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UGT - 13º Congresso

Lucinda Dâmaso: um congresso de pontes e convergências


Lucinda Dâmaso, presidente reeleita, começou a sua intervenção sublinhando que o congresso tinha representado um ponto de chegada, mas também um ponto de partida para os próximos quatro anos: “Termos aprovado um projeto de resolução por tão larga maioria representa uma muito grande responsabilidade. Podemos orgulhar-nos do modo como decorreram os trabalhos. Houve convergências e divergências, mas houve sobretudo a vontade de no final se chegar ao consenso de continuar a fazer da UGT a grande central sindical plural, livre e democrática.”


Lucinda Dâmaso considerou depois que o Plano de Ação aprovado constitui um grande desafio, porque só com todos poderá ser executado: “O seu cumprimento fortalecerá, sem dúvida alguma, ainda mais a UGT.”
Salientou também que o congresso constituiu uma prova de força e de determinação da central sindical e de todos os seus ativistas: “Foi uma confirmação de que é possível discutirmos ideias e projetos no respeito uns pelos outros, não quebrando pontes e procurando os consensos necessários que permitirão que a UGT continue a reafirmar-se e a tornar-se ainda mais forte e interventiva, e ainda mais próxima dos trabalhadores. No clima de unidade e de coesão que todos queremos preservar e temos a obrigação de salvaguardar, continuaremos sempre ao serviço dos trabalhadores e da democracia, mas acima de tudo conscientes de que temos de servir Portugal. Estaremos sempre disponíveis para procurar consensos, para assumir compromissos e para continuar a preservar os valores da Carta Aberta, que presidiram à criação e à fundação da UGT. O legado que nos deixaram tornará ainda mais forte e coesa esta equipa que agora aqui acaba de ser eleita.”.


Sindicalistas do SBN eleitos para os diversos órgãos da central
Muitos foram os sindicalistas dos sindicatos da Febase, eleitos para os diversos órgãos da UGT, entre os quais Carlos Silva, o reeleito Secretário Geral, mas importa realçar que o SBN ficará representado na Central, para além do Presidente Mário Mourão, por Firmino Marques, Joaquim Machado, Jorge Delgado, Nuno Linhares e Susana Moreira, como efetivos do Secretariado Nacional, e, como suplentes do mesmo órgão, Maria da Graça Patrício, Alberto Simão, Ilda Martins, José Campos Cunha, José Martins Alves e Mariza do Carmo Almeida. Para a Mesa do Congresso e Conselho Geral como efetivos foram eleitos Vitorino Ribeiro e Luís Filipe Silva Lopes. No Conselho Fiscalizador de Contas aparece Jorge Adelino como efetivo. O Conselho de Disciplina contará com os bons e efetivos serviços de José Joaquim Oliveira.


