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Revisão salarial do ACT: negociações suspensas

A banca manteve-se irredutível na proposta de atualização das tabelas em 0,75% e a Febase suspendeu as negociações. A federação está a decidir medidas a tomar, equacionando, entre outras, a paralisação do setor.

A nona ronda negocial do dia 28 de setembro ditou a suspensão do processo. O Grupo Negociador da Banca não evoluiu na posição e a Febase recusou a proposta na mesa.

Na reunião de 18 de setembro houve uma ligeira aproximação entre as partes, mas insuficiente para merecer o acordo da Febase. O Grupo Negociador da Banca propôs um aumento de 0,75% na tabela, acrescido de 0,25% através de subsídios. A federação insistiu nos valores: 1,25% na tabela salarial, um aumento para 9,5€ do subsídio de almoço e um subsídio de natalidade de 750€. Na reunião negocial de 28 de setembro, o Grupo Negociador da Banca manteve a posição, dizendo não ter condições para ir além do proposto, devido ao impacto que o aumento teria nos fundos de pensões.

O Grupo Negociador da Febase recusou liminarmente esta visão, socialmente reprovável – porquanto muitos trabalhadores foram empurrados para a reforma para reduzir custos e cujas pensões não tiveram aumentos, ao contrário do regime geral, pelo que não podem constituir agora “um problema”. Deste modo e face à irredutibilidade da banca, a Febase decidiu suspender as negociações e reunir de imediato um grupo de trabalho com vista à tomada de posteriores posições, cujo corolário poderá ser a paralisação do setor.

Recurso à conciliação

As negociações de revisão da tabela salarial do ACT continuam suspensas. A federação decidiu recorrer à conciliação e equaciona envolver trabalhadores no ativo e reformados em ações futuras. Até ao momento, as instituições de crédito (ICs) subscritoras do ACT do setor bancário não manifestaram qualquer vontade de retomar as negociações de revisão da tabela salarial e das clúusulas de expressão pecuniária, suspensas pela Febase a 28 de setembro. Face a esta posição, a Febase continua a procurar soluções que permitam chegar a um acordo com as ICs, conseguindo assim – para os trabalhadores no ativo e para os reformados –, um aumento mais significativo do que os 0,75% propostos.

Uma das decisões tomadas é o recurso à conciliação, cujo processo está a ser tratado pelos serviços jurídicos dos sindicatos e que, logo que concluído, será comunicado, nos termos da lei, às instituições de crédito.

Entretanto, a Febase está a equacionar a movimentação de trabalhadores do ativo e reformados, de forma a envolvê-los na procura de uma solução mais justa e equilibrada.

     
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