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Mário Mourão em entrevista exclusiva

É importante que em 27 de novembro todos os associados participem na decisão que determinará o futuro do SBN

Nortada – Gostaríamos que começasse por nos dizer quais as razões que estiveram na base do acordo com a Advancecare…

Mário Mourão – As relações que estabelecemos com a Advancecare prendem-se essencialmente com o facto de o nosso serviço de saúde ter uma rede muito restrita de convenções com relativamente poucas entidades, que não correspondia às exigências de grande parte dos associados, os quais se viam obrigados a ir aos postos clínicos, restringindo muito a nossa oferta na saúde, que só cobria o âmbito geográfico de implantação do SBN. Por isso, à semelhança do que o SBSI já tinha feito há sete anos quando celebrou um protocolo semelhante, como o SBC também já o assinara em janeiro e uma vez que a Caixa Geral de Depósitos já o tinha em aplicação, privilegiámos a Advancecare entre outras hipóteses possíveis, uma vez que a empresa já possuía know-how para operar no setor bancário. Mas que fique bem claro: este é apenas um protocolo com uma entidade que tem uma rede de prestadores de serviços muito vasta, abrangendo todo o território nacional, independentemente da proveniência de quem a ela recorrer.

N – Mas as coisas não estavam bem?

MM – Como em tudo na vida, pode-se sempre melhorar. E foi por isso que quisemos dar esta resposta sobretudo aos associados que estão hoje no ativo, porque são os que mais sentiam dificuldades na marcação de consultas nos postos clínicos, procurando assim uma cobertura que desse resposta àquelas necessidades, nomeadamente em termos de marcação de consultas, constrangimento que fez com que alguns tivessem necessidade de mudar de SAMS. Agora, o SAMS tem um contrato com a Advancecare como tinha já com outras entidades.

N – Isso não faz com que o SAMS seja substituído pela Advancecare?

MM – Nada disso! O SAMS não se faz substituir por ninguém. É o SAMS quem define as comparticipações! O SAMS não acabou! Pelo contrário, melhorou!


"Protocolo com a Advancecare beneficia de ajustamentos"


N – E agora que se aproxima o final do ano já é possível fazer um balanço, ainda que provisório?

MM – Vejamos. O protocolo começou a ter efetividade em maio, pelo que ainda é cedo para se fazer balanços. Existe neste momento uma equipa de avaliação do caminho até aqui percorrido, porque existem pormenores que é necessário serem afinados.

N – Porquê? Existem muitas reclamações?

MM – Essa é uma falsa questão! Repare que o SAMS tem mais de quarenta anos de efetivo e continuado serviço e ainda continua a receber reclamações. O que é preciso é ajustar procedimentos, que têm sido avaliados com as reuniões com a Advancecare, até porque também temos recebido muitas informações de que as coisas estão a correr bem.

N – Essa vertente positiva tem tido algum reflexo concreto?

MM – Claro que tem! Designadamente, pelo facto de os associados estarem a aderir ao protocolo, porque passaram a ter oferta de todas as especialidades clínicas. No momento presente, estamos a recolher toda a informação relativa a tudo quanto estiver a correr menos bem, para ultrapassarmos os problemas resultantes de alguns procedimentos, que terão de ser gradualmente ajustados. Se as coisas têm corrido bem entre a Advancecare e as entidades que referi, porque não hão de correr da mesma forma com o SAMS/SBN? Desta forma, logo que todas as situações estejam corrigidas e estabilizadas, logo veremos se valeu ou não a pena, até porque este não é um acordo estático, o que significa que poderemos procurar outras respostas, se for caso disso, no sentido de proporcionar condições sempre mais favoráveis aos nossos associados. Mas ainda relativamente ao SAMS, deixe-me acrescentar que está em fase de conclusão o trabalho que conduzirá à melhoria de algumas comparticipações em algumas das áreas mais requeridas pelos associados.

N – Quando é que se saberá o resultado desse trabalho?

MM – Em breve! Em breve anunciaremos as conclusões a que se chegou!...


"Novas vias de diálogo para ultrapassar impasse no ACT"


N – Mudemos de assunto. Qual a sua opinião sobre o desenrolar do atual processo de revisão do ACT?

MM – Lamentavelmente, mais uma vez o processo de negociação se arrasta sem que tenha havido da parte das instituições de crédito uma abertura suscetível de proporcionar soluções que possam compensar os trabalhadores pelo esforço que têm vindo a desenvolver ao longo de todos estes anos. Assim, o grupo negociador das instituições de crédito, à proposta de 3% apresentada pelos sindicatos da Febase, contrapôs inicialmente 0,4%, passando depois para 0,6% e estagnou neste momento em 0,75%, após todos estes meses de negociação, e apenas com alguns acrescentos, como os subsídios de alimentação e de natalidade. Os argumentos são sempre os mesmos,..


