Pesquisa

ok
Home»Nortada»Nortada Detalhe Março Abril 2019
 
Crónica Desajustada

Dos bancos e dos não-bancos


José M. Faria


O autor não escreve segundo as regras do acordo ortográfico




1. O peso, o envolvimento, a influência e a importância das organizações internacionais.


O Financial Stability Board, (FSB, acrónimo em inglês)1 foi o resultado da evolução e de outros compromissos, do anterior Financial Stability Forum, (FSF, acrónimo em inglês) iniciado no Bank of International Settlement, (BIS, acrónimo em inglês).


Desde Abril de 2009 – por incumbência dos Chefes de Estado e de Governo no Encontro de Pittsburg dos G202, em 24-25 de Setembro do mesmo ano, onde confirmaram através de Declaração3 – é a entidade que coordena, discute, propõe e estabelece o modo de regulação de toda a finança mundial. Articula todas as entidades da Europa, da Ásia, da África, da América e da Oceânia. Está instalado em Basileia, Suiça, no BIS4, local privilegiado também para o encontro e a articulação dos Bancos Centrais de todo o Mundo.


Logo após a Conferência de Londres, de 26-27 de Junho – onde é decidido fortalecer a coordenação transfronteira do sistema financeiro com as alterações ao Fundo Monetário Internacional, FMI e à transformação do FSF no FSB além do maior envolvimento do Banco Mundial5 (World Bank) – é desenvolvido pelo FSB um Relatório denominado Improving Financial Regulation [Melhorar a Regulação Financeira], entregue aos líderes dos G20 no Encontro Referido, em 25 de Setembro de 2009.


Este e todos os outros relatórios subsequentes têm representado fortes passos de transformação no objectivo principal do fortalecimento dos bancos e das instituições financeiras transfronteiras, com forte repercussão nas instituições nacionais e regionais. Na Europa, além da Autoridade Bancária Europeia [European Banking Authority, (EBA, acrónimo em inglês)], o Banco Central Europeu, BCE, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões6 Ocupacionais de Reforma, (European Insurance and Occupational Pensions Authority, EIOPA, acrónimo em inglês) e a Autoridade Europeia dos Títulos e dos Mercados (European Securities and Markets Authority, ESMA, acrónimo em inglês), dedicada aos chamados valores mobiliários, são as entidades reguladoras de influência regional, na União Europeia.


Sedeados em território português, adequado (?) a todo este labirinto europeu e internacional, encontram-se as autoridades, os reguladores e outras instituições similares: o Banco de Portugal, BdP; a Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões, ASF; a Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários, CMVM; a Autoridade da Concorrência, AdC; e, o Conselho Nacional dos Supervisores Financeiros, CNSF, com competências de coordenação entre as autoridades de supervisão do sistema financeiro e assume, desde 2013, funções consultivas para com o Banco de Portugal na definição e execução da política macroprudencial para o sistema financeiro nacional.


A referência a todas estas entidades tem como objectivo principal lembrar que os desafios no sistema financeiro nacional e internacional são imensos, intensos, surpreendentes e cruzados e a prudência, o conhecimento e o acompanhamento de quem gere são indispensáveis a todas as instituições que estão no meio deles, incluindo, talvez os mais frágeis, os seus empregados e os seus clientes.




2. Dos Bancos, dos Bancos Sombra e das Instituições Financeiras Não-Bancos


“Com o olhar no trabalho de transformação dos bancos sombra num mercado financeiro resistente, o FSB decidiu substituir o termo “banco sombra” pelo termo “intermediário financeiro não banco” em comunicações futuras. A nova terminologia enfatiza os aspectos no olhar futuro do trabalho do FSB para realçar a resistência da intermediação financeira do não banco.


Esta mudança de terminologia pretende clarificar o uso de termos técnicos. Ele não afecta a substância da estrutura acordada de monitorização e as recomendações de política, do objectivo de endereçar os riscos de estabilidade financeira dos bancos-como surgindo da intermediação financeira dos não bancos.7


Parece irónico! Mas, não é! Usa-se um diagrama de Venn e hélas! Temos descoberta!


Primeiro, de um lado temos os bancos e do outro teremos os que se movimentam na sombra.


Depois – porque se trata de terminologia eventualmente pejorativa – temos os bancos e, do outro, as instituições financeiras não bancos!


Se podemos identificar as companhias de seguros e as instituições gestoras de fundos de pensões na sua dimensão e peso, já as “outras instituições financeiras” são inúmeras e de uma dimensão e peso variável e cada vez mais acentuado. Aqui, se situam, também, por exemplo, companhias, grupos ou conglomerados que possuem instituições subsidiárias ou de “grupo económico”, de dimensão maior ou menor, que praticam actividade no âmbito do sistema financeiro, de complexo controlo, identificação ou reconhecimento.


E, existem, ainda, os E, existem, ainda, os “auxiliares financeiros”, de que já fizemos referência em textos anteriores., de que já fizemos referência em textos anteriores.


Desde 2011, o FSB conduz um exercício de monitorização anual para permitir conhecer os desafios globais e os riscos no sistema bancário sombra, agora “não bancos”. O FSB definiu bancos sombra como “entidades ou actividades envolvidas na intermediação do crédito (total ou parcialmente) fora do sistema bancário regular”8, acrescentando que “o uso do termo ‘ banco sombra ’ não tem intenção de lançar um tom pejorativo neste sistema intermediação de crédito.