Crescimento, emprego, mais justiça social
Subordinado ao lema “Crescimento, emprego, mais justiça social”, decorreu nos passados dias 25 e 26 de março, no Coliseu do Porto, o 13º congresso da UGT, para o qual foram eleitos 731 delegados. A reunião magna da central sindical contou com vários momentos de destaque, de que damos conta nestas páginas. Mas o momento mais emotivo da sessão de abertura foi a exibição de um vídeo de homenagem aos dirigentes que faleceram neste último quadriénio. Sem esquecer o que se passou a nível internacional – designadamente na Colômbia e na Turquia – a parte mais enfática foi colocada, naturalmente, a nível nacional, sobretudo no que diz respeito ao recente falecimento do primeiro presidente da UGT, Miguel Pacheco. Todavia, nem Mário Soares, que também e recentemente faleceu, foi esquecido, mercê do apoio que concedeu à constituição daquela central. Todavia, refira-se o facto de a sessão de abertura ter proporcionado ainda dois momentos culturais, com as prestações dos Pauliteiros de Miranda e de Carlos Alberto Moniz. Ainda na sessão de abertura, houve oportunidade para se escutar as comunicações do representante do Comité de Juventude da Confederação Europeia de Sindicatos, da Secretária Geral adjunta da CES (Monserrat Mir), do representante da Confederação Sindical Internacional e do presidente do Comité Económico e Social Europeu (George Dassis).
Depois de ter sido discutido, votado e aprovado o Relatório do Secretariado Nacional, os congressistas analisaram e aprovaram uma Resolução Programática contendo a definição das Grandes Linhas de Orientação Político-Sindical e o Programa de Ação para os próximos quatro anos, subdivido em oito capítulos. Em “Um novo ciclo – Apostar no crescimento, na competitividade e no emprego”, os outros temas referenciados foram como desenvolver políticas setoriais e reforçar a coesão social e territorial.
Quanto a “Uma verdadeira política de rendimentos – Garantir uma justa distribuição da riqueza”, não foi esquecida uma política fiscal justa e equitativa.
Já no que se refere ao “Emprego com direitos – Dignificar o trabalho e os trabalhadores”, os tópicos desenvolvidos tiveram a ver com o combate ao desemprego e à precariedade, o reforço das políticas ativas de emprego e a proteção aos desempregados, a promoção e a qualificação das pessoas, o respeito e a dinamização da negociação coletiva, a defesa de uma legislação laboral justa, a promoção de melhores condições de segurança e saúde no trabalho, a garantia e a efetividade da lei e o reforço dos serviços inspetivos.
No que diz respeito às “Pessoas no centro das políticas – Mais justiça social”, dois eram os capítulos. No primeiro, “Defender o Estado Social”, cabiam a Segurança Social, a educação, a saúde e a justiça. No segundo, “Lutar por uma sociedade inclusiva”, tinham lugar a redução da pobreza e das desigualdades sociais e de rendimentos, a promoção da igualdade de género, o combate a todas as discriminações, a promoção de uma verdadeira Política de Juventude, a defesa dos trabalhadores migrantes e a dignificação dos cidadãos seniores. Com referência a “Um Estado ao serviço de todos – Gerar confiança – Modernizar sem distribuir”, a temática virava-se para a (re)valorização da administração pública, para o setor empresarial do Estado e para a garantia de serviços de qualidade e de proximidade.
O sexto ponto tratava de “Defender a concertação social, pilar da democracia.”.
O seguinte apontava para “Uma Europa mais social – Uma globalização mais justa”, em que se falava de relançar o Modelo Social Europeu, de um crescimento inclusivo com diálogo social e de uma globalização com dimensão social.
O documento terminava com “Organização sindical – Reforçar a UGT e os seus sindicatos num mundo em mudança.”.


Jorge Lacão
Vice-presidente da Assembleia da República

A presença aqui dos titulares dos nossos órgãos de soberania é a expressão da maturidade democrática da UGT, que tem um papel insubstituível na história a na afirmação da democracia em Portugal, dada a sua participação nas diversas instituições para defender os interesses dos trabalhadores. Sabemos que nem sempre é fácil, que muitas vezes é preciso coragem para assumir compromissos, mas é assim que se encontram os caminhos das convicções. É preciso saber quais os valores que queremos prosseguir. Estou convicto de que comungamos da mesma opinião: a do respeito pela dignidade dos trabalhadores. Não é possível falar de progresso sem justiça social, o que passa por combater a precariedade no trabalho. É necessário superar contradições e divergências para voltar a construir o espírito europeu. Não podemos contemporizar com a ideia de que uns produzem e outros vivem à custa da produção alheia. Que seja em nome da dignidade e da cidadania que se construa o êxito do vosso congresso, porque ele contribuirá para o êxito do nosso país.