"O SBN colocou nas negociações a questão de, antes de fazermos as assembleias gerais, se proceder a uma análise económica e financeira de cada um dos sindicatos a fundirem-se."


..baseando-se na afirmação de que um aumento superior a 0,75% se tornaria num encargo excessivo para o aprovisionamento dos fundos de pensões para os reformados, argumentando assim que as provisões são feitas através de capitais próprios e não das contas de exploração.

N – Não acha estranho esse comportamento? É que, dito assim, parece haver tentativa de uma certa forma de manipulação por parte das instituições…

MM – O que eu acho é que se trata apenas de um argumento para os bancos não atualizarem as pensões dos seus trabalhadores na situação de reforma. De facto, sempre foram os bancos os responsáveis por esse pagamento. Desta forma, esse é um argumento já velho e gasto. Sempre que querem fundamentar o congelamento de salários ou a apresentação de propostas miserabilistas, dizem que é por causa dos reformados. E hoje os seus negociadores continuam com os mesmos pseudofundamentos e a refugiar-se nesta questão para não acompanharem a trajetória de melhorias salariais que tem vindo a ser seguida nos outros setores em Portugal e a nível do contexto da União Europeia. Não é com salários baixos que o país se desenvolve! Aliás, um relatório da Organização Internacional do Trabalho diz que no nosso país a qualidade do trabalho ainda deixa muito a desejar e que os salários continuam baixos, o que significa que os novos banqueiros continuam a pagar miseravelmente aos trabalhadores das suas instituições.

N – Então o problema parece centrar-se nos reformados…

MM – Mas não pode! Os reformados não podem constituir qualquer motivo para impedir melhorias salariais, uma vez que contribuíram com o seu trabalho para fazer das respetivas instituições aquilo que elas são hoje, tendo, inclusivamente, concorrido para a boa imagem dos bancos durante a situação de quase bancarrota pela qual as administrações foram responsáveis. O SBN jamais concordará com uma tabela que seja aplicada aos bancários no ativo e a outra aos que se encontram na situação de reforma.

N – Portanto, a situação do SBN é…

MM – É e será a de jamais aceitar a argumentação das instituições, relativamente à provisão dos fundos de pensões, porque, repito, isso é de responsabilidade delas. A propósito, gostaria de recordar, por exemplo, que o MilleniumBCP, em 2017, fez uma contribuição para o respetivo Fundo de Pensões, só para alguns dos seus administradores, no valor de quinhentos milhões de euros! Mas continua a verificar- se o mesmo “choradinho”, por parte das instituições de crédito. Compreendo que os bancos têm de provisionar os seus fundos de pensões sempre que existem atualizações dos salários dos reformados, mas também sei que a banca nos últimos sete anos emagreceu a sua folha salarial em mil milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal, uma vez que saíram do setor, no mesmo período, cerca de 10.600 bancários, correspondendo a uma redução de 25% dos custos operacionais. Por isso os sindicatos da Febase suspenderam as negociações, encontrando-se neste momento a encetar novas vias de diálogo para tentarem ultrapassar o impasse criado à mesa das negociações. No meu entendimento, o que se tem passado já justificaria que os sindicatos tivessem adotado formas de luta, seja manifestações, seja a convocação de uma greve geral no setor. Sei que há algumas pessoas, incluindo no meio sindical, a quem causa alguma urticária sempre que ouvem falar em greve.

N – Porquê? Por considerarem uma atitude extremada?

MM – Dos porquês eles lá sabem!... Mas então eu pergunto: porque é que outros profissionais, como enfermeiros, médicos, forças policiais, ferroviários e tantos outros, vêm para a rua? Porque é que os bancários não hão de vir também?

N – Então a correlação de forças vai-se manter assim?

MM – Não, porque, entretanto, está já a ser acordada pelos sindicatos da Febase uma ação de rua à porta das instituições de crédito ou da Associação Portuguesa de Bancos, caso as diligências que estão a ser efetuadas fora da mesa das negociações não resultem. De qualquer forma, importa reter que a atualização será sempre com retroatividade a janeiro de 2018.

N – Quer referir outras situações que se encontrem em negociação?

MM – Relativamente à Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, está já previsto o início das negociações referentes à denúncia que fez do acordo de empresa. É uma outra mesa negocial difícil, mas que os trabalhadores aguardam com grande ansiedade que resultem numa solução vantajosa, depois deste longo período de estagnação dos seus rendimentos e da sua própria carreira. Relativamente ao MilleniumBCP, está previsto também o início das negociações. É outra das instituições em que era previsto já se terem iniciado, mas que sofreu um adiamento porque estava prevista uma nova estrutura administrativa. Está agora chegada a hora de nos sentarmos à mesa e de iniciarmos a discussão da atualização da tabela. No EuroBIC deu-se já início às negociações. Relativamente ao Montepio Geral, nas reuniões havidas a administração esclareceu os sindicatos que a atualização salarial não implicaria redução de pessoal, mas sim a implementação de um plano estratégico de reorganização, de que oportunamente daria conta aos sindicatos. Foi-nos também garantido que o banco, face à questão relativa à distribuição de resultados, em outubro daria cumprimento ao disposto na cláusula 4ª do acordo coletivo de trabalho, distribuindo resultados.


