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Home»Nortada»Nortada Detalhe Junho e Julho 2019
 
“Bancários continuam a ser empurrados para a greve!"

Sindicatos querem negociação Mas estão preparados para todos os cenários!



Realizou-se mais uma ronda negocial entre os sindicatos subscritores deste comunicado e os mandatários dos Bancos que representam as seguintes Instituições;
- Banco Santander; BPI; BPI Gestão de Ativos e BPI Private Equity; Novo Banco; Novo Banco dos Açores; BBVA; Bankinter; Barclays Bank; Abanca; Credibom; BNP Paribas; Haitong; GNB FIM; GNB FII; Banco do Brasil, IBV Source e B. Source.
Lembramos que os processos negociais com os outros Bancos, como o Millennium BCP; Montepio Geral; Caixas Crédito Agrícola; Caixa Geral Depósitos; Eurobic entre outros, seguem processos independentes.
Sobre a tabela e clausulas de expressão pecuniária, as Instituições de Crédito subiram os valores para 0,75% (níveis, diuturnidades, subsídio de almoço, prestações de reforma, e demais cláusulas de expressão pecuniária).
Relembramos que inicialmente tinham contraproposto 0,50% á proposta inicial de 2,7% dos Sindicatos. Fundamentámos a nossa proposta de atualização das cláusulas de expressão pecuniária em torno de uma fórmula objetiva que considerasse inflação, produtividade, rendibilidade dos capitais próprios da banca, taxa interna de rendibilidade e taxa de desconto dos fundos de pensões da. Num esforço inédito, sério, credível de toda a negociação coletiva.
Como deve ser.
Procurando repelir os aspetos mais nefastos da anterior revisão do ACT (em pleno período de intervenção da troika), marcado por um período particularmente desequilibrado das relações laborais, por ditames dos credores externos, o SBN; o SNQTB e o SIB, procuraram que existisse além da atualização da Tabela Salarial e das clausulas de expressão pecuniária, a revisão de algum clausulado do ACT, que RECUPERASSE ALGUMAS DAS REGALIAS PERDIDAS, porque o contexto e o ambiente político e económico mudaram, é de toda a pertinência a revisão do clausulado.
Assim, preparámos e entregámos um documento com propostas para negociação de 39 das clausulas do atual ACT, 11 das quais com expressão pecuniária, num documento com quase 30 páginas, que fizemos chegar às Instituições Crédito e sobre o qual negociámos longas semanas.
Numa primeira fase os representantes das Instituições de Crédito, RECUSARAM em bloco toda e qualquer proposta, SUGERINDO ATÉ que retirássemos o clausulado!!!!
Sobre o clausulado, alguns dos temas poderão reunir consenso para revisão:
a. Compensação pela transferência geográfica de trabalhadores, sem alteração de residência
b. Transferência de local de trabalho para trabalhadores vítimas de violência doméstica ou assédio laboral
c. Substituição de perda de retribuição no caso de faltas justificadas
d. Ausências decorrentes de doenças de foro oncológico
e. Uniões de facto

Noutras áreas que reputamos vitais para todos os trabalhadores, TUDO FOI RECUSADO !
A saber;

f. Promoções obrigatórias por antiguidade - RECUSADO
g. Atualizações salariais não absorvíveis por redução de complementos ou afins - RECUSADO
h. Reposição do prémio por antiguidade - RECUSADO
i. Apreciação especial para quem não foi promovido nos últimos cinco anos – (já em vigor nos Acordos Empresa do Millennium BCP; Montepio Geral e Banco de Portugal - RECUSADO
j. Alargamento do número e do âmbito das promoções obrigatórias por mérito – RECUSADO