José Vieira da Silva
Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social

Vivemos um momento de singular importância em Portugal. Vencemos profecias de catástrofe e cumprimos metas orçamentais num quadro de clara superação económica, criando milhares de postos de trabalho, com retoma do investimento privado, com recuperação dos rendimentos das famílias e com o aumento do salário mínimo no âmbito da Concertação Social. É essencial dar continuidade a este caminho, porque temos consciência da sua complexidade. Ainda temos um défice de qualificações e obstáculos de financiamento ao desenvolvimento, enquanto a pobreza persiste. Por isso há um lugar insubstituível ao movimento sindical, em particular ao diálogo social bem sucedido. O país conta com a UGT e com o sindicalismo que ela representa para um futuro que será determinado por uma Europa cheia de incertezas. A UGT tem sido protagonista constante de uma luta pela coesão e pela igualdade. Conhecemos todos o profundo empenhamento da UGT no modelo de diálogo social europeu e de políticas que promovem a convergência e a inclusão social. Estamos numa encruzilhada entre o futuro do trabalho e o trabalho do futuro. Não faltam vozes que desenham cenários em que o trabalho humano dará lugar aos robôs. Mas temos de relativizar estas mudanças, que são contemporâneas com os fenómenos do desemprego de longa duração e da difícil entrada dos jovens no mundo do trabalho. O diálogo e a concertação não esgotam a vida sindical, mas são fundamentais para o futuro. A UGT tem uma história que se confunde com uma permanente presença na concertação social. Do seu sucesso depende o futuro que todos ambicionamos escrever.


Helena André
Representante do diretor-geral da OIT

O futuro do movimento sindical reside na possibilidade de trazer para o seu seio novos dirigentes, designadamente jovens e mulheres. Parabéns à UGT, porque o tem feito. A partir da OIT temos observado com muito interesse o percurso que Portugal tem vindo a fazer no caminho da procura de uma maior coesão económica e social. A UGT tem de ter a capacidade de ser um parceiro ativo de participação na mudança neste processo, de empenhamento na negociação e de estabelecer acordos bipartidos, num novo modelo de concertação social, em ordem a estabelecer novos equilíbrios entre o legislativo e o contratual.


Rui Moreira
Presidente da Câmara Municipal do Porto

O Porto esteve ligado às lutas da UGT pela afirmação do sindicalismo democrático. E esteve também ligado à passagem de um tempo difícil. Estou convicto de que o pior já passou, embora não possamos impedir perversidades, como os radicalismos. Mas há bons sinais, como o crescimento económico. Estamos a atrair investimento, que tem permitido criar emprego qualificado. Por isso não podemos ouvir as vozes que diabolizam o turismo, que dá emprego a tanta gente.


Marcelo Rebelo de Sousa
Uma causa para a próxima década: crescer acima dos 2% ao ano