"Em 27 de novembro os associados decidem futuro do SBN"


N – Um último tema, mas nem por isso menos importante. Como avalia o estado atual das conversações para a constituição de um sindicato nacional?

MM – Em primeiro lugar, quero esclarecer que não se trata de um sindicato único, como alguns lhe chamam, mas de um sindicato nacional. Sindicato único teria sido quando se começou a falar disso, no tempo em que não havia mais sindicatos no setor – apenas os do Norte, do Sul e Ilhas e do Centro. Portanto, o que se está a discutir agora é a eventual criação de mais um sindicato nacional, uma vez que já existem outros também nacionais.

N – Então, agora como se encontram as conversações com os outros parceiros da Febase?

MM – Nem tudo foram rosas. A título de exemplo, o SBN colocou, nas conversações, a questão de, antes de fazermos as assembleias gerais, se proceder a uma análise económica e financeira de cada um dos sindicatos a fundir. O processo não andou. E a recusa desta nossa proposta é incompreensível e constitui um sinal negativo, que enfraquece a confiança no êxito pretendido. Então, qual é hoje a razão para fazermos o sindicato nacional? Com o processo tal qual ele está a ser conduzido, está garantido um sindicato nacional que nos leve a conseguir melhores condições para os bancários, razão principal para a unificação? Cabe a cada sócio do SBN participar nas reuniões de esclarecimento e, no dia da assembleia geral, responder.

N – Nesse caso, quais são as questões que apresentam maior vulnerabilidade?

MM – Por exemplo: eu entendo que deveríamos ter um serviço de saúde com melhores condições para todos os associados, com comparticipações iguais e com melhores serviços, mas nada do que está a ser feito o garante. Por outro lado, tinha sido constituída uma comissão, no âmbito da Febase, para começar a discutir os SAMS igual para todos, mas não se reuniu, não se avançou. Entretanto, anteriormente, em 2003, reuniram-se em Aveiro os conselhos gerais dos três sindicatos, com a finalidade de aferirem, na especialidade, os regulamentos do Regime Geral e do Fundo Sindical de Assistência, para dar um passo rumo à uniformização das prestações de saúde dos beneficiários, independentemente do ponto do território nacional onde se encontrassem, mas também este objetivo falhou …

N – E a Febase não poderia contribuir para desbloquear algum impasse?

MM – De facto, as negociações contratuais dos três sindicatos bancários verticais fazem-se já através dessa estrutura nacional que é a Febase. O problema é que não se pode dizer que esta alteração tenha produzido melhores convenções para os trabalhadores bancários das três áreas sindicais. O mesmo se poderá dizer em relação aos outros sindicatos do setor, que, embora sendo nacionais, a convenção que se lhes aplica é a mesma. Ou seja, a questão não depende de ser ou não um sindicato nacional.

N – Nesse contexto, o que é que o SBN está disposto a fazer?

MM – Acompanharemos os dois outros sindicatos da Febase na consulta a fazer aos associados. Estamos a falar duma decisão muitíssimo séria, que, depois de tomada e se for no sentido da extinção do SBN e da integração num sindicato nacional, jamais poderá ser revertida. Restará um só sindicato sediado em Lisboa. Faz lembrar aquilo que se passou com os bancos: acabaram-se as sedes do Porto e foram todos para Lisboa.

N – Deduzo, então, que não estará lá muito de acordo…

MM – O que eu acho é que andamos sempre em contraciclo. Quando era a altura de se fazer um sindicato único, os maiores não quiseram. Quando é altura de descentralizar, vêm alguns insistir na centralização. Vá-se lá perceber porquê!... Mas deixe-me acrescentar que uma das razões que alguns aduzem para a constituição do sindicato nacional é a de que, como se está a perder associados, juntando-nos seríamos mais. Ora, penso que quando se perde associados temos de perceber porquê e tomar medidas que os levem a não sair. Se é o caso dos SAMS, então acompanhemos os nossos concorrentes e sejamos melhores que eles.

N – Mas não está na altura de serem tomadas decisões?

MM – Está, pois! Só que essas decisões não podem ficar dependentes apenas da Direção ou do Conselho Geral. Ao contrário, têm de ser tomadas por todos os associados da nossa instituição. Caber-lhes- -á decidir em consciência sobre a matéria. O dia 27 de novembro foi o dia escolhido para os associados das três áreas sindicais se pronunciarem. Por isso, é importante que todos participem nesta decisão!

     
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