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Caminho para a modernização

A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO constitui um passo decisivo na construção de um Sindicato de âmbito nacional!

No próximo dia 3 de Março vai realizar-se uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre uma proposta de Revisão Parcial dos Estatutos do SBN.

Em síntese, o que se pretende alterar?
Os atuais estatutos do SBN não permitem a alteração de nenhuma norma estatutária se na Assembleia Geral, marcada para o efeito, não participarem mais de 50% dos associados. Esta rigidez funcional impede, muitas vezes, que decisões importantes não possam ser implementadas de uma forma mais célere. Foi o caso da criação (que demorou mais de 30 anos…) da Federação Nacional, FEBASE, da qual o SBN é um dos sindicatos fundadores que, para além de muitos outros obstáculos, também teve o garrote estatutário dos mais de 50%...
O que agora se defende é que a Assembleia Geral delegue no Conselho Geral algumas competências, nomeadamente em matérias de alterações dos estatutos.
Em concreto e no que se refere à matéria em causa, o que se pretende é a substituição de uma maioria de participação de 50% dos associados numa Assembleia Geral por uma maioria de dois terços no Conselho Geral.

Qual é o seu principal objetivo?
A finalidade da proposta é, como é óbvio, facilitar a criação de um Sindicato Nacional e de um SAMS único! Desde há muito tempo que os Sindicatos verticais do setor bancário discutem a possibilidade da existência de uma estrutura sindical única. Não se tendo chegado a acordo, na altura, quanto a um sindicato único, chegou-se a um entendimento quanto a uma Federação de âmbito nacional que englobasse os 3 sindicatos (SBSI, SBC e SBN) e os 2 sindicatos do setor dos seguros (STAS e SISEP), ou seja, uma Federação do setor financeiro português.
Este período de reflexão e de discussão quanto à necessidade e utilidade de uma Federação durou mais de três décadas.
A criação da Federação (em Dezembro de 2007), além de constituir uma resposta à fusão e concentração do setor financeiro e de permitir que os bancários tivessem uma só voz à mesa das negociações, potenciando o seu poder negocial, visava, igualmente, outros objetivos, de entre os quais se destacava a exploração de caminhos que conduzissem à concretização de uma das maiores aspirações dos bancários: a existência de um único sindicato bancário!
É neste quadro que emerge a ideia da criação de um Sindicato Único do Setor Financeiro. É forçoso assumir, no entanto, que persistem inúmeros obstáculos e dificuldades. Mas, como alguém referia, “ o caminho faz-se caminhando”, daí a importância da participação da classe na Assembleia Geral de 03 de Março.

Votar SIM à proposta de alteração parcial dos Estatutos é escolher o caminho da modernização e dar um passo decisivo na construção de um Sindicato nacional!

Paulo Coutinho

     
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