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Aprovado Relatório de Contas de 2018

Atuação sindical coesa e dinâmica


A Comissão Permanente, reunida no passado dia 28 de março, aprovou por unanimidade o Relatório e as Contas apresentados pela Direção, referentes ao exercício de 2018. A seguir, para conhecimento dos associados e em artigos próprios, damos conhecimento parcial daqueles documentos.


Com a prestação das contas do exercício findo, foi dada continuidade ao cumprimento das obrigações legais e estatutárias que recaem sobre os corpos gerentes eleitos em abril de 2017.


Ao longo do ano de 2018 foram promovidas várias ações que se traduziram numa atuação sindical coesa e dinâmica.


As exigências e perturbações exógenas obrigam a uma maior eficiência e critério nas opções a tomar, razão pela qual, no decurso do exercício de 2018, decorreu uma profunda reflexão acerca dos principais temas estratégicos que afetam o SBN.


Por esse motivo, foi assumido o firme propósito de dotar o SBN dos meios necessários para o incremento da competitividade face à concorrência. Foi realizado um estudo de toda a estratégia de marketing mix, procurando corresponder às necessidades dos associados. Assim, o SBN está conhecedor das melhores práticas do mercado, analisou a cadeia de valor do setor e definiu uma estratégia de marketing bastante precisa e eficaz, sendo intenção passar à correspondente fase de implementação já em 2019.


Foi dada especial atenção à vertente comunicacional do SBN. Consciente da importância que a comunicação exterior e o marketing têm para a divulgação dos assuntos de interesse para as organizações, foi iniciado, com bastante êxito, a participação nas redes sociais (através da abertura da página institucional no Facebook). Paralelamente, tem vindo a ser trabalhado o processo de renovação completa do portal sbn.pt, adaptado às atuais tendências. De igual forma, foi iniciado o processo de estudo da adequação das tabelas de comparticipação do SAMS às exigências do mercado, tendo sido dada especial atenção aos atos médicos mais valorizados pelos bancários.


Por outro lado, o resultado obtido na assembleia geral realizada no dia 27 de novembro, com uma votação massiva por parte dos bancários em prol da defesa do património do sindicato, motivou o desenvolvimento do trabalho associado às alterações estatutárias conducentes ao alargamento do âmbito territorial do SBN.


Simultaneamente, ficaram reunidas as condições para que se desse início ao estreitamento das relações institucionais com o SNQTB e com o SIB.


Na área da contratação coletiva, foi desenvolvido um papel determinante na salvaguarda dos direitos dos bancários, reforçando o elo de ligação com os associados, não só através da melhoria da qualidade da informação prestada, mas também com o incremento do número de visitas aos locais de trabalho.


O ano de 2018 foi marcado, uma vez mais, por uma grande perturbação laboral, particularmente no que ao setor bancário diz respeito. Ainda assim, imbuído de um forte espírito de determinação, o SBN conseguiu encerrar com sucesso vários processos negociais que se encontravam em curso.


Por outro lado, foram igualmente importantes as diversas ações promovidas junto dos jovens bancários, por forma a incrementar a sua participação na vida do sindicato.




Dinamização sindical, sindicalização e associados


No ano transato foram efetuadas reuniões com a estrutura sindical, com vista ao aprofundamento de diversos assuntos, tendo sido feito especial enfoque à tabela salarial, à revisão dos ACT e dos AE e à instabilidade no setor bancário.


Neste âmbito, o pelouro da Estrutura Sindical, com o apoio das comissões sindicais de delegação e de empresa, efetuou visitas aos balcões de todas as instituições de crédito na área das delegações, bem como em toda a área do Porto e Grande Porto. Foi dada especial atenção, dado o clima de instabilidade e de incerteza quanto ao futuro, ao sindicalismo de proximidade junto dos associados do Novo Banco, do MillenniumBCP, da CEMG e da CGD, através da visita aos balcões e promovendo diversas reuniões.


Foram efetuadas várias reuniões individualizadas com aquelas delegações, tendo em vista um novo impulso na atividade sindical e na proximidade aos associados.


Foram eleitos vários delegados sindicais e cumpridas inúmeras atividades no âmbito do combate ao trabalho suplementar não remunerado e da verificação do cumprimento do Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho.


Junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, foram promovidas várias diligências, sensibilizando para a praga do trabalho suplementar não remunerado, tendo em vista uma fiscalização mais permanente e eficaz das instituições de crédito que infringem o ACTV.




Contratação coletiva


Do conjunto de atividades desenvolvidas pelo pelouro da Contratação Coletiva em 2018, destacam-se as seguintes:


Banco de Portugal


O Banco de Portugal apresentou a denúncia do acordo de empresa em fevereiro de 2018, já que pretendia adaptá-lo à realidade do ACT em vigor no setor. O respetivo processo negocial iniciou-se no final desse mesmo mês e teve o termo em agosto, tendo-se chegado a um acordo de princípio em grande parte das matérias em discussão. O novo acordo foi assinado no início de 2019.


EuroBic


O pelouro da Contratação (no âmbito da Febase) e a administração do EuroBic começaram a negociar o acordo de empresa no início do mês de outubro de 2018. As negociações prosseguem em bom ritmo, pelo que se perspetiva a conclusão durante o ano de 2019.


Caixa Geral de Depósitos


A CGD denunciou, em julho de 2018, o acordo de empresa em vigor, com o intuito de abrir um processo de negociação coletiva, com vista à substituição do AE por uma nova convenção.


As respetivas negociações iniciaram-se em outubro de 2018, pelo que se antevê a conclusão durante o ano de 2019.


Adesão ao acordo colectivo de trabalho


Durante o ano de 2018 foram assinados acordos de adesão com o BNP Paribas e com a Banca Farmafactoring.




Tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária


Em janeiro de 2018, o pelouro da Contratação da Febase apresentou à Associação Portuguesa de Bancos a proposta de 3% para a tabela salarial de 2018 e respetivas cláusulas de expressão pecuniária.


As negociações iniciaram-se em março e, depois de várias reuniões, foram suspensas em outubro sem acordo, devido á intransigência dos representantes dos bancos em não ultrapassar o valor de 0,75% de aumento. Foram efetuadas diversas ações junto dos presidentes dos conselhos de administração dos maiores bancos, no sentido de resolver a situação, pelo que no decurso do mês de novembro foi acordado com as instituições de crédito subscritoras do ACT o aumento salarial para o ano de 2018.




Prémio de antiguidade


O SBN teve sempre uma posição clara e firme na defesa da correta leitura da cláusula do ACT respeitante ao prémio de antiguidade, tendo exigido o correspondente pagamento das diferenças em dívida, com base num parecer académico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que sustenta claramente esta posição.


Em face do exposto, o SBN notificou as principais instituições de crédito, dando conhecimento da sua posição e exigindo o pagamento imediato das diferenças em falta.


No final de julho de 2018, a Comissão Executiva do Santander Totta decidiu que iria ser o próprio banco a requerer a intervenção do tribunal, com vista ao esclarecimento sobre a fórmula de cálculo a adotar pelos bancos signatários do ACT, em função das dúvidas colocadas pelos sindicatos do setor. A todo o momento é aguardada a decisão sobre o assunto, esperando-se que ocorra durante o início de 2019.




Altamira / Proteus


Esta entidade adquiriu parte do negócio da Oitante, tendo, consequentemente, absorvido trabalhadores daquela empresa. A situação foi devidamente acompanhada pelo pelouro, que interveio nos termos exigidos.




Banco CTT


O pelouro da Contratação (no âmbito da Febase) reuniu-se no início de 2018 com a administração do Banco CTT, com o objetivo de vir a ser subscrito o ACT da banca ou, em última instância, de se iniciarem negociações com vista a uma nova convenção que salvaguarde os interesses de todos os trabalhadores.


A administração alegou que a instituição ainda é nova no mercado e que está em fase de afirmação, pelo que seria prematuro subscrever o ACT ou, até mesmo, negociar uma nova convenção. No entanto, não foi fechada a porta a uma futura negociação. O pelouro efetuou diversas reuniões com as administrações de outros bancos e empresas bancárias, tendo dado conhecimento de tal facto aos associados, através de diversos comunicados emitidos pela Febase.

     
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