporário, ou com vínculos a termo –, sendo assim
claro que o setor se encontra necessitado de mão de obra.
Deste comportamento só se poderá concluir que alguns bancos estão a repercutir nos trabalhadores a sua deficiente gestão, procurando a
diminuição de custos e de encargos por via da cessação dos contratos de trabalho e consequente acumulação anormal e excessiva de funções nos recém-contratados em condições precárias.
A clara opção desses bancos é pois, pura e simplesmente, pela destruição massiva de postos de trabalho.
O secretariado nacional da UGT considerou essencial salientar, ainda que não existam dados concretos que o comprovem, que os trabalhadores selecionados para as propostas descritas terão com certeza sido escolhidos de forma aleatória, por meio de algoritmo computacional, que identifica aqueles com perda ou ausência, de produtividade, não existindo sequer uma seleção assente no mérito e no momento pessoal da vida do trabalhador na atualidade.
Isso resulta claro da quantidade impressionante de trabalhadores a quem são propostas cessações dos contratos de trabalho e que ou se encontram de baixa médica pela maior variedade de enfermidades que se possa catalogar –, ou que têm familiares diretos de primeiro ou segundo grau com doenças graves e incapacitantes – nomeadamente e com maior ênfase as enfermidades oncológicas, degenerativas do sistema nervoso e psiquiátricas –, as quais obrigam os bancários a apoiar esses familiares nos termos da lei, sendo que, por esse motivo, lhe são atribuídas perdas de produtividade, mas que claramente são de imediato sinalizadas por esses bancos, a quem classificam como trabalhadores com os quais não pretendem contar, não com base no mérito, entrega, abnegação ou qualidade de trabalho, mas unicamente em critérios de redução de produtividade ou absentismo, provocado quase exclusivamente por questões familiares e humanitárias.
Este comportamento é diametralmente oposto àquele preconizado e propagandeado nos sucessivos ”Relatório e Contas” das instituições de crédito, quando se consideram empresas que cumprem com as suas responsabilidades sociais, o que claramente não corresponde à realidade.

     
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