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O percurso e a decisão dos associados do SBN

O Conselho Geral do SBN assumiu, historicamente, uma decisão clara e inequívoca, aprovando a alteração da denominação do sindicato, do âmbito subjetivo e objetivo, do âmbito geográfico e da alteração parcial dos estatutos (designação dos órgãos da estrutura sindical).

Esta decisão, tomada no passado dia 2 de julho, é o resultado de um percurso sindical alicerçado num diálogo permanente com os associados, num debate e esclarecimento das opções que deveriam ser assumidas e que determinariam o futuro desta instituição e dos associados. O caminho foi sempre no sentido de envolver a classe bancária associada do SBN, na definição do futuro e nunca esta ou aquela opção ser de qualquer dirigente ou de qualquer tendência. A politiquice num canto do jardim, a transparência em todo o edifício!

Quando em 2014/2015 os dirigentes sindicais da área financeira e seguradora iniciam o diálogo no sentido da constituição de um sindicato único nesta área profissional, envolvendo o SBSI, o SBC, o SBN, o STAS e o SISEP, a nossa instituição não poderia, nem deveria alhear-se ou marginalizar-se deste processo. Era um desígnio de unidade sindical e de reforço da posição negocial neste setor de atividade. A constituição de um Sindicato Único era um projeto, mas haveria que acautelar a decisão dos nossos associados e o cumprimento estatutário então vigente, os quais obrigavam à realização de uma Assembleia Geral (AG) com a participação de 50% mais um dos mesmos. Ora, o “envelhecimento” dos associados e o seu consequente contributo para aquele quórum tornariam sempre muito duvidosa a nossa adesão, àquele projeto sindical. Atempada e precavidamente decide-se convocar uma AG, realizada no dia 3 de março de 2016, que, com 51,17% de participantes, decide por esmagadora maioria (95%) transferir a decisão de competências que até àquela data estava confinada à AG:
– Deliberar sobre fusão ou dissolução do Sindicato por sua iniciativa e/ ou sob proposta da direção.
– Deliberar sobre o ingresso ou abandono do Sindicato como membro de organizações sindicais, nacionais ou estrangeiras, sob proposta da direção.
– Deliberar sobre a alteração total ou parcial dos estatutos.

Esta transferência de competências da AG para o Conselho Geral obrigava que as mesmas fossem tomadas por maioria qualificada de dois terços dos membros eleitos para aquele órgão.

A partir desta data, a decisão protegia sempre o SBN e os associados, relativamente ao futuro que aquele projeto sindical nos conduzisse: integração ou autonomia!

Quando aquele desígnio sindical, com o desenrolar dos contatos e aprofundamento de objetivos, tornou claro aos olhos dos dirigentes do SBN que um Sindicato Único mais não seria que um projeto de integração de todos no SBSI, a classe bancária associada do SBN deveria, em referendo, indicar o caminho a seguir. A resposta em AG referendária, realizada em 2018, não deixou margem a qualquer dúvida: 98% disseram “não” àquela integração!

A decisão, em Conselho Geral agora realizado, significa a ratificação daquela vontade expressa da classe bancária, associada do SBN.

O SBN será um sindicato de âmbito nacional, alargando também o âmbito profissional e adequando a designação da estrutura sindical ao estabelecido no Código Laboral em vigor.

Esta decisão, não sendo a vitória de quem quer que seja, é, sim, a expressão de vontade dos associados do SBN.

     
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