Tendo sido o primeiro Presidente da República a estar presente na sessão de abertura de um congresso da UGT, Marcelo Rebelo de Sousa marcou a atualidade daquele dia, ao ter salientado que “não nos resignamos a uma União Europeia a crescer pouco e a aparecer mais como um símbolo do passado do que do futuro; por isso a nossa causa para os próximos dez anos é crescer acima dos 2 por cento”. Antes, tinha referido que o mérito pelo cumprimento da meta do défice se tinha ficado a dever a todos os portugueses: “A concretizar-se a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, não se trata da vitória de um Governo, ou Presidente, ou partido, ou político, mas dos verdadeiros heróis desta saga: os portugueses. E só eles.”.
Apelou depois à convergência entre partidos e parceiros sociais, sublinhando que “a concertação não é uma fraqueza – é sinal de uma força descomplexada ao serviço de Portugal”.
No dia em que se comemorava o aniversário da assinatura do Tratado de Roma, Marcelo não se esqueceu da efeméride e ligou-a ao futuro: “O dia de hoje, que assinala os sessenta anos do arranque deste projeto de paz, solidariedade, progresso económico e abertura universal, tem de ser virado para o futuro mais do que para o passado, de esperança mais do que resignação, de recomeço mais do que de fim do caminho.”.
Para tal, a Europa tem de perder o medo: “Tem de acreditar mais em si própria. Em vez de estar à defesa, tem de estar ao ataque. Este ano tem vindo a ser vivido em aflição constante, eleição após eleição, na expectativa de que as vozes da implosão europeia não vinguem. E por cada resultado lisonjeiro há um alívio momentâneo à espera do desafio seguinte.”.
Por isso, garantiu não ser possível viver assim: “Não é aceitável que o normal em democracia, que são as eleições, seja o pavor dos partidos. Não é aceitável que o que pode existir de mais relevante e motivador para um trabalhador, entre outras coisas, senão ter o respeito do seu patrão e receber o seu salário pontualmente no fim de cada mês?”. Depois da pergunta feita, um repto: “Não barrem a entrada aos sindicatos que vierem por bem! Não proíbam os sindicatos da UGT de visitar os trabalhadores dentro das vossas empresas! Abram as vossas portas à UGT e aos nossos sindicatos! Abram-nas! Quanto maior for a harmonia entre nós, mais garantida estará a paz social e a estabilidade no seio da empresa. Não é aceitável que a mobilização perante o ideal europeu seja feita só na altura das eleições. Não é aceitável que se olhe para o dia-a-dia, em vez de se olhar para o médio e o longo prazo. Queremos uma União Europeia forte, avessa a radicalismos populistas, racismos, xenofobias, intolerâncias e exclusões. Como é possível que a UE esteja a perder peso universal e credibilidade interna?”.
E terminou, asseverando: “A UGT pode e deve continuar a ajudar mais e melhor Portugal e a Europa. Tenho a convicção profunda de que assim o fará.” .
Mas o Presidente da República tinha começado por dizer que este congresso se realizava precisamente onde deveria ter sido realizado: “no Porto, nesta capital da cidadania e do trabalho, onde se recorda um passado e um futuro, onde se reúnem sindicalistas que provêm do tempo da Carta Aberta, defensores do Estado democrático.”.


Carlos Silva
na abertura do 13º congresso da UGT

“O que pode existir de mais relevante e motivador para um trabalhador, entre outras coisas, senão ter o respeito do seu patrão e receber o seu salário pontualmente no fim de cada mês?”
Na abertura do 13º congresso da União Geral de Trabalhadores, em que o órgão máximo da central regressou ao Porto 38 anos depois de ali ter eleito Torres Couto como primeiro Secretário Geral e Miguel Pacheco como primeiro presidente, o atual líder da central começou por sublinhar que “a tolerância, a ideia diferente do outro, a diversidade de opiniões, o pluralismo existente no nosso seio e nos nossos sindicatos nunca foram fatores impeditivos para que a UGT seja uma organização respeitada, credível, reivindicativa, mas também moderada e com o sentido de equilíbrio e rigor que os trabalhadores exigem de nós e merecem – porque acima de todas as mais díspares posições que possamos assumir há um elo que nos une e que nos identifica, Portugal, o nosso amado e belo país com mais de novecentos anos de história de que nos devemos orgulhar”.
Passou, a seguir, a salientar a relevância da concertação social: “Foi lá que assinámos os acordos ao longo dos anos, sempre com o objetivo de defender os trabalhadores que representamos e o país. 2012 não foi exceção. Ou a UGT permitia que, num contexto extremamente adverso para o país, fosse aplicado o memorando da Troica, com um conjunto tão gravoso de medidas que é melhor nem imaginar os resultados da sua implementação total, como exigia a Troica, ou a UGT negociava a mitigação desse memorando e dessas medidas, para que os sacrifícios dos portugueses não fossem ainda mais dolorosos e dramáticos do que poderiam ter sido. A UGT escolheu esta segunda via, em nome do país que somos e da garantia internacional exigida ao Estado português como contrapartida do resgaste financeiro efetuado.”.
Um tempo “extraordinário e atípico” foi como Carlos Silva considerou aqueles momentos: “Austeridade pela austeridade e empobrecer para cumprir objetivos ditados por instituições financeiras que não têm coração nem alma, nem sequer sensibilidade social, foram ditames que passaram, apesar de algumas vozes da desgraça ressabiadas, como o lamentável presidente do Eurogrupo ou responsáveis do BCE teimarem em apostar na continuação de políticas ultraliberais de tão má memória. E já não bastava rejubilarem pelas políticas que conduzem à pobreza e à desigualdade, ainda se afundam mais com exercícios de xenofobia e desprezo pelos povos do sul da Europa – como se a exaltação promovida por gente desta laia não nos lembre as tristes e deploráveis teses de uma pretensa raça superior, que permitiu o assassínio de milhões de homens, mulheres e crianças em pleno século XX.”


