Pesquisa

ok
Home»Nortada»Nortada Detalhe Julho e Agosto 2018
 
Crónica Desajustada

Elementos para o estudo de população e da caracterização dos empregados bancários no período 1957 – 1974 (C.A.F.E.B.1)

José M. Faria - O autor não escreve segundo as regras do acordo ortográfico

A CAFEB foi uma Instituição, uma Caixa, demasiado importante na vida social, cultural e económica dos empregados bancários, após 1942 e até 2011, que não deve ser ignorada na sua verdadeira e enorme dimensão.

Apresentou2 um sistema inovador na sua direcção e gestão, um sistema de Ghent3 ou quasi-Ghent, entregue, total ou parcialmente, a representantes indicados pelas associações sindicais. Aparentemente simples na sua concepção foi engrandecida por alguns e foi diminuída por alguns outros. Confundindo-se, muito naturalmente, na maior parte das vezes, com os desejos e a ansiedade, não chegada, da Caixa de Previdência.

Esta, recusada pelo Grémio dos bancos e casas bancárias alegando dificuldades de aprovisionar elevados montantes face às reservas matemáticas necessárias, projectadas por cálculos actuariais efectuados e ainda à pequena dimensão de algumas instituições4. Pelo que restaria o abono de família. Mas, foi mais, para além disso. Não é objectivo desta pequena exposição dirimir da natureza jurídica das contribuições entre uma concepção monista ou dualista5 (taxa / imposto; prémio de seguro público / imposto especial) pois levar-nos-ia para terrenos que nunca foram trilhados (e, deviam tê-lo sido por lealdade, transparência, ética e responsabilidade) – com contornos muito curiosos e interessantes, da utilização e beneficio dos resultados líquidos acumulados da CAFEB6.

É propósito desta crónica simplesmente inventariar as instituições bancárias existentes e a população de empregados bancários e famílias agregadas e mostrar – de momento, num período de 19577até 19748 – a sua dimensão, incluindo na atribuição de apoio social aos empregados e suas famílias. E, entender-se que envolveu cerca de 60 Instituições de crédito e um número que passou de 9.300 para cerca de 30.000 empregados bancários associados, neste período. Bastante.

Os abonos de família e os subsídios – de nascimento, de casamento, de aleitação, de funeral, de renda de casa e vitalícios9 – atribuídos consoante as disposições regulamentares e os direitos, nas épocas respectivas, envolveram um número de ocorrências e de pessoas cuja ordem de grandeza se pode verificar nos Quadros I a III que seguem10.





1 CAIXA DE ABONO DE FAMÍLIA DOS EMPREGADOS BANCÁRIOS. Criada em 25 de Novembro de 1942 (Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, Ano IX, Nº 23, 15-12-1942, página 614). Extinta com efeitos a 01 de Janeiro de 2011 (Decreto Regulamentar nº 1-A/2011, de 03-01-2011)

2 Como, anos mais tarde, a criação dos SAMS (Serviços de Assistência Médico Social) Bancários.

3 Sistema que consiste, basicamente, em entregar a gestão dos pagamentos relativos aos benefícios de apoio social ou de bem-estar -em especial, os de desemprego – às uniões de trabalhadores, em vez de um departamento, ou serviço, do Estado. Terá incentivado a sindicalização. Tomou o nome de Ghent, localidade situada na Bélgica, onde foi aplicado a primeira vez para os subsídios de desemprego em 1901. Praticado em alguns países nórdicos, terá entrado em declínio quer com a mudança nos sistemas de desemprego quer com a quebra de sindicalização.

4 Como exercício, pergunte-se, entretanto, se nos for permitido, como foi o problema ultrapassado, anos mais tarde, quando da constituição dos fundos de pensões dos empregados bancários.

5 António Braz Teixeira, Natureza Jurídica das Contribuições para a Previdência, DGCI – Centro de Estudos Fiscais, 1983.

6 Aliás, tal como da simultaneidade da chamada “liquidação” dos Fundos de Pensões, ou da transformação recente de uma contribuição percentual (taxa) para uma contribuição per capita para os SAMS, permitindo aos Bancos, num caso e noutro, a absorção de alguns milhões de euros nas suas contas e podendo, neste último caso, criar dificuldades futuras para a assistência médica bancária (cálculos e projecções justificativas, que se desconhecem).

7 Ano da reorganização do sistema de crédito e da estrutura bancária (27-11-1957) completada com a posterior promulgação do decreto que regulamentou os aspectos gerais de crédito e da banca comercial (12-11-1959).

8 Ano da Revolução de 25 de Abril e das sequentes modificações e práticas de gestão da Caixa (1974-2011), que procuraremos abordar numa outra oportunidade.

9 O subsídio de desemprego surgira mais tarde, mas por pouco tempo.

10 Acompanham-se os Relatórios anuais da CAFEB até 1974. Que são também um grande testemunho e exemplo de ética, algum rigor, pedagogia e transparência, para cada um dos seus associados, na prestação de contas e no panorama do sector de actividade económica e social.





Recorde-se como se apresentava o valor das retribuições mínimas em 195711 e em 197412, nos termos dos acordos entre o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias e os Sindicatos dos Empregados Bancários existentes e dos valores individuais de contribuições associados. Também, no âmbito do processamento de abonos, recorde-se ainda, que existiam na CAFEB, quatro escalões de vencimentos.












11 Alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre o Grémio Nacional dos Bancos e das Casas Bancárias e os Sindicatos Nacionais dos Empregados Bancários dos Distritos de Lisboa e Porto, publicadas no Boletim do INTP (Instituto Nacional do Trabalho e Previdência) ANO XXIV n.º8, de 30 de Abril de 1957, p. 303. Mapas nºs 4 e 5).

12 Decisão da Comissão Arbitral constituída para dirimir o conflito colectivo de trabalho entre o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias e os Sindicatos Nacionais dos Empregados Bancários de Coimbra, Lisboa e Porto; Boletim INTP, XL (1973) n.º27, p.2317.





Finalmente, os números totais de subsídios atribuídos e satisfeitos pela C.A.F.E.B. são impressionantes:

a) 10.589 casamentos, (no valor de 12.701.780 escudos), significa que mais de metade dos empregados bancários existentes (29.321-9.272=20.049) se terá casado neste período;

b) 20.133 nascimentos, (no valor de 22.129.500 escudos), significa que, em média, neste período, terá nascido uma criança por cada empregado bancário (embora se deva proceder à identificação mais correcta na coluna 3 do Quadro III através dos beneficiários);

c) 167.883 de aleitação, (no valor de 35.291.300 escudos);

d) 2.770 de funeral - só após 1965 - (no valor de 3.029.500 escudos);

e) 238.673 abonos para descendentes, (no valor de 333.830.419 escudos);

f) 65.127 abonos para ascendentes, (no valor de 57.996.553 escudos).

A C.A.F.E.B. apresentou sempre, neste período de 18 anos (1957-1974), uma situação financeira desafogada e superavitária, isto é, com resultados finais em que as receitas totais foram sempre superiores às despesas totais, representando um saldo acumulado no valor impressionante e expressivo de 754.718.056,80. Os restantes 37 anos de vida da C.A.F.E.B. (1974-2011), sê-lo-ão também, um pouco mais.





     
   Imprimir        Voltar        Topo
Copyright © 2007 SBN