Mas, Randal K. Quarles, actual Presidente do FSB (2 Dezembro 2018) – após a recente saída de Mark Carney, Governador do Bank of England – e, também, Vice Presidente para a Supervisão da Junta de Governadores do US Federal Reserve System, descreve9: O financiamento por não bancos cresceu desde a crise financeira e tem sido uma fonte de risco sistémico, frequentemente envolvendo alta alavancagem, maturidade e liquidez incompatíveis, estruturas opacas e reservas concentradas de activos de risco. O financiamento por não bancos pode liderar baixos custos de empréstimos, leiloando o preço de activos de risco e enviando um sinal encorajador aos subscritores de crédito. Estes canais tiveram um papel importante na recente crise financeira e, mais recentemente, emergiram novas formas de interconexão entre firmas financeiras não bancos e o sistema. Em alguns cenários, quer domésticos quer internacionais, estes nós podem amplificar riscos.


E, questiona10>, de seguida: Estes desenvolvimentos alcançam questões importantes. Está o crescimento do financiamento por não bancos alterando as estruturas de mercado existentes? Existem novas vulnerabilidades no sistema financeiro? Como se desenvolverá o financiamento por não bancos e, como será feito?




3. Dos bancos autorizados com Sede em Portugal


Em 31 de Dezembro de 201711, existiam 30 bancos autorizados com sede em Portugal, segundo os dados do Banco de Portugal, entidade responsável pela sua supervisão e regulação.


Tendo em conta as criações, transformações, reconstruções e “em liquidação” das incertezas dos ‘casos’ BPN, BPP, BANIF, BANIF Investimentos, BES, BESI, etc., então teríamos que fixar o número de outro modo. Contudo, fiquemos, no momento, assim, tal e qual.


O aparecimento e desaparecimento de instituições bancárias nunca foi um bom sinal, a não ser que resulte de uma evolução do dinamismo do próprio mercado com fusões e aquisições.


O aparecimento e desaparecimento de instituições bancárias nunca foi um bom sinal, a não ser que resulte de uma evolução do dinamismo do próprio mercado com fusões e aquisições.


Apresenta-se uma súmula das situações correspondentes ao período de 2017 – lamentavelmente, não há dados institucionais anuais mais recentes – onde se mostram três quadros que evidenciam: um, Quadro 1, os recursos humanos e as áreas de negócio inscritas; outro, Quadro 2, mostrando a dimensão e os resultados inscritos da actividade no período; um terceiro, Quadro 3, descrevendo os detentores do capital das instituições inscrito nos relatórios de 2017. Não se descrevem outros actos da gestão.










1 Conselho para a Estabilidade Financeira, numa tradução livre.


2 Os Membros dos G20, são: Alemanha; Arábia Saudita; Argentina; Austrália; Brasil; Canadá; China; Estados Unidos da América; França; Índia; Indonésia; Itália; Japão; México; Reino Unido; República da Coreia (Sul); República da África do Sul; Rússia; Turquia; União Europeia. A Cimeira dos G20 [G20 Summit] é formalmente conhecida como Summit on Financial Markets and the World Economy [“Conferência dos Mercados Financeiros e da Economia Mundial”]. O país que recebe a Conferência assume a liderança (presidência) do Grupo de Dezembro do ano até Novembro do ano seguinte. O Japão assumiu a presidência pela primeira vez e será aí que se realizará a Conferência nos próximos dias 28-29 de Junho. Em Osaka, havendo ainda outros encontros em mais oito cidades japonesas. Em inglês: https://www.g20.org/en/. A Cimeira de Pittsburgh, Pennsylvania, nos Estados Unidos, foi a terceira Conferência realizada. Os G20 surgiram no seguimento da substituição dos G7 e G8, envolvendo um número e dimensão produtiva mundial maiores.


3 Ver, em particular, Preâmbulo, n.º 19: “Designamos os G20 para serem o primeiro fórum para a nossa cooperação internacional. Estabelecemos o Financial Stability Board (FSB) para incluir as maiores economias emergentes e dar as boas-vindas aos seus esforços para coordenar e monitorar o progresso fortalecendo a regulação financeira.”


4 Bank for International Settlements, em inglès (Banco Internacional de >Pagamantos)


5 O Banco Mundial, BM (inicialmente, 1944, o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, BIRD), congrega 189 Países e tem como objectivos principais a ajuda ao desenvolvimento, a melhoria das populações e o fim da extrema pobreza.


6 Na tradução oficial, em várias línguas, só o português contempla – erradamente, no nosso ponto de vista, já por nós expresso quando da transposição da Directiva 2003/41/CE, relativa aos Fundos de Pensões - a indicação “pensões complementares” (?) quando se trata de pensões ocupacionais ou, quando muito, profissionais, que se lê nas restantes línguas.


7 [Tradução livre, JMF] Comunicação do FSB em 22 de Outubro de 2018.


8 FSB Global Shadow Banking Monitoring, Report 2017, publicado em 5 de Março de 2018, p. 4.


9 Remarks by Randal K. Quarle “The Future of Banking: The Human Factor”, 2019 European Bank Executive Committee Forum, Brussels, Belgium , April, 2 2019, p. 5.


10 Reamarks by Randal K. Quarle, ibidem.


11 Os Bancos continuam a dispor, do nosso ponto de vista, de um tempo excessivo de apresentação de contas anuais, que “atira” para o meio, ou mais, do ano seguinte. Os de 2018 hão-de concluir-se … As modificações operam-se entre dois exercícios, por vezes com alguma intensidade, especialmente no âmbito dos accionistas, os detentores do capital.


     
   Imprimir        Voltar        Topo
Copyright © 2007 SBN