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Comissão Permanente aprova aumentos no Grupo BCP para 2018

A Comissão Permanente, reunida em 18 de setembro no Porto, aprovou por unanimidade uma proposta da Direção, no sentido de subscrever a proposta de revisão da tabela salarial e das cláusulas de expressão pecuniária para 2018 do Grupo BCP, resultante do processo de mediação na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho – DGERT.



Assim, é atualizada a tabela salarial, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego nº 6 de 2017, em 0,75% para os níveis 1 a 6 e em 0,5% para os níveis 7 a 20. O subsídio de refeição é atualizado para 9,50 euros e regista-se um acréscimo de 0,5% relativamente às demais cláusulas de expressão pecuniária. Todos estes valores produzem efeito a 1 de janeiro do ano transato.

De salientar que o documento da DGERT sublinha que a proposta, mesmo assim, “fica muito longe de acomodar a perda do poder de compra dos trabalhadores abrangidos, ao longo dos anos”, visando, essencialmente “melhorar ligeiramente” as condições remuneratórias dos bancários do Grupo BCP.

A proposta aprovada pela Comissão Permanente salienta, também, que será dada continuidade ao processo do tribunal arbitral, no caso de o BCP suscitar qualquer outro incidente dilatório ou de recusa, dando como sem efeito a aceitação dos valores propostos pela mediação e retomando a sua mais recente proposta avançada em sede de conciliação, no valor de 2,25%.

O documento da Direção recorda que, frustrado o procedimento conciliatório, o SBN requereu a mediação, tendo a DGERT apresentado às partes uma proposta, como prevê a lei, à qual o sindicato deu a sua concordância, com a observação e declaração expressa de que, apesar de os aumentos propostos ficarem muito aquém do que seria justo e razoável, constitui mais um sinal no sentido de desbloquear a negociação coletiva com o Grupo BCP, sempre imbuído da necessária boa-fé, convicto de que esse sinal incentivará também o Comissão Permanente aprova aumentos no Grupo BCP para 2018 desenvolvimento positivo e a conclusão das negociações em curso para a revisão das mesmas matérias em relação ao ano de 2019, e de que não prejudicará minimamente as normais e futuras negociações de revisão para o ano de 2020: “A decisão constitui, pois, um pequeno passo em ordem ao objetivo pretendido de, no prazo mais breve possível, ser recuperado o poder de compra que os bancários e reformados do BCP perderam desde 2010 até ao presente.”


A fundamentação da DGERT

Na elaboração da proposta, a DGERT teve em consideração a posição dos empregadores e a do SBN.

Quanto aos primeiros, refere que “o Grupo BCP considera que não reúne condições financeiras – de rendibilidade e de capital – para negociar aumentos remuneratórios para o ano de 2018, por si só e individualmente”.

Já o Sindicato dos Bancários do Norte entende que o Grupo BCP tem condições para proceder a atualizações remuneratórias relativas àquele ano e que deve fazê-las: “Num esforço de aproximação, feito no âmbito do processo de conciliação, com vista à obtenção de um acordo, mostrou-se disposto a aceitar que a atualização salarial seja de 2,25%.”

A DGERT sublinha ainda que a inflação acumulada entre os anos de 2010 e 2017 foi de 10,4% e que no último daqueles anos o Grupo BCP voltou aos resultados líquidos positivos – oito milhões nesse ano, tendo aumentado para cerca de 116 milhões em 2018.

     
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