Senhor Dijsselbloom, demita-se!
“Esperemos que os socialistas e sociais-democratas europeus não deem ao senhor Dijsselbloom a benesse que o povo holandês rejeitou nas urnas, relegando-o para um pobre resultado eleitoral, como aliás mereceu, perante ideias tão repugnantes contra o ideal humanista e tolerante que presidiu a criação da União Europeia. Senhor Dijsselbloom, demita-se! Tenha vergonha pela ofensa que proferiu e vá-se embora! Não tem lugar entre os democratas” – exortou Carlos Silva. O Secretário Geral da UGT referiu depois que é tempo de reverter aqueles tempos e de reaver direitos e expectativas que se sumiram com a crise: “Se para tal for necessário alterar, ainda que de forma pontual, o Código de Trabalho, pois que se faça. Defendemos a estabilização da legislação laboral, mas nunca sem que algumas das feridas que subsistem dos tempos da Troica e do sacrifício sejam retiradas da lei. É uma exigência ética e de cidadania dos trabalhadores portugueses e do próprio país. A favor dos que perderam os empregos, que emigraram, que viram esbulhados os direitos que julgavam perenes, que acreditaram no Estado Social e no Modelo Social Europeu, que a nossa entrada na Europa permitiu.”.
Carlos Silva não apontou para datas, mas… “Não será certamente tudo revertido num dia, num mês ou até num ano. Esse esforço já teve início e foi aplicado pelo Governo atual, mas ainda não chega. O Governo tem de ter mais ambição e ser mais célere, para que os portugueses acreditem que é possível virar definitivamente a página da austeridade e da enorme carga fiscal que pesa sobre as empresas e as famílias.”.
Uma última mensagem, para deixar clara a opção europeísta da central: “Queremos estar na Europa. Queremos continuar entre aqueles que sempre apostaram numa Europa solidária, inclusiva, não discriminatória, uma Europa de direitos, uma Europa social, uma Europa dos cidadãos. Uma Europa onde os trabalhadores portugueses continuem a ser considerados dos melhores do mundo e que, apesar dos nacionalismos, da xenofobia, do anti-islamismo, do antissemitismo e de tristes figuras como o senhor Dijsselbloom, que se vão vendo e ouvindo nas televisões e nos jornais, o nosso país seja visto como um símbolo de tolerância, multiculturalismo e segurança e de ter orgulho na sua diáspora.”.
E no encerramento, apela ao fim da perda de empregos na banca.


Carlos Silva sucedeu a Carlos Silva como secretário-geral da UGT
Uma última mensagem, para deixar clara a opção europeísta da central: “Queremos estar na Europa. Queremos continuar entre aqueles que sempre apostaram numa Europa solidária, inclusiva, não discriminatória, uma Europa de direitos, uma Europa social, uma Europa dos cidadãos. Uma Europa onde os trabalhadores portugueses continuem a ser considerados dos melhores do mundo e que, apesar dos nacionalismos, da xenofobia, do anti-islamismo, do antissemitismo e de tristes figuras como o senhor Dijsselbloom, que se vão vendo e ouvindo nas televisões e nos jornais, o nosso país seja visto como um símbolo de tolerância, multiculturalismo e segurança e de ter orgulho na sua diáspora.”.
Por outro lado, o líder da UGT colocou também tónica significativa na necessidade da valorização do interior do país: “Se há regionalização ou não é uma questão que podemos discutir. Se há delegação de competências para as autarquias, que discutam o Governo e a Assembleia da República. Mas o que os cidadãos querem é ser tratados todos como iguais.”. Por isso reivindicou que o Executivo proceda a uma discriminação positiva para quem vive e investe no interior, designadamente com medidas compensatórias às empresas e aos jovens.
E deixou um recado às instituições europeias: “Quando entrámos para a então Comunidade Económica Europeia, sabíamos que uma parte da nossa soberania ficaria nas mãos das instituições europeias. Mas uma coisa é perder alguma soberania, outra coisa é aceitar que se imponha tudo, como se não tivéssemos o direito a uma resposta musculada quando estão a esbulhar os nossos próprios direitos.”.


Febase exige defesa e dignificação dos postos de trabalhoDas dezasseis moções aprovadas no congresso da UGT, merece-nos particular destaque a que foi apresentada pela Febase. Fazendo uma análise sobre os problemas que têm afetado o setor financeiro em anos recentes – designadamente no que diz respeito ao enfraquecimento da negociação coletiva na banca e nos seguros –, o documento termina exigindo uma intervenção firme da central sindical na defesa dos postos de trabalho e da sua dignificação. Pela relevância que traduz, a seguir transcrevemos o documento na íntegra.
“Ao longo da última década, a crise desencadeada nos Estados Unidos tem afetado de forma brutal o setor financeiro europeu e, por consequência, o português.
A par da destruição de valor das economias – afetando empresas e particulares, investidores e trabalhadores e os seus patrimónios, levando por vezes todas as poupanças de uma vida –, veio a destruição de postos de trabalho e, com esta, a destruição de projetos de vida. Em dez anos vieram ao de cima, qual azeite na água, um enorme número de irregularidades inimagináveis e absolutamente inesperadas por quem confia ou confiava nessas instituições; dúvidas e certezas sobre a incapacidade de fiscalizar de quem devia ter fiscalizado; envolvimento político ao mais alto nível na reafirmação da confiança no sistema e num banco que arrastaria para o desemprego milhares de trabalhadores.
Não sendo um grande empregador, o setor financeiro – banca e seguros – continua a ter das maiores concentrações de trabalhadores de serviços em Portugal.
O enfraquecimento da contratação coletiva, por imposição das entidades externas, e o pouco valor que lhe foi atribuído pelo Governo de então, destruiu direitos e trouxe aos trabalhadores portugueses em geral, e deste setor em particular, o maior retrocesso de que há memória.
O enfraquecimento da contratação coletiva, por imposição das entidades externas, e o pouco valor que lhe foi atribuído pelo Governo de então, destruiu direitos e trouxe aos trabalhadores portugueses em geral, e deste setor em particular, o maior retrocesso de que há memória.
Os trabalhadores da banca e dos seguros foram, são e serão os interlocutores quer com investidores quer com aforradores, e com o crescimento económico que se vai consolidando serão tão ou mais importantes do que no passado.
A recuperação da confiança no sistema financeiro português só será possível com trabalhadores competentes e com regras que os defendam, bem como aos clientes, da voracidade dos mercados e do espartilho das instituições europeias, espartanas com os pequenos do sul e pródigas com os grandes do norte da Europa.
Os trabalhadores do setor financeiro exigem medidas que reabilitem e dignifiquem a atividade financeira, e que o espaço que ocupam, enquanto interventores na expansão da economia, não seja ocupado pela desregulação e desinformação que exponha os mais vulneráveis – empresas ou particulares – a entidades financeiras sem rosto, sem escrúpulos, sem responsabilidade, sem trabalhadores.
Impõe-se uma intervenção firme da UGT na defesa dos postos de trabalho e da sua dignificação.
Os trabalhadores do setor financeiro sabem que contam com a UGT. A UGT sabe que conta com os trabalhadores do setor financeiro.”.

     
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