Para informação cabal de todos os nossos associados, vejamos, então, com mais pormenor, as principais cláusulas onde solicitamos alterações e as áreas onde poderá haver algum consenso e aquelas onde não houve qualquer abertura negocial:
1. Cláusula 5: comissões paritárias. As I.Cs. recusaram alterações na composição e no âmbito das mesmas. - RECUSADA
2. Cláusula 19: Garantias dos trabalhadores - obstar injustificadamente à prestação efetiva do trabalho e outras alterações nesta clausula – RECUSADA
3. Clausulas 20; 20-A e 20-B – Proibição de Assédio; Assédio Sexual e Assédio Moral no local de Trabalho (Clausulas Novas) RECUSADAS
4. Cláusula 21: Progressões e Promoções - alargar o número e o âmbito das promoções por mérito. RECUSADA
5. Clausula 22- A – Apreciação Especial – clausula nova - para todos os trabalhadores que não forem promovidos no decurso de um período de 5 anos (clausula já em vigor nos Acordos de Empresa do B.C.P.; Montepio Geral e Banco de Portugal). RECUSADA
6. Cláusula 26: avaliação de desempenho. Tentámos introduzir maior objetividade no processo. RECUSADA
7. Cláusula 27. Local de trabalho e mobilidade geográfica – As alterações propostas nesta clausula foram RECUSADAS, apenas abertura para rever duas alíneas, incluindo a do trabalhador vitima de violência domestica ou assédio, ter o direito de ser transferido de local de trabalho.
8. Cláusula 52. Tipos de faltas. Abertura apenas para a alínea f), assistência familiar a ascendentes até 15 dias ano RECUSADA
9. Cláusula 53.A - Efeitos das faltas “Substituição da perda de retribuição por motivo de falta ( .) por prestação de trabalho em acréscimo ao período normal, dentro dos limites previstos na lei e neste acordo. Ficou em aberto
10. Cláusula 62.A – Atualização Salarial - Pretendemos que a atualização salarial não seja absorvida, integrada ou reduzida por outras componentes da remuneração, neutralizando o efeito de um aumento salarial. RECUSADA
11. Clausula 70ª. Prémio de antiguidade. Pretendemos repor as condições anteriores a 2016 ou seja prémios aos 15; 25 e 30 anos de serviço. RECUSADA
12. Cláusula 78. Poder disciplinar. Pretendemos que qualquer trabalhador se possa fazer acompanhar de advogado aquando de averiguações internas ou processos de inquérito. RECUSADA
13. Cláusula 95.e. Doença, invalidez ou invalidez presumível. As ausências decorrentes de doenças do foro oncológico passarão a ser pagas desde o primeiro dia de falta, ao invés do quarto dia. Vão refletir e pensar numa nova redação.
14. Cláusula 98. Reconhecimento do direito à pensão por carreiras contributivas longas também na Banca. Em caso de reforma antecipada pela Segurança Social sem fator de sustentabilidade, aceitar que a reforma atribuída pelo Fundo de Pensões do Banco não tenha penalizações pela sua antecipação. Queremos que seja considerado todo o tempo de serviço e não apenas os anos completos. Queremos igualmente que para o cálculo da pensão fora da banca sejam consideradas as diuturnidades e a mesma percentagem de formação da pensão, isto é, não exista recálculo. RECUSADA
15. Cláusula 102. Falecimento em Uniões de Facto. Aceite o princípio de eliminar a alínea nº11 desta clausula. No fundo, para reconhecer a união facto implicava um período mínimo de quatro anos (o dobro do legalmente previsto) e ainda uma nova redação para a alínea 12.
16. Cláusula 107. Limites Gerais do valor Empréstimo habitação - Pretendemos que valor máximo do empréstimo habitação, passe para 95% do valor da avaliação ou 100% do valor da aquisição, à semelhança do que acontece em várias instituições de crédito. RECUSADA
17. Clausulas 114 e 114B. Horário flexível e trabalho a tempo parcial. Clausula que contempla situações de cuidadores informais. Foi-nos dito que já estava regulada no Código Trabalho, e os Sindicatos ficaram de apresentar nova redação.
18. Clausula 121. - Ressalvas ao ACT. Algumas delas oriundas dos anos 80 e já sem efeito prático. Queremos acabar com elas, são um verdadeiro anacronismo. RECUSADA

Caras e caros associados:
Por aqui se vê que as instituições de crédito ALÉM DA MISERÁVEL CONTRA PROPOSTA DE 0,75% de AUMENTO, não querem rever as cláusulas com expressão pecuniária, mormente as decorrentes de nossas exigências na reposição dos prémios de antiguidade, na atualização salarial não ser absorvida por complementos ou afins, no alargamento do número e dos níveis de promoção obrigatórios, na cláusula de apreciação especial para quem não tenha sido promovido nos últimos cinco anos, nas promoções por antiguidade, etc...
Apesar desta atitude prepotente das Instituições de Crédito, os sindicatos subscritores não romperam as negociações e lá estarão na próxima reunião agendada para o dia 25 Julho, para continuar a negociar MAS (?)
Para que conste, já foram desencadeados os mecanismos legais e institucionais
(aviso à CML, Ministério da Administração Interna e Comando da PSP) para uma manifestação de bancários, junto das sedes dos principais bancos subscritores do ACT, para data a anunciar, e suscetível de ser replicada em várias cidades do país se necessário for.
Igualmente, em reunião das direções dos três sindicatos, foi decidido ativar os mecanismos estatutários, mormente convocando os respetivos Conselhos Gerais, para solicitar um mandato duplo: convocar uma greve e utilizar os respetivos fundos de greve. Este mandato será apenas usado em caso de intransigência das instituições de crédito, sendo que é a primeira vez desde 1988 que é solicitado, demonstra bem a insatisfação a que os bancários chegaram. Os bancários que vestem a camisola. Os bancários que lutam, todos os dias, pela instituição que representam. Os bancários que perdem poder de compra há 10 anos. Ano após ano. Nada fizemos para chegar a um ponto de rutura. Sempre negociamos em boa fé, com seriedade, profissionalismo, procurando compreender a totalidade dos interesses das partes. Queremos apenas que as Instituições de Crédito demonstrem igual compreensão. No dia 25 Julho queremos chegar a um acordo.

     
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