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Home»Nortada»Nortada Detalhe Setembro e Outubro 2018
 
Comissão Permanente debate sindicato nacional e negociação colectiva

A Comissão Permanente, reunida no Porto no passado dia 9 de outubro, aprovou por unanimidade uma proposta da Direção no sentido de requerer a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Geral, a realizar na segunda quinzena de novembro, para apreciar e deliberar sobre uma recomendação ao Conselho Geral acerca da existência ou não das razões e condições necessárias e suficientes que justifiquem a decisão, pelo Conselho Geral, da extinção do SBN e a fusão num sindicato nacional a criar e sediado em Lisboa.

Por outro lado, aprovou também uma moção apresentada pela Tendência Sindical Socialista, recomendando à Direção e ao Grupo Negociador da Febase uma posição intransigente face às retrógradas e indignas posições das instituições de crédito (IC). Recomenda, ainda, que, no caso de recusa de uma negociação honesta e transparente por parte das IC, aquelas estruturas mobilizem todos os associados para formas de luta, não excluindo o recurso à greve. Por fim, recomenda uma informação constante e atempada aos associados, a quem pede participação e unidade para salvaguarda da sua dignidade humana, resistindo à reiterada prepotência e aos enxovalhos de permanente injustiça com que estão a ser tratados por aqueles que os perseguem com atitudes levianas e desumanas.

Nos seus considerandos, a proposta recorda que o SBSI já decidiu realizar, na mesma data, uma assembleia geral para deliberar sobre a constituição do previsto sindicato nacional sediado em Lisboa, com origem nos três sindicatos bancários mais antigos de Portugal e nos demais que integram a Febase.

Da mesma forma, está previsto que os outros sindicatos da Febase realizem assembleias gerais em simultâneo, pelo que também o SBN deverá ouvir os associados na mesma data.

Na realidade, a Direção do SBN envolveu-se de boa-fé na análise e no desenvolvimento do objetivo da constituição do aludido sindicato nacional.

No âmbito dessa participação, em janeiro de 2018, com o conhecimento e a anuência do Conselho Geral, a Direção transmitiu ao Secretariado da Febase um conjunto de condições essenciais que o SBN colocava para a constituição do sindicato nacional, designadamente a elaboração de um estudo e avaliação do património imobiliário, um estudo pormenorizado do estado financeiro dos sindicatos, um estudo pormenorizado dos recursos humanos de cada sindicatos, e um estudo pormenorizado dos serviços de cada um dos sindicatos, deixando claro que, para a criação do novo sindicato, “mais do que a mera união jurídica de várias entidades, queremos que o novo sindicato venha a ser um fator aglutinador de todos os trabalhadores do setor financeiro – no ativo e reformados. Tais condições não se realizaram e, por isso, são inexistentes.

Contudo, tem de reconhecer-se que no SBN a assembleia geral é o órgão máximo do sindicato, pode exprimir efetivamente a vontade coletiva dos associados e lhe compete, além do mais, deliberar sobre outras propostas apresentadas pelo Conselho Geral, pela Direção ou pelos associados.

Por outro lado, a extinção ou a dissolução do SBN – para a criação do referido sindicato nacional sediado em Lisboa e para o qual passaria todo o património do SBN e se diluiria a sua rica história quase centenária – constituiria uma decisão única na já longa vida do sindicato, que determinaria o seu fim, e definitiva, por ser irreversível.

     
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