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UGT reclama centralização da concertação social

Num documento aprovado por unanimidade e aclamação numa reunião do Secretariado Nacional realizado no passado dia 21 de fevereiro em Oliveira do Hospital, a central sindical reafirma a sua posição de reclamar a centralização da concertação social, direcionando a abordagem e a discussão de matérias laborais, para a concertação social, onde estão representados os parceiros sociais e o Governo.

À concertação social, o que é da concertação social! Recentrar a discussão de políticas sociais!
A UGT saudou a recente decisão, tomada por maioria parlamentar
(PS, PSD e CDS-PP), no sentido de votar contra a discussão de um conjunto de diplomas referentes a matérias laborais (trabalho suplementar e descansos compensatórios), por subscreverem o entendimento de que estas são matérias que, antes de mais e em primeira linha, devem ser objeto de discussão e desejáveis consensos em sede de concertação social. Este é um princípio que a UGT desde sempre defendeu e o qual, no período mais recente, vem reiterando de forma insistente, por considerar que a concertação social é, e deve ser, a sede onde devem ser abordados os temas que respeitam, primariamente, aos representados pelas organizações nela presentes – os parceiros sociais e o Governo.
A discussão em torno de matérias centrais para o mercado de trabalho foi já iniciada na concertação social, tendo por base, entre outros, os elementos constantes do Livro Verde das Relações Laborais, a cuja atualização o Governo procedeu e apresentou, os quais contêm um conjunto de questões que permitirão aferir da posição dos parceiros sociais nos aspetos passíveis de alteração e impulsionar as discussões a realizar.

A UGT defende mais e melhor Europa – Coesão e convergência
A UGT sempre acreditou, e continua a acreditar, que o projeto europeu é algo que nos une e que é um projeto de progresso social e de solidariedade.
A Europa terá de fazer escolhas e o caminho deverá ser o da construção de um espaço onde a dimensão social deve assumir um real protagonismo, em que a convergência e a coesão social e territorial sejam uma realidade e em que os cidadãos se revejam.

Qualificação dos trabalhadores – Um desafio que importa vencer
Os trabalhos imediatos da concertação social impõem igualmente que se iniciem discussões noutras áreas estruturantes, como sejam a qualificação dos trabalhadores, as políticas ativas de emprego ou o papel dos centros de formação protocolares e dar continuidade a discussões já iniciadas, como o regime de reformas antecipadas.
A UGT não deixará de continuar a reclamar a centralidade da concertação social, da qual tem sido, sempre e coerentemente, grande defensora.

Em Oliveira de Hospital – A UGT não esquece
A UGT, seguindo o mote “UGT não esquece”, agendou, no quadro das comemorações do 40º aniversário, um conjunto de iniciativas e reuniões descentralizadas dos seus órgãos, um pouco por todo o país, nomeadamente nas regiões afetadas pelos graves incêndios de 2017. Em 21 de fevereiro em Oliveira do Hospital chamou a atenção não apenas para os problemas ainda subsistentes – apesar do muito que vem sendo feito e até da recente iniciativa da Comissão Europeia de reforçar os apoios a Portugal –, resultantes dos incêndios de junho e outubro de 2017, mas igualmente para promover o debate, a sensibilização e a ação face às desigualdades e assimetrias territoriais no nosso país, que muito afetam os territórios de baixa densidade populacional.
E, neste particular, importa relembrar que este concelho continua a sofrer uma grave discriminação nas acessibilidades, pela incapacidade até agora demonstrada por sucessivos governos na conclusão do IC6 e na ligação de Oliveira do Hospital à A25, fatores fundamentais na captação do necessário investimento, de riqueza, de criação de postos de trabalho e de fixação de pessoas nestes territórios.

O Governo não pode recusar o diálogo
A UGT e os seus sindicatos da dministração pública, em particular do setor da Educação, reclamam da necessária urgência de o Governo responder aos insistentes pedidos de reunião.